O Tribunal de Justiça da Paraíba lança oficialmente, no dia 18 de dezembro, o Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento - PNC), aderindo, assim, à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . A solenidade está marcada para às 10h e acontecerá em sessão solene do Pleno do TJPB. Na ocasião, serão formalizadas as primeiras pactuações com parceiros locais e regionais. Instituído por meio da Resolução do CNJ n. 543/2024, o Programa Novos Caminhos (PNC), possibilitou ao Poder...

Lançamento do livro no auditório da Esma Examinar a atuação das plataformas digitais, os mecanismos de circulação da informação e os desafios constitucionais que surgem com a presença das Big Techs no espaço público contemporâneo: esse é o objetivo do juiz Fabrício Meira Macedo, da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, ao lançar o livro ‘Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito’. A obra, publicada pela Editora Thoth, conta com apresentação da professora Paloma Saldanha. O lançamento do livro,...

Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o Ato da Presidência nº 156/2025 convocando magistrados e servidores das comarcas integrantes da Primeira Circunscrição Judiciária para participarem da segunda turma do webinário “Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA). A capacitação acontecerá no dia 12 de dezembro, das 10h às 12h, por meio da plataforma Zoom. A iniciativa atende às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 401/2021, que determina o...

Facilitadoras em atuação no Círculo de Construção de Paz Com a finalidade principal de promover acolhimento emocional e troca de experiências, a juíza e diretora do Fórum da Comarca de Remígio, Juliana Dantas de Almeida Borges, realizou o ‘Segundo Círculo de Construção de Paz’ com mães atípicas. O encontro foi conduzido pelas facilitadoras Marguileide Cananéa, Juliana Araújo, Patrícia Rafael e Francicleide Dionízio, que prepararam o espaço, utilizando materiais significativos e adequados ao momento. Mãe atípica é aquela que vive a maternidade fora do padrão considerado ‘típico’ pela sociedade...