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Notícias

Data de publicação: 14/08/2024 - 12h51 Tags: Atos e Poesia, peça teatral, Campina Grande

Extrajudicial em cena: peça sobre atribuições dos cartórios leva humor e emoção à plateia em CG

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Peca_atividade_extrajudicial_do_Brasil_Campina_Grande_13_08_2024_187_1.jpg ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios' foi encenada na Facisa A diversidade de atribuições dos cartórios extrajudiciais conduziu a peça teatral ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’ apresentada na noite dessa terça-feira (13) no Teatro Facisa, em Campina Grande. De autoria do juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, a obra abordou, com humor e irreverência, situações cotidianas em que as serventias extrajudiciais exercem um papel fundamental na vida das pessoas, seja...
Data de publicação: 14/08/2024 - 12h31 Tags: Direito Administrativo, Congresso

TJPB apoia realização do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em outubro

O Tribunal de Justça da Paraíba está apoiando a realização do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, de 8 a 10 de outubro, no Centro de Convenções, em João Pessoa. Magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, que atuam nessa área do Direito, poderão participar do evento, cujo objetivo é enriquecer e estabelecer conexões para o avanço dessa área jurídica. Serão três dias de conferências, palestras, oficinas e painéis, com a presença de juristas de todo o país. O 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que também conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB),...
Data de publicação: 14/08/2024 - 12h22 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Patos, Homenagem

Romero Marcelo é homenageado durante 2º Encontro Municipal da Primeira Infância em Patos

Primeira Infância
Patos sediou Encontro da Primeira Infância e Semana do Bebê Na manhã desta quarta-feira (14), o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi homenageado durante as atividades do 2º Encontro Municipal da Primeira Infância Protegida: Fortalecendo a Parentalidade e o Direito ao Brincar. A outorga foi entregue no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. A homenagem ao desembargador Romero Marcelo foi concedida pela Coordenação do Comitê da Primeira Infância do TJPB e pela direção do...
Data de publicação: 14/08/2024 - 11h22 Tags: Bolsa Desempenho, policiais penais, base de cálculo

Bolsa Desempenho não integra base de cálculo do 13º e terço de férias dos policiais penais

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a gratificação denominada Bolsa Desempenho não deve integrar a base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias dos policiais penais. A decisão, unânime, seguiu o voto da relatora do Mandado de Segurança nº 0817475-39.2023.8.15.0000, desembargadora Agamenilde Dias. O Mandado de Segurança foi impetrado pelo Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba. A impetração foi motivada pela alegada omissão do secretário de Administração do Estado em efetuar o...
Data de publicação: 14/08/2024 - 10h40 Tags: Alhandra, adicional de risco, Vigilante

Município de Alhandra terá de implantar adicional de risco de vida de vigilante

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça determinou a implantação, pelo município de Alhandra, do adicional de risco de vida no contracheque de um servidor que exerce o cargo de vigilante. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800594-83.2021.8.15.0411. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na ação, o servidor alega que após aprovação em concurso público para o cargo de Vigilante, tomou posse em 02/03/2000. Contudo, houve a extinção do referido cargo, ocasião na qual foi promulgada a Lei nº 610/2020, que procedeu com o...
Data de publicação: 14/08/2024 - 08h57 Tags: Mestrado em Direito, curso, UNB

Esma terá mestrado em Direito para magistrados e servidores do Judiciário em parceria com a UnB

A edição do Diário da Justiça Eletrônico, desta terça-feira (13), publicou o Extrato do Contrato nº 034/2024 firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Fundação de Empreendimentos Científicos Tecnológicos, para a oferta de uma turma especial do Curso de Mestrado em Direito: ‘Direito, Estado e Constituição', com um total de 20 vagas, sendo 15 destinadas aos(às) magistrados(as) e cinco aos (às) servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O mestrado será ofertado na modalidade híbrida, com aulas presenciais na sede da Esma em João Pessoa. No...
Data de publicação: 13/08/2024 - 18h20 Tags: Mangabeira, Fórum, Obras

Presidente do TJPB visita Fórum de Mangabeira e confere adequações de ambientes para desembargadores 

Desembargador João Benedito com auxiliares durante visita
Desembargador João Benedito com auxiliares durante visita As adequações de ambientes no Fórum Regional de Mangabeira, para receber os sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, já estão em fase de conclusão. Na tarde desta terça-feira (13), o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, esteve no local para verificar o andamento dos trabalhos. “É com alegria que vejo que as obras estão evoluindo bem, que vão ser entregues de acordo com a perspectiva prevista”, afirmou o desembargador João Benedito. Ele acredita que no mês de outubro as salas já estarão...
Data de publicação: 13/08/2024 - 16h21 Comarca: Cajazeiras Tags: Júri; irmãos; assassinato; Cajazeiras

Júri dos irmãos que tiveram pai assassinado antes de um julgamento será realizado nesta quinta-feira

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O júri será no Fórum de Cajazeiras Um Júri Popular que causou uma grande repercussão na Região do Sertão paraibano será realizado nesta quinta-feira (15), na Comarca de Cajazeiras, localizada a 472 de João Pessoa. Nesta data, serão julgados os réus e irmãos, Jucemar Cristóvão da Silva e José da Silva Cristóvão, acusados do homicídio qualificado, por disparo de arma de fogo, de José Carlos Marcelino, fato ocorrido em 2016. O Júri será presidido pelo juiz da 1ª Vara Mista de Cajazeiras, Macário Oliveira Júnior. Segundo informações processuais, os réus seriam julgados no dia 13 de abril deste...
Data de publicação: 13/08/2024 - 15h41 Tags: Empresa aérea; indenização; cancelamento de voo

Empresa aérea deve indenizar passageira por cancelamento de voo sem aviso prévio

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, decorrente do cancelamento de um voo sem aviso prévio. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0855441-81.2022.8.15.2001, oriunda da 8ª Vara Cível da Capital. O voo estava previsto para sair dia 03/08/2022 para Santa Catarina, mas foi cancelado em razão de protocolos exigidos pela companhia aérea. Por força disso, os passageiros foram alocados em outro voo, com aproximadamente...
Data de publicação: 13/08/2024 - 15h19 Comarca: João Pessoa Tags: Saúde bucal; servidores; Fórum Criminal

‘Odontomóvel’ realiza ação de saúde bucal para servidores do Fórum Criminal de João Pessoa

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Foram oferecidos serviços odontológicos preventivos Nesta terça-feira (13), a Diretoria do Fórum Criminal, em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Uniodonto, promoveu uma ação voltada para a saúde bucal dos servidores. Durante toda a manhã, o ‘Odontomóvel’ - unidade móvel de atendimento odontológico - ficou estacionado no subsolo do Fórum, oferecendo serviços essenciais e gratuitos. Todos os servidores foram convidados a participar e a atividade teve uma boa adesão. “Essa iniciativa reforça o compromisso da Diretoria do Fórum Criminal com...
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