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Notícias

Data de publicação: 10/10/2025 - 13h01 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Mês da Criança

Coinju promove série de atividades para fortalecer rede de proteção à criança e ao adolescente

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Coinju promove série de atividades O uso de telas na primeira infância, o poder da arte como ferramenta para educação em direitos e a formação de magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no depoimento especial. Todos esses temas estão em evidência na programação do mês da criança preparada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Entre as ações do projeto ‘Mês da criança e do adolescente no Judiciário Paraibano’ está a produção de um podcast onde será debatido o tema ‘Os efeitos do uso de telas na primeira infância: riscos, limites e...
Data de publicação: 10/10/2025 - 12h29 Tags: Coordenadoria da Mulher, Ronda Maria da Penha, capacitação

TJPB participa de capacitação com foco no atendimento a mulheres vítimas de violência

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Juíza Graziela Queiroga proferindo palestra Equipes da Ronda Maria da Penha participaram, na última quinta-feira (9), de mais uma capacitação voltada a aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e de gênero. O encontro aconteceu na sede do Procon-JP, no bairro de Tambiá, e foi promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb). A atividade contou com a presença de autoridades que atuam diretamente no enfrentamento à violência contra a mulher na...
Data de publicação: 10/10/2025 - 12h11 Tags: Visita de alunos, Museu

Julgamentos históricos do TJPB despertam interesse e curiosidade de alunos da Uninassau

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Estudantes da Uninassau em visita ao Museu do TJPB Casos com julgamentos emblemáticos, que marcaram a história da Justiça paraibana, como o da Preta Gertrudes, da Botija de Tristão e Angélica e a Apelação Criminal envolvendo o cangaceiro Lampião, despertaram a atenção e a curiosidade dos estudantes do Curso de Direito da Uninassau, e um turista de Campina Grande, que, na manhã desta sexta-feira (10), conheceram o Museu do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A vinda desta turma, dentre outras, faz parte do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História’, uma iniciativa da Comissão de...
Data de publicação: 10/10/2025 - 10h54 Tags: Mutirão de conciliação, multas ambientais

TJPB promove mutirão de conciliação de multas ambientais em parceria com a Semam

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Mutirão será realizado no Fórum Cível da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá um mutirão de conciliação referente às multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), no município de João Pessoa. A ação ocorre de 13 a 17 de outubro, no Fórum Cível da Capital e faz parte da programação da Semana Nacional de Sustentabilidade. Mais de 50 processos serão colocados para negociação. A iniciativa integra o Termo de Cooperação...
Data de publicação: 10/10/2025 - 09h32 Tags: Editais de vacância

TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Cabedelo

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (10) mais quatro editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Cabedelo, todas de entrância final. Os atos, assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico. Os Editais de Vacância nº 95 e 97/2025 tratam da remoção por merecimento e correspondem, respectivamente, à 3ª Vara Mista de Cajazeiras e ao Juizado Especial Misto de Cabedelo. Já os Editais nº 96 e 98/2025, com base no critério de antiguidade, são destinados...
Data de publicação: 10/10/2025 - 08h54 Tags: Tabela Price, Terceira Câmara Cível

TJPB destaca entendimento sobre Tabela Price e juros compostos em execução de sentença

Juiz convocado Manuel Maria Antunes, relator do processo O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou entendimento relevante no âmbito do Direito Bancário e Processual Civil ao julgar a Apelação Cível nº 0812670-98.2016.8.15.2001, proveniente da 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. A Terceira Câmara Cível, por unanimidade, manteve a sentença que homologou os cálculos da Contadoria Judicial com base na Tabela Price (Sistema Francês de Amortização), reconhecendo-a como metodologia legítima e compatível com a incidência de juros compostos. O relator do processo, juiz convocado Manuel Maria...
Data de publicação: 09/10/2025 - 17h41 Tags: Direitos Humanos, Evento, Eduardo Lisboa, UFPB

Poder Judiciário paraibano participa de Conferência Estadual sobre Direitos Humanos

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Desembargador Eduardo Lisboa representou o TJPB no evento ‘Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas’, este foi o tema da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba, que ocorreu nesta quinta-feira (09). O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa compôs a mesa de abertura, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. O evento, que aconteceu no auditório do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB),...
Data de publicação: 09/10/2025 - 14h36 Tags: Conciliadores, Indígenas, Potiguara, certificados

Curso de conciliação forma indígenas Potiguara para atuarem nas aldeias

curso conciliação indígena
Ent_certificados_curso_indigenas_conciliadores_Forum_Rio_Tinto_09_10_2025_36.jpg Indígenas mostram certificados do 2º Curso de Conciliação A partir desta quinta-feira (9), 42 cursistas, dos quais 36 indígenas Potiguara dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, estão aptos para atuar como conciliadores nas aldeias em que vivem, promovendo, assim, o acesso à Justiça de forma respeitosa às tradições e à autonomia das comunidades indígenas. Os(as) conciliadores(as) receberam os certificados de conclusão durante evento realizado no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema,...
Data de publicação: 09/10/2025 - 13h59 Tags: Caravana, Reurb

Caravana REURB chega à Paraíba na próxima segunda (13)  com debate sobre a regularização fundiária urbana

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Com tema de interesse à sociedade e ao Poder Judiciário, a Caravana da REURB chega à Paraíba para promover debate sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB). O evento acontece na próxima segunda-feira (13), no auditório do Centro Universitário UNIESP, em Cabedelo - região metropolitana de João Pessoa. Denominado ‘CARAVANA DA REURB - PARAÍBA 2025’, a ação é uma iniciativa de caráter itinerante que percorre diferentes municípios levando informações, capacitação e apoio técnico sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB). A Caravana tem por objetivo orientar gestores municipais sobre os...
Data de publicação: 09/10/2025 - 09h43 Tags: Vacância, Editais, Patos, Sousa

TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Patos e Sousa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quinta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), dois editais de vacância referentes a unidades judiciais de entrância final, localizadas nos municípios de Patos e Sousa. De acordo com os editais, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos encontra-se vaga, e seu provimento ocorrerá por meio de remoção por merecimento, conforme previsto no Edital nº 93/2025. Já a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa será provida pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do...
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