Dando prosseguimento ao “Projeto Roda de Conversa”, com o tema “Saúde mental da mulher vítima de violência doméstica em tempo de pandemia”, a nova versão aconteceu na última sexta-feira de forma on-line, envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. O evento foi conduzido pela psicóloga clínica e coordenadora de Saúde Mental da Gevid/TJPB, Penha Pontes. Desta vez as mulheres compartilharam experiências vividas. Além disso, receberam orientações psicológicas, explicações sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a importância de denunciar a violência. O evento fechou a programação...

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Nesta terça-feira (24), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 104 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, os integrantes da Primeira Cível apreciarão 33 feitos, entre Apelações Cíveis e Agravos Interno e de Instrumento, entre outros...

A Câmara Criminal manteve a pena de dois anos de reclusão contra J.A.P, acusado de agredir a companheira com socos, que atingiram seus braços, rosto e tórax, fato ocorrido na cidade de Serra Branca. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000301-43.2017.815.0911, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. Conforme consta nos autos, a vítima estava ingerindo bebida alcoólica com o denunciado, momento em que este, embriagado, iniciou uma discussão devido a uma crise de ciúmes. A Polícia Militar foi acionada e realizou a prisão em flagrante. Ouvido pela autoridade...