Diante da possibilidade da adoção de uma estratégia de divulgação muito mais efetiva e democrática, por intermédio dos espaços virtuais, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) instituiu, por meio do Edital nº 04/2024, o ‘Espaço da Memória’. O local, no site da Esma, é reservado à divulgação das placas comemorativas das turmas concluintes de cursos ofertados pela escola, sendo reservado no prédio um mural físico, com identificação padrão das turmas e acesso às informações detalhadas através de Código QR. Com a publicação do ato, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (...

A 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (3), julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo ex-prefeito de São Bento, Márcio Roberto da Silva, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público estadual. Neste processo, foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por seis anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado,...

A partir desta quinta-feira (4), as escolas Judiciária Eleitoral (EJE-PB), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), iniciam as aulas do Curso ‘Julgamentos Eleitorais com Foco nas Perspectivas de Gênero e Racial’. A formação, das 9h às 11h, será realizada nos dias 5, 8 e 9 deste mês, por meio da plataforma Zoom. O curso tem como público-alvo magistradas e magistrados do TRE-PB que poderão se inscrever por meio do link: https://apps.tre-pb.jus.br/sige/160/inscricao . A formação terá carga horária de 20 horas...

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) está com inscrições abertas para a 13ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O prêmio, que reconhece e celebra iniciativas notáveis em quatro categorias distintas — Trabalhos dos Magistrados, Trabalhos Acadêmicos, Práticas Humanísticas e Reportagens Jornalísticas. As inscrições vão até 31 de julho, e os participantes poderão submeter seus trabalhos exclusivamente pelo site oficial do prêmio, disponível em www.amaerj.org.br/premio . Um corpo de jurados especializados em cada uma das áreas avaliará as...