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Data de publicação: 13/11/2023 - 09h43 Comarca: Campina Grande Tags: Violência Doméstica, Campina Grande

Vara de Violência Doméstica de CG reduz em 2.300 ações o acervo processual em apenas um ano

Juizado da Infância de Campina
O enfrentamento à violência contra a mulher tem sido uma das relevantes ações do Poder Judiciário estadual, sendo uma das metas de celeridade e eficiência na apreciação e julgamento dos feitos nesta seara, almejando, inclusive, a redução do acervo processual. Em um ano, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande conseguiu reduzir de 5.800 para 3.500 o quantitativo de ações tramitando na unidade judiciária, registrando uma baixa de 2.300 ações judiciais no período. A juíza titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que os bons resultados foram...
Data de publicação: 13/11/2023 - 09h10 Tags: Encontro de Magistrados, Notários e Registradores

CGJ e Anoreg realizam I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da PB nos dias 23 e 24

Encontro_da_CGJ
Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pela plataforma Sympla, acessando AQUI , ou por meio de inscricoes@anoregpb.org.br . O evento é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB) e do TJPB, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. O Encontro buscará debater a importância da inovação e da educação contínua a fim de estimular o...
Data de publicação: 13/11/2023 - 09h10 Tags: medida protetiva

Homem que descumpriu medidas protetivas tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em 2 anos e 8 meses de detenção a pena imposta a um homem que foi condenado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e lesão corporal. A decisão foi na Apelação Criminal nº 0000121-06.2020.8.15.0011, que teve como relator o juiz convocado Onaldo Queiroga. Conforme consta nos autos, o acusado descumpriu decisão judicial que deferiu medida protetiva de urgência prevista na Lei n° 11.340/2006 em favor de sua ex-companheira, bem como ofendeu sua integridade corporal. O caso é oriundo do Juizado de Violência Doméstica...
Data de publicação: 11/11/2023 - 09h10 Tags: Infância e Juventude, poder familiar, guarda e tutela

Justiça Cidadã: Juiz explica a diferença entre poder familiar, guarda e tutela

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Você já teve dúvidas em relação aos significados dos termos jurídicos relacionados a crianças e adolescentes? A Lei n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o instrumento normativo que estabelece a garantia de direitos aos menores de idade, para que tenham plenas condições de desenvolvimento moral, físico, social e mental. A proteção desses direitos é responsabilidade de toda a sociedade e os menores devem ser protegidos de qualquer tipo de violência e negligência. Juiz Antônio Rudimacy O juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Antônio Rudimacy, esclarece a diferença...
Data de publicação: 10/11/2023 - 17h08 Tags: Jornada de Saúde, Encerramento

“Grande adesão dos operadores do Direito e da sociedade”, diz juíza que coordenou Jornada de Saúde

Jornada
Palestrantes, debatedores, juízes, juízeas e promotores do evento Três palestras realizadas na tarde da sexta-feira (10) encerraram o ciclo de atividades da II Jornada de Saúde da Paraíba, promovida pelo Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a coordenadora do Comitê e juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, que está à frente da Jornada, durante dois dias de trabalho, houve uma grande adesão dos operadores do Direito e, também, dos cidadãos e cidadãs. Juíza Silmary Vita A II Jornada de...
Data de publicação: 10/11/2023 - 12h32 Tags: Jornada de Saúde da Paraíba, ESMA, Palestra

‘Lei 14.454/02’ e qualificação das decisões foram temas do 2º dia da Jornada de Saúde da Paraíba nesta 6ª

Jornada
Luiz Toro, Renata Câmara e Osmar Tavares Com o tema ‘A Lei 14.454/02 (extra rol)’, a II Jornada de Saúde da Paraíba deu continuidade, na manhã desta sexta-feira (10), segundo e último dia do evento. A temática foi ministrada pelo advogado e professor José Luiz Toro da Silva. O ciclo de palestras, que ocorre no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde, do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Jornada, iniciada na quinta-feira (9), tem o propósito de...
Data de publicação: 10/11/2023 - 11h42 Tags: Infância e Juventude, Cidadania de Primeira, Patos

‘Cidadania de Primeira’ atende a 158 crianças em menos de um mês na Comarca de Patos

O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos a partir do dia 25 de outubro, atendeu a 158 crianças, com a emissão de identidade civil e coleta de dados biométricos em menos de um mês. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de desaparecimento de crianças. A ação é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos. Além de contar com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e...
Data de publicação: 10/11/2023 - 10h26 Tags: Medicamento, neuromielite óptica

Estado deve fornecer medicamento para tratamento do espectro da neuromielite óptica

O Estado da Paraíba terá que fornecer o medicamento Inebilizumabe a uma paciente portadora de neuromielite óptica. A decisão é do juiz Renan do Valle Melo Marques, do 2º Núcleo de Justiça 4.0, ao deferir pedido de tutela de urgência. Na decisão, o magistrado cita nota técnica do Natjus Nacional destacando que o tratamento prescrito encontra fundamento científico. Segundo a nota, o "Inebilizumabe é indicado como monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com distúrbios do espectro da neuromielite óptica (DENMO) que são soropositivos para a imunoglobulina G anti-aquaporina-4". Destaca,...
Data de publicação: 10/11/2023 - 10h18 Tags: Tribunais do Júri, julgamentos, Mutirão

Tribunais do Júri da Capital executam mais de 540 atos judiciais, entre júris e audiências

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Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital O 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa seguem com as ações do esforço concentrado, realizando as sessões de julgamento de forma simultânea (ordinária e extraordinária). Segundo os dados fornecidos pela chefia do Cartório Unificado, as duas unidades judiciárias já realizaram 188 júris e 360 audiências, totalizando 548 atos judiciais executados, nos nove primeiros meses deste ano. Conforme o levantamento, a produtividade por unidade judiciária registra que o 1º Tribunal do Júri realizou, de fevereiro até a presente data, 106...
Data de publicação: 10/11/2023 - 10h03 Comarca: Rio Tinto Tags: Semana Nacional da Conciliação, Rio Tinto

Semana da Conciliação é marcada com ritual indígena na Comarca de Rio Tinto

Rio Tinto
Indígenas visitaram o Cejusc em Rio Tinto A Comarca de Rio Tinto participou da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC) com a realização de audiências envolvendo cerca de 190 processos dos Cejuscs (Centros Judiciários de Soluções de Conflitos) Indígena e Cível. Dentro das atividades, o coordenador do Cejusc Indígena e diretor do Fórum da Comarca, juiz Judson Kildere, participou de uma homenagem com ritual indígena, durante a visita de integrantes da Aldeia Monte Mor à unidade judiciária. A cacique potiguara da Aldeia Monte Mor, Claudecir da Silva Braz, parabenizou todo o Poder Judiciário...
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