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Data de publicação: 16/08/2024 - 12h50 Comarca: Cajazeiras Tags: Júri; Cajazeiras; irmãos

Conselho de Sentença absolve irmãos pelo crime de homicídio qualificado em Cajazeiras

Fórum de Cajazeiras O juiz do Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Macário Oliveira Júnior, em conformidade com a decisão dos integrantes do Conselho de Sentença, julgou parcialmente procedente a pretensão do Ministério Público, para considerar os irmãos Jucemar Cristovão da Silva e José da Silva Cristóvão, inocentes pelo crime de homicídio qualificado e incursos no crime de porte de arma de fogo de uso permitido, que está prescrito, conforme a sentença do magistrado. O júri foi concluído na noite da quinta-feira (15). Jucemar e José foram levados a julgamento pela prática de crimes de...
Data de publicação: 16/08/2024 - 10h46 Tags: Erro médico; Estado; indenizar; mulher

Erro médico: Estado terá de indenizar mulher por danos morais e estéticos

O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e R$ 20.000,00, decorrente de erro médico durante uma cirurgia cesariana. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0802903-60.2021.8.15.2001. De acordo com os autos, durante o procedimento foram deixados dois corpos estranhos dentro do útero da paciente, conduta que resultou em fortes dores e processos inflamatórios, o que levou à realização de nova cirurgia, através da qual foram retirados dois fragmentos teciduais medindo 3,6 x 3,0 cm,...
Data de publicação: 16/08/2024 - 10h25 Tags: Brasil, França, Museus, Cultura

Tribunal de Justiça sediará evento cultural alusivo aos 200 anos das relações Brasil/França

kjjo
Procurador apresentou projeto ao desembargador João Benedito A realização ainda este ano de um Colóquio franco-brasileiro de Direito dos museus e das coleções de arte. Este foi o assunto tratado na manhã desta sexta-feira (16) entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho. O evento se insere nas comemorações alusivas aos 200 anos das relações diplomáticas entre Brasil e França. Para comemorar a efeméride, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron...
Data de publicação: 16/08/2024 - 09h57 Tags: Auditoria, Troféu, CNJ, Prêmio

TJPB concorre a Prêmio em Fórum sobre auditoria do Judiciário realizado pelo CNJ

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Sidney Brito: gerente de auditoria interna do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba está concorrendo ao Prêmio Auditoria de Geração de Valor – ano 2024, com a prática ‘Gerenciamento das Recomendações de Auditoria Interna’. A premiação faz parte da programação da terceira edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos órgãos do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud ). Concorrem à premiação 42 inscritos e os vencedores serão conhecidos na tarde desta sexta-feira (16). O objetivo da premiação é...
Data de publicação: 16/08/2024 - 09h00 Tags: Infância e Juventude, Escola Cidadã; reeducandos; perecerias; infância e juventude

Juiz vai criar parcerias para projetos de alunos da ‘Escola Cidadã’ de reeducandos de Lagoa Seca

Juiz ouviu estudantes durante a visita O juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Rodrigues Lucena, esteve na ‘Escola Cidadã Integral Técnica Francesca Martiniano da Rocha’, localizada no Município de Lagoa Seca, para conhecer de perto os projetos apresentados pelos alunos durante a realização de um seminário. A Escola é a sede da educação dos socioeducandos do ‘Lar do Garoto’ e referência pedagógica para esse público. Durante a visita, o magistrado ressaltou o incentivo e promoção da pesquisa e da extensão nas atividades desenvolvidas pelos estudantes, bem...
Data de publicação: 16/08/2024 - 08h13 Comarca: Campina Grande Tags: Cejure, Campina Grande

Cejure de CG realiza ações para estreitar relação do Poder Judiciário com a comunidade

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Juíza Ivna Mozart: coordenadora do Cejure Instalado há menos de um mês pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Comarca de Campina Grande já está atuando no sentido de estreitar a relação do Poder Judiciário com a comunidade. Para isso, neste primeiro semestre de funcionamento, uma série de ações está sendo desenvolvida. A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, coordenadora do Cejure, elencou algumas das atividades em andamento, ressaltando que as expectativas de atuação do Centro são as melhores, já que...
Data de publicação: 16/08/2024 - 07h56 Comarca: Conde

Integrantes da CGJ são agraciados com Títulos de Cidadão Condense durante sessão solene

Entrega do Título de Cidadão condense
Carlos Beltrão, Luzimar Nunes e Valéria Beltrão O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior foram agraciados pela Câmara Municipal de Conde com a entrega de Títulos de Cidadão Condense. Os magistrados foram reconhecidos pelas significativas contribuições com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade de Conde. A sessão solene para entrega das comendas ocorreu na segunda-feira (12), presidida pelo presidente da Casa, vereador Luzimar Nunes de Oliveira. Antonio Carneiro também recebeu o título O...
Data de publicação: 15/08/2024 - 16h24 Tags: Infância e Juventude, Socioeducativo; seminário estadual; qualificação

Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo é avaliado  e revisado durante seminário, em CG

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Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB) participaram do Seminário Estadual de Avaliação e Revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo. O evento teve início às 8h desta quinta-feira (8) e foi concluído no final da tarde desta quinta-feira (15), no Auditório 2 do Centro de Integração Acadêmica Paulo Freire, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. Os seminários estaduais têm como objetivo garantir um processo participativo e plural, com um amplo processo de mobilização estadual,...
Data de publicação: 15/08/2024 - 16h12 Tags: Homenagem; Luiz Bronzeado; centenário

TJPB resgata memória de Luiz da Costa Araújo Bronzeado em seu centenário de nascimento

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Filho de Luiz Bronzeado recebeu placa em homenagem ao pai O Tribunal de Justiça da Paraíba homenageou, na tarde desta quinta-feira (15), o centenário de nascimento do desembargador Luiz da Costa Araújo Bronzeado. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, com a presença dos representantes do homenageado, Valério Bronzeado (filho) e Germana Bronzeado (filha). O Tributo é uma iniciativa da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que também estava no...
Data de publicação: 15/08/2024 - 15h33 Tags: Farpen; Corregedoria; digitalização; cartórios extrajudiciais

Corregedoria vai promover digitalização e indexação do acervo dos cartórios extrajudiciais

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Reunião do Farpen, na Corregedoria Geral de Justiça da PB A digitalização e a indexação do acervo de todos os cartórios extrajudiciais do Estado serão alvo de ação da Corregedoria Geral de Justiça. Nesta quinta-feira (15), os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) decidiram realizar reunião junto às empresas que atuam na área a fim de verificar preços, serviços e equipamentos necessários para, na sequência, definir a metodologia de operacionalização do trabalho. O encontro com os grupos interessados deverá ocorrer no dia 2 de setembro. A...
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