Estudantes visitaram o Salão Nobre do TJPB Com a retomada do Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, uma turma formada por 41 estudantes do 5º período da Disciplina de Processo Civil, do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus Sousa, teve a oportunidade de visitar as dependências do Palácio da Justiça estadual, localizado no Centro de João Pessoa. Os alunos e alunas, que estavam acompanhados pelo professor de Direito Civil João de Deus Quirino Filho, também tiraram dúvidas sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba e conversaram com o desembargador...

Corregedor Geral abriu a correição em Areia Uma semana de aproximação e aperfeiçoamento dos trabalhos. Esta foi a proposta apresentada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nesta segunda-feira (9), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Areia – 14ª correição realizada pela atual gestão da CGJ-PB nas unidades judiciárias e extrajudiciais do Estado. Só este ano, a Corregedoria já passou pelas Comarcas de Cabedelo, Santa, Bayeux, Piancó e Araruna. “Estamos aqui para o exercício de uma atividade que é a mais natural possível: conhecer o...

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar do encerramento das ações do Exército Brasileiro em homenagem à Semana da Pátria. O evento terá início às 9h, desta terça-feira (10), no estacionamento do Mangabeira Shopping, sob a coordenação do 1º Grupamento de Engenharia sediado em João Pessoa. Segundo a coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual, juíza Anna Carla Falcão, na oportunidade serão promovidas orientações sobre as políticas públicas implementadas pela TJPB, voltadas ao atendimento e à proteção das...

A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em decorrência da falta de água na residência de um idoso de 87 anos, por vários dias. A falta de água em sua residência começou em 25/03/2024 e o problema só foi resolvido em 03/04/2024. Em sua defesa, a Cagepa alega que a falta de água foi causada por um caso fortuito (ruptura na tubulação devido às fortes chuvas) e não por negligência ou omissão da empresa. E que cumpriu todas as suas obrigações, inclusive a interrupção no fornecimento de água foi...