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Data de publicação: 22/05/2025 - 16h20 Tags: Fred Coutinho, TJPB, Visita, delegado da pb, carlos henrique

Presidente do TJPB recebe visita institucional do novo delegado da PF na Paraíba

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Fred Coutinho presenteia delegado com livro do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta quinta-feira (22) a visita do novo delegado da Polícia Federal na Paraíba, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, que veio ao Palácio da Justiça acompanhado do assessor João Carlos Gomes Cruz Silva. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência. “Foi uma satisfação receber, aqui, no Tribunal, o delegado Carlos Henrique, que assumiu recentemente a Delegacia da Polícia Federal na Paraíba, ocasião em que tratamos de assuntos inerentes às duas...
Data de publicação: 22/05/2025 - 15h17 Comarca: Guarabira Tags: Napem, Crianças e adolescentes, Proteção

2ª Vara de Guarabira participa de ação voltada ao fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência

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Fórum de Guarabira Nesta quarta-feira (21), a Vara da Infância e Juventude, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 6ª Circunscrição, participou de uma Ação de Formação e Mobilização dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Guarabira. A iniciativa foi promovida pelo município, por meio do Conselho Tutelar, e ocorreu na sede da Associação Menores com Cristo (AMECC), instituição que realiza serviços de acolhimento na modalidade casas-lares em Guarabira. O evento teve como objetivo fortalecer a rede de proteção para atender famílias em situação de...
Data de publicação: 22/05/2025 - 10h59 Tags: Plantão Judiciário, mudanças, Resolução nº 09/2024, Gestão Em Movimento

TJPB aprova alteração no regime de Plantão Judiciário por meio da Resolução nº 25/2025

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O Órgão Especial aprovou as mudanças no Plantão Judiciário O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, ad referendum da Corte, que altera o artigo 12 da Resolução nº 09/2024, que dispõe sobre o regime de Plantão Judiciário no âmbito do TJPB. A aprovação, por meio da Resolução nº 25/2025, ocorreu, na tarde desta quarta-feira (21), durante a 7ª sessão ordinária administrativa. Ao assinar o documento, o desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual, levou em consideração a necessidade de assegurar o adequado suporte aos(às)...
Data de publicação: 22/05/2025 - 09h20 Tags: Infância e Juventude, Busca ativa para adoção, Webinário

Abertas até domingo as inscrições para o webinário ‘Busca ativa para adoção’

Estão abertas, até domingo (25), as inscrições para o Webinário ‘Busca ativa para adoção: SNA, A.DOT e busca aberta em debate’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) ocorrerá no dia 26, das 9 às 11h. A atividade contará com exposições de Isabely Fontana da Mota (mestre em Direito Constitucional), Priscila Barcellos (pedagoga) e Liselis Izar (assistente social). A mediação ficará por conta da psicóloga Shirleidy Freitas Stratton. A temática é voltada aos(as) magistrados(as), servidores(as), residentes e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, bem...
Data de publicação: 21/05/2025 - 18h27 Tags: Corregedoria, concurso, Redação, Estudantes

XIII Concurso de Redação sobre adoção para estudantes de escolas públicas será lançado na 2ª

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vai promover o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘adoção’. A iniciativa é voltada a estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana, com o objetivo de incentivar os(as) alunos(as) a expressarem seus conhecimentos e sentimentos sobre a adoção de crianças e adolescentes. O concurso será lançado nesta segunda-feira (26), às 10h, Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no Bairro Anatólia, na Capital. As inscrições vão...
Data de publicação: 21/05/2025 - 17h59 Tags: PSE, Infância, capacitação

Juízes(as) com competência em Infância e Juventude devem participar de formação sobre a PSE

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- Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado deverão participar da capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), promovida a partir de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A plataforma entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Ato da Presidência do TJPB com a...
Data de publicação: 21/05/2025 - 16h42

TJPB celebra nesta sexta os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa

Epitácio Pessoa assumiu cargos nos três poderes da República Nesta sexta-feira (23), o Tribunal de Justiça da Paraíba vai celebrar os 160 anos de nascimento do magistrado, diplomata, professor universitário, jurista e político brasileiro que chegou à Presidência da República, Epitácio Pessoa. O ilustre paraibano, natural de Umbuzeiro, figura entre as grandes personalidades históricas do Brasil por ter ocupado relevantes cargos de todos os Poderes da República e construído um legado que ainda hoje é lembrado e respeitado. Na primeira etapa das comemorações, haverá uma conferência proferida...
Data de publicação: 21/05/2025 - 16h07

TJPB escolhe advogada para recompor lista do TRE e remove sete juízes por merecimento e antiguidade

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Desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votou e aprovou o nome da advogada Larissa de Azevêdo Bonates Souto para recompor a lista tríplice e preenchimento de vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha aconteceu em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (21), conduzida pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do Poder Judiciário estadual. Larissa de Azevêdo Bonates Souto vai substituir o então indicado George Salomão Leite, e vai...
Data de publicação: 21/05/2025 - 16h00 Tags: Semana da Escuta Protegida, Audiências concentradas

TJPB confirma mais de 250 audiências concentradas para a Semana da Escuta Protegida

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No período de 2 a 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), realiza a primeira edição da Semana da Escuta Protegida. A iniciativa concentra a promoção de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo celeridade, proteção integral e efetividade processual. A Coinju tem como coordenador-geral, o juiz Hugo Gomes Zaher. Já o Centro de Inteligência é coordenado pelo juiz...
Data de publicação: 21/05/2025 - 15h39

Gabinetes dos novos desembargadores funcionam no Fórum Regional de Mangabeira

Fachada do Fórum Regional de Mangabeira - João Pessoa Enquanto as obras no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não são concluídas, os gabinetes de oito novos desembargadores seguem funcionando no Fórum Regional de Mangabeira ‘Des. José Flóscolo da Nóbrega’, localizado na região sul da Capital. No segundo piso funcionam os gabinetes com as respectivas assessorias dos desembargadores Onaldo Queiroga, Francisco Seráphico, Túlia Neves, Carlos Eduardo Lisboa, José Guedes, Anna Lopes, Lilian Cananéa e Horácio de Melo. A decisão de acomodar os novos desembargadores no Fórum...
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