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Data de publicação: 24/08/2021 - 20h59 Tags: TJPB, Postos avançados, Comarca de Serra Branca 

Presidente do TJPB inaugura Postos Avançados em seis municípios da Comarca de Serra Branca 

Em solenidade virtual, na tarde desta terça-feira (24), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides inaugurou mais seis Postos Avançados de Atendimento do TJPB (PATJ), envolvendo os Municípios de Coxixola, Caraúbas, Gurjão, Parari, São José dos Cordeiros e São João do Cariri. Os municípios integram a Comarca de Serra Branca. Com esta iniciativa, cerca de 19.133 pessoas foram beneficiadas, com o acesso, por meio eletrônico, aos serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual. Os Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba foram criados com o objetivo...
Data de publicação: 24/08/2021 - 17h14 Comarca: Alagoa Grande Tags: Decisão, Prisão, Delegada

Operação Cara de Pau: Justiça mantém prisão preventiva de delegada e escrivão

Foto da balança, símbolo da Justiça
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, manteve a prisão preventiva decretada em face da delegada Maria Solidade de Sousa e do escrivão Alexandre Pereira Sousa. Eles são acusados de dois crimes graves (artigos 316 e 357 do Código Penal), ou seja, concussão e exploração de prestígio, no exercício de função pública. "Diferentemente dos entendimentos das defesas, em verdade persistem os fundamentos que autorizaram as decretações de suas prisões preventivas, pois continuo entendendo que a medida se justifica tanto para garantir a ordem pública como para garantia da...
Data de publicação: 24/08/2021 - 15h27 Tags: DITEC, TJPB, Nova VPN

TJPB investe em nova VPN e melhora a Segurança da Informação do Poder Judiciário

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nessa segunda-feira (23), a implantação da nova VPN (Rede Privada Virtual) para aumentar a segurança da informação. A nova VPN é derivada da instalação de novos equipamentos de segurança que foram adquiridos pelo Tribunal e instalados em seu datacenter. De acordo com diretor da Ditec, Ney Robson, com a nova VPN, o serviço será administrado pela mesma solução de firewall e todo tráfego da rede passará por este filtro, havendo maior probabilidade de correlacionar eventos e melhorar a segurança da rede. “O...
Data de publicação: 24/08/2021 - 15h01 Tags: Infância e Juventude, ESMA, Webinário, Infância

Webinário sobre ‘Aspectos Protetivos do ECA’ fez parte da data alusiva ao Dia da Infância

Na manhã desta terça-feira (25), a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu o Webinário ‘Aspectos Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma análise da atual conjuntura’. O evento fez parte da data alusiva ao Dia da Infância, comemorado nessa segunda-feira (24). A temática foi exposta pela psicóloga e analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Nataly de Sousa Pinheiro Rosas. O webinário com a presença de mais de 150 pessoas assistindo simultaneamente, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e de outros tribunais, foi transmitido pela...
Data de publicação: 24/08/2021 - 13h43 Tags: 20 anos do Estatuto da Cidade

Magistrado paraibano participa de projeto sobre o aniversário de 20 anos do Estatuto da Cidade

O juiz paraibano Herbert Lisboa, diretor do Fórum Cível da capital está entre os destacados brasileiros que compõem o livro: “20 Anos do Estatuto da Cidade: Experiência e Reflexões”, obra organizada pelo professor e escritor Edésio Fernandes, que reúne a participação de diversas autoridades, pesquisadores e estudiosos do Direito das Cidades. Trata-se de uma série de depoimentos e fotografias de 70 pessoas de todo o país sobre suas experiências com a lei. Um panorama amplo e expressivo da diversidade e do conhecimento dos principais atores que lidam com a lei do Estatuto da Cidade de diversas...
Data de publicação: 24/08/2021 - 12h27 Comarca: João Pessoa Tags: Sentença, Prisão, Policiais

Decretada prisão preventiva de policiais sergipanos envolvidos em ação na Paraíba

Na sessão desta terça-feira (24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para decretar a prisão preventiva de Oswaldo Resende Neto, José Alonso de Santana e Gilvan Morais de Oliveira, todos policiais do Estado de Sergipe. Eles são acusados da morte de Geffeson de Moura Gomes durante operação na Paraíba, fato ocorrido no dia 16 de março de 2021. O processo (Recurso em Sentido Estrito nº 0806675-20.2021.8.15.0000) começou a ser julgado na sessão do dia 17 de agosto, tendo na ocasião o relator, juiz convocado Carlos Antônio...
Data de publicação: 24/08/2021 - 11h59 Tags: Infância e Juventude

Aplicativo criado para estimular adoções mais difíceis é apresentado em reunião da Corregedoria do TJPB

Mais de 100 pessoas, entre juízes, promotores e servidores vinculados à área da Infância e Juventude do Estado da Paraíba, puderam conhecer e tirar dúvidas sobre o Aplicativo A.DOT – ferramenta que busca estimular e agilizar processos de adoção de crianças e adolescentes que apresentam chances menores de serem adotados (crianças mais velhas, com deficiência ou alguma doença, grupos de irmãos, entre outros aspectos). O aplicativo foi desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça do Paraná, mas possui alcance nacional e conta com a adesão da CGJ da Paraíba que, por meio da Comissão Judiciária...
Data de publicação: 24/08/2021 - 11h09 Tags: ESMA, Inscrições, Webinários

Esma abre inscrições para dois webinários que ocorrerão na próxima sexta-feira 

Na próxima sexta-feira (27), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover dois webinários destinados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual: Repensando Práticas Judiciais: Diálogos com Corregedoria e Esma, com o tema RPV's e Precatórios, e Psicologia e Justiça: Contribuições e Desafios da Atuação Profissional. Os eventos serão transmitidos aos inscritos pela plataforma Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. Os interessados para o tema RPV's e Precatórios deverão realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link – https://forms.gle/...
Data de publicação: 24/08/2021 - 10h55 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Juiz discute ações articuladas para combater violência doméstica com bancada feminina da Câmara de Campina

O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (23), com as vereadoras que integram a bancada feminina, na Câmara Municipal de Campina Grande. Na ocasião, o magistrado realizou uma visita institucional, dentro da programação da Campanha Agosto Lilás, buscando o fortalecimento da ação articulada em rede para o enfrentamento à violência contra a mulher na Região. Segundo explicou Antônio Gonçalves, que é titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca...
Data de publicação: 24/08/2021 - 10h48 Tags: Pleno, Pauta, Administrativa

Tribunal Pleno realiza sessão ordinária administrativa nesta quarta-feira

Por videoconferência, a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 15ª sessão ordinária administrativa no ano. A pauta de julgamento será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os processos pautados, consta o Projeto de Resolução nº 30/2021, ad referendum do Tribunal Pleno, que dispõe sobre a adesão do TJPB ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A relatoria do projeto é da Presidência do TJ. O Desembargador João...
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