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Data de publicação: 29/01/2024 - 12h42 Tags: DITEC, concurso

TJPB vai realizar concurso para Ditec, Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar e Contadorias

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A reunião presencial foi presidida pela desa. Graça Morais Ainda este ano devem ser realizadas as provas para o concurso público que visa preencher cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) de todo o Estado, bem como na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira reunião com os integrantes da Comissão do Concurso foi realizada na manhã desta segunda-feira (29), sob a coordenação da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB e presidente da...
Data de publicação: 29/01/2024 - 11h09 Tags: laqueadura

Quarta Câmara rejeita recurso de mulher que engravidou depois de fazer laqueadura

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso manejado por uma mulher que, após realizar uma cirurgia de laqueadura de trompas, foi surpreendida com a notícia de que estava grávida do seu quarto filho. O caso é oriundo da Vara Única de Serra Branca. Consta nos autos que em 2021 a autora compareceu ao Hospital Geral de Serra Branca, para a submissão ao parto cesariana do seu terceiro filho, sendo, na ocasião, realizada a cirurgia de laqueadura de trompas, já que foi informado ao médico que não desejava mais ter filhos. Ocorre que no mesmo ano de 2021 engravidou do...
Data de publicação: 29/01/2024 - 09h24 Tags: ESMA, CPM, Residência

Esma esclarece que CPM e Residência Judiciária são projetos pedagógicos autônomos e dissociados

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, esclarece aos docentes, candidatos(as) e demais interessados(as) que o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) e a Residência Judiciária são projetos pedagógicos autônomos e dissociados. Em agosto do ano passado, o Conselho Consultivo da instituição de ensino aprovou o novo projeto pedagógico do CPM, através da Resolução nº 001/2023/Esma/Conselho Consultivo, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 23, do mesmo mês. O novo projeto pedagógico tem por base a...
Data de publicação: 29/01/2024 - 09h18

Réus pronunciados pelo homicídio de lutador de MMA serão julgados em Cabedelo

Está confirmado para o dia 8 de fevereiro (quinta-feira), a partir das 8h30, o julgamento dos réus Igor Matheus Feitosa Lopes e Gustavo José Pereira Dias, pronunciados pelo homicídio do lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), Herisson da Silva Medeiros. O Júri Popular será presidido pela juíza titular da 1ª Vara de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues . Conforme os autos, o crime aconteceu no dia 1º janeiro de 2015, na Rua Mar Vermelho, no Bairro de Intermares. Segundo a pronúncia assinada pela juíza, os réus tiveram a intenção de matar e realizaram disparos de arma de fogo contra a...
Data de publicação: 26/01/2024 - 10h40 Tags: Sousa, Servidor, Reintegração

Primeira Câmara mantém decisão sobre reintegração de servidor em Sousa

O servidor público tem direito a ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado quando a retratação do seu pedido de exoneração for anterior à publicação do ato de desligamento. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que determinou a reintegração de um servidor do município de Sousa, que formulou requerimento de exoneração, mas logo após se arrependeu e formulou pleito informando à Administração Pública o desejo de permanecer nos quadros. O município de Sousa apresentou recurso contra a decisão, alegando que...
Data de publicação: 26/01/2024 - 10h15 Tags: Selo de Produtividade

Comissão Revisora vai elaborar novas regras para a edição do Selo de Produtividade 2024 do TJPB

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Em virtude da necessidade da edição de novas regras para o Selo de Produtividade de 2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, no âmbito do Poder Judiciário estadual, a Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade, por meio do Ato da Presidência do TJPB nº 06/2024. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (26). Des. Leandro dos Santos O desembargador Leandro dos Santos é o presidente da Comissão Revisora, que tem por objetivo analisar os recursos apresentados em face...
Data de publicação: 26/01/2024 - 10h05

Mulher que tentou levar droga para o filho preso tem prisão substituída por medidas cautelares

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba substituiu a prisão preventiva de uma mulher, flagrada ao tentar entrar com droga para o seu filho na Cadeia Pública de Catolé do Rocha, pela proibição de ela frequentar unidades prisionais do Estado. Foi determinado ainda o comparecimento mensal, até o dia 10 de cada mês, à Secretaria da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, para informar e justificar as suas atividades, podendo ser alterado o Juízo de apresentação, caso resida em outra cidade. No habeas corpus nº 0825531-61.2023.8.15.0000, o relator do caso, juiz convocado Manoel...
Data de publicação: 26/01/2024 - 09h22 Tags: CIDESMA, Relatório

Esma apresenta relatório do Cidesma, e participantes aprovam atualidade dos temas e formato do evento

Cidesma
Momento da abertura do Cidesma, em dezembro de 2023 O sucesso do I Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma) foi comprovado em números, com a apresentação do relatório de satisfação do evento. Segundo o levantamento, para 78,9% dos participantes os temas de referência selecionados atenderam aos critérios de pertinência e atualidade, bem como 63,2% afirmaram que o formato das Salas de Interação Acadêmica (SIA) favoreceu a Des. Ricardo Vital abordagem multifocal ou multidimensional do tema referência. O desembargador Ricardo Vital de Almeida é o diretor da Esma e o idealizador do...
Data de publicação: 25/01/2024 - 15h14 Tags: Priorização, Primeiro Grau

Comitê de Primeiro Grau trata de aposentadoria incentivada e gratificação para substituto de cartórios

Reunião aconteceu de forma virtual
Reunião aconteceu de forma virtual Na manhã desta quinta-feira (25), o desembargador Fred Coutinho presidiu a primeira reunião de 2024, do Comitê Gestor de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante o encontro de trabalho virtual, os integrantes do Comitê deliberaram sobre a tramitação do Programa de Aposentadoria Incentivada; o aprimoramento do atendimento virtual (substituição do balcão virtual); e confecção da minuta para criação de gratificação do substituto de chefia nos cartórios da 1ª Instância, além da formatação do calendário anual de...
Data de publicação: 25/01/2024 - 11h19 Tags: Presidente, Terceira Câmara Cível

Desembargador João Batista é eleito presidente da Terceira Câmara Cível para o exercício de 2024

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Desembargador João Batista Barbosa Na manhã desta quinta-feira (25), na abertura das atividades da 1ª sessão ordinária da Terceira Câmara Especializada Cível no ano, o desembargador João Batista Barbosa foi eleito novo presidente do colegiado para o exercício de 2024, conforme disciplina o artigo 13 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão, de modo presencial e por videoconferência, foi transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. O desembargador João Batista, que assume pela primeira vez a Presidência da Terceira Câmara Cível, substitui a desembargadora Maria das Graças...
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