Em comemoração ao Dia do Estagiário (18/08), a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), através da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco), parabeniza todos os estagiários do Tribunal de Justiça da Paraíba. "O estágio é uma fase importante da aprendizagem profissional dos estudantes, pois é onde se coloca em prática o conhecimento adquirido no âmbito acadêmico, representando o primeiro contato do estudante com o mercado de trabalho. Este estagiário contribui com o apoio das atividades diárias do órgão, com a cultura organizacional, com novas visões e soluções de desafios...

Vice-presidentes dos TJs e representantes se reuniram em São Luís O Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil divulgou a Carta de São Luís, com as conclusões aprovadas por ocasião do II Encontro de Vice-Presidentes, evento realizado nos dias 15 e 16 de agosto, em São Luís, Maranhão. A Carta aprovada pelos participantes reafirma o compromisso de seleção de pelo menos um tema representativo de controvérsia em cada Vice-Presidência ou Presidência de Seção, por mês, se possível, contendo questão relevante ou repetitiva, com encaminhamento ao STF/STJ. Propõe também...

Fórum de Cajazeiras O juiz do Tribunal do Júri da Comarca de Cajazeiras, Macário Oliveira Júnior, em conformidade com a decisão dos integrantes do Conselho de Sentença, julgou parcialmente procedente a pretensão do Ministério Público, para considerar os irmãos Jucemar Cristovão da Silva e José da Silva Cristóvão, inocentes pelo crime de homicídio qualificado e incursos no crime de porte de arma de fogo de uso permitido, que está prescrito, conforme a sentença do magistrado. O júri foi concluído na noite da quinta-feira (15). Jucemar e José foram levados a julgamento pela prática de crimes de...

Procurador apresentou projeto ao desembargador João Benedito A realização ainda este ano de um Colóquio franco-brasileiro de Direito dos museus e das coleções de arte. Este foi o assunto tratado na manhã desta sexta-feira (16) entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho. O evento se insere nas comemorações alusivas aos 200 anos das relações diplomáticas entre Brasil e França. Para comemorar a efeméride, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron...