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Notícias

Data de publicação: 11/09/2024 - 18h34 Tags: Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, Advogada

TJPB aprova concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário à advogada Celeida Farias

Na sessão administrativa desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba - Categoria Distinção - à advogada Celeide Queiroz e Farias. A propositura foi de autoria da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Nascida em Alagoa Nova, a advogada Celeide Queiroz e Farias se formou em Economia pela Universidade Federal da Paraíba – Campus II, hoje Universidade Federal de Campina Grande, e, em...
Data de publicação: 11/09/2024 - 18h20 Tags: Juiz das Garantias, Anteprojeto, TJPB

Aprovado anteprojeto de lei que institui o juiz das garantias no TJPB

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Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (11), o anteprojeto de lei complementar que institui o juiz das garantias. Para tanto, serão implantadas as Varas Regionais das Garantias em João Pessoa, Campina Grande e Patos. O texto aprovado altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 e está em consonância com as recentes alterações no Código de Processo Penal e com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 652/...
Data de publicação: 11/09/2024 - 17h19 Tags: GMF, Corregedoria, Cadeia Pública, Areia

GMF e Corregedoria realizam inspeção conjunta na Cadeia Pública de Areia

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Representantes do GMF e da CGJ inspecionam Cadeia Pública de Areia A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), na terça-feira (10). A unidade prisional conta com 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 albergados. A inspeção buscou verificar as condições estruturais de alojamento dos presos e aspectos como segurança da unidade, alimentação,...
Data de publicação: 11/09/2024 - 16h53 Tags: Infância e Juventude, 1ª Vara da Infância e Juventude, Cursos, Adoção

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa passa a oferecer, todo mês, o curso de adoção

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O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos pretendentes da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi tomada com o intuito de dar mais celeridade aos processos de habilitação para adoção, não obstante tenha gerado mais demandas de trabalho. A primeira turma nesse novo formato foi finalizada em agosto e teve um total de 53 concluintes, sendo 40 de João Pessoa e 13 de outras comarcas da 1ª...
Data de publicação: 11/09/2024 - 14h06 Tags: Fórum Criminal, Segurança

Fórum Criminal de João Pessoa terá incremento na segurança com viatura da PM servindo como base

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Viatura da PM ficará disponível na entrada do Fórum O fortalecimento da segurança no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa foi o principal tema de uma reunião entre o diretor da unidade judiciária, juiz Geraldo Emílio Porto, e o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Flávio Silva dos Santos. Durante o encontro, ocorrido na terça-feira (10), o magistrado disse que o prédio tem um fluxo complexo e significativo de pessoas e exige um plano de segurança robusto e bem estruturado para garantir o bom andamento das atividades. Ficou acordado que será disponibilizado mais um...
Data de publicação: 11/09/2024 - 13h34 Tags: Conciliação, Semana Nacional, Ato

TJPB vai participar de 4 a 8 de novembro da 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação

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No período de 4 a 8 de novembro, em todos os tribunais do país, será realizada a 19ª Semana Nacional de Conciliação 2024, com o tema ‘É Tempo de Conciliar’. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato nº 56/2024, aderiu à campanha que é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de 2006. No Estado, a campanha tem o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. O Ato foi publicado, nesta quarta-feira (11), no Diário da Justiça eletrônico. Com o documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador...
Data de publicação: 11/09/2024 - 12h56 Tags: Comissão de Segurança, inspeções técnicas, Acesso Seguro

Inspeções técnicas do projeto ‘Acesso Seguro’ são realizadas em quatro comarcas

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Jardel Rufino discutiu medidas de segurança em Mamanguape Quatro comarcas da Paraíba receberam essa semana uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. O objetivo é aperfeiçoar a utilização dos equipamentos e as ações empreendidas do Acesso Seguro nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Os trabalhos foram realizados nas comarcas de Sapé, Guarabira, Mamanguape e Rio Tinto. O coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino Sá, e o servidor da Gerência de Segurança, Jean Carlo Lira Vasconcelos Júnior,...
Data de publicação: 11/09/2024 - 11h32 Tags: Itabaiana, Veículos

Pleno do TJPB suspende normas do município de Itabaiana

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu deferir medida liminar a fim de suspender a eficácia das Leis nºs 901/2024 e 903/2024 do município de Itabaiana. A Lei nº Nº 901/2024 autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportistas, participantes de eventos culturais e desfiles. Já a Lei nº 903/2024 dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias. Ambas as leis foram questionadas pelo prefeito do município na ação direta de...
Data de publicação: 11/09/2024 - 11h10 Tags: Mestrado em Direito, UNB, ESMA

Inscrições, matrículas e mensalidades de turma de mestrado em Direito da UnB são gratuitas

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, comunica a servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual que as inscrições, matrículas e mensalidades da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da UnB são totalmente gratuitas, sendo a formação custeada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O mestrado ocorrerá na modalidade híbrida, com aulas presenciais, uma vez por mês, na sede da instituição de ensino, em João Pessoa, e remotas, conforme calendário a ser divulgado pela Universidade de...
Data de publicação: 11/09/2024 - 10h41 Tags: DITEC, Segurança da Informação, Cibersegurança, Workshop, Ditec

Ditec realizará Workshop de Segurança da Informação no dia 19 e inscrições estão abertas

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover o segundo ‘Workshop de Segurança da Informação: nosso papel na proteção institucional, da família e de nós mesmos’. O evento é voltado aos magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual. O objetivo é fornecer informações práticas e relevantes sobre proteção de novos golpes com o uso de IA (Inteligência Artificial), para aplicar nos ambientes profissional e pessoal. Inscrições estão abertas . O Workshop de Segurança da Informação será realizado no dia 19 de setembro...
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