Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 05/12/2025 - 11h44 Tags: NUGEP, NAC, Precedentes Qualificados, Encontro

Magistrados e diretor do TJPB participam do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados

-
O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Batista Barbosa, a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, e o diretor jurídico do Tribunal, Thiago Bruno Nogueira Alves, estão participando do VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento foi aberto na quinta (4), com seguimento nesta sexta-feira (5). Silmary Alves, João Batista e Thiago Bruno, no STJ Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o encontro tem por objetivo promover o debate acerca dos institutos...
Data de publicação: 05/12/2025 - 11h18 Tags: DITEC, TJMA, Ditec, TI

Equipe do TJMA faz visita técnica para conhecer soluções de TI desenvolvidas pelo TJPB

-
Técnicos de TI do TJMA foram recepcionados na Ditec O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manifestou interesse em implementar as soluções tecnológicas desenvolvidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, voltadas à otimização dos serviços judiciais. Esta semana, uma equipe do TJMA visitou o Tribunal paraibano para conhecer de perto as ferramentas, entre elas, o aplicativo ‘TJPB Cidadão’ e as soluções baseadas em inteligência artificial já em funcionamento. De acordo com o diretor de TI do TJPB, Daniel Melo, a visita técnica incluiu três dias...
Data de publicação: 04/12/2025 - 22h49

Magistrados prestigiam lançamento do livro ‘Tarcísio Burity – O intelectual na Política Paraibana'

-
Ricardo Porto ao lado de Dona Glauce Burity, autora do livro Templo, arte, cultura, criador e criatura! Essas foram, com toda liberdade poética, palavras-chaves que ecoaram no Templo da Cultura. Em outras palavras, o Espaço Cultural José Lins do Rêgo – maior equipamento público da cultura e das artes do Estado da Paraíba – foi palco na noite desta quinta-feira (4) do lançamento do livro biográfico ‘Tarcísio Burity – O intelectual na Política Paraibana –, de autoria da historiadora e ex-primeira-dama do Estado, Glauce Burity. O evento foi prestigiado por professores, artistas, músicos,...
Data de publicação: 04/12/2025 - 18h32 Tags: Reunião, TJPB, AMPB, Giberto Rodrigues, Fred Coutinho

TJPB e AMPB: encontro destaca diálogo, resolutividade e aperfeiçoamento da Justiça paraibana

Fred recebe diretores da AMPB
Fred Coutinho com os integrantes da nova diretoria da AMPB Transparência, diálogo institucional, inovação, resolutividade, melhorias e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional foram temas da pauta da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho e os magistrados (as) integrantes da nova mesa diretora da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O encontro aconteceu nesta quinta-feira (04), na sede administrativa do Tribunal, e teve a participação do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e dos auxiliares da Presidência, juiz Fábio...
Data de publicação: 04/12/2025 - 18h18 Comarca: Itaporanga Tags: Treianmento, pje, Itaporanga

Comarca de Itaporanga realiza treinamento especializado sobre o PJe na prática

Treinamento em Itaporanga
Juiz José Emanuel e servidores durante treinamento sobre PJe Em um esforço contínuo para otimizar a prestação jurisdicional e aprimorar a eficiência do trabalho cartorário, o juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, José Emanuel da Silva e Sousa, realizou, nesta semana, um treinamento especializado sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Prática para todos os servidores da unidade. A iniciativa, que demonstra o compromisso da Vara com a celeridade e a qualidade dos serviços oferecidos à população, teve como foco principal aprofundar o conhecimento técnico e operacional...
Data de publicação: 04/12/2025 - 18h04 Tags: Museu, Visitas

Museu do Poder Judiciário recebe mais de 1 mil visitantes em 2025

-
Estudantes durante visita ao Museu do Poder Judiciário Intitulado “Conheça o Palácio da Justiça”, o projeto no Museu do Poder Judiciário, que iniciou suas atividades em agosto de 2024, recebeu cerca de 1.036 visitantes durante o ano de 2025, entre estudantes, professores e pesquisadores. O Museu é órgão integrante da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, tem como objetivo aproximar o cidadão paraibano do poder judiciário, promovendo o diálogo entre a história e o aspecto jurídico no estado. Assim, o espaço, que dispõe da...
Data de publicação: 04/12/2025 - 17h11 Tags: Edital, vaga advogadas, TRE-PB

Edital exclusivo para mulheres advogadas marca avanço na paridade de gênero no TRE-PB

-
Fred Coutinho (centro), Oswaldo Trigueiro e Harrison Targino Um importante passo em busca da equidade de gênero no âmbito da Justiça eleitoral da Paraíba foi dado com a publicação do Edital nº 08/2025 , que abre uma vaga exclusiva para mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta quinta-feira (4), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve na sede da Corte eleitoral para comemorar este marco e realizar, pessoalmente, a entrega do documento. “Somente a categoria de advogadas poderá concorrer à próxima vaga de titular e servir junto ao TRE...
Data de publicação: 04/12/2025 - 15h17 Tags: Selo Prata, agradecimento, Fred Coutinho

Magistrados e servidores recebem reconhecimento pelo ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025

-
Fred Coutinho exibe o diploma do Selo Prata à equipe do TJPB Magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário paraibano celebraram, nesta quinta-feira (04), a conquista do ‘Selo Prata’ no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 — uma distinção que reconhece o empenho, a eficácia e o compromisso das instituições do Judiciário brasileiro com a melhoria contínua da prestação jurisdicional. A premiação reflete o trabalho conjunto das equipes que, ao longo do ano, se dedicaram ao aperfeiçoamento dos serviços, ao avanço tecnológico e ao fortalecimento da gestão. Para marcar a conquista e agradecer pessoalmente...
Data de publicação: 04/12/2025 - 14h43 Tags: TJPB, CNIUPS

TJPB cumpre 100% das inspeções do CNIUPS no 2º semestre e reforça monitoramento socioeducativo

Êxito de 100% nas inspeções previstas em todo o Estado. Esse é o resultado do trabalho realizado pelo Judiciário paraibano no âmbito do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS) – meio aberto. Os dados coletados servirão para reunir informações sobre as condições estruturais das unidades socioeducativas, suas rotinas, equipes e capacidades, tendo como objetivo central constituir instrumento de proteção para adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais. As inspeções foram realizadas por juízes(as) e equipes técnicas das Varas com...
Data de publicação: 04/12/2025 - 13h37 Tags: questão repetida, concurso, Terceira Câmara

TJPB decide que questão repetida em concurso não é motivo para anulação

Juiz Manuel Maria Antunes, relator do processo A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a repetição de uma questão já aplicada em outro concurso público não configura, por si só, irregularidade capaz de justificar sua anulação. A decisão, relatada pelo juiz convocado Manuel Maria Antunes de Melo, trata do ineditismo de questões de prova de concurso e foi proferida em ação movida contra o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora de um concurso da Polícia Civil da Paraíba...
Subscrever Notícias