A Revista Cognitio, publicação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), acaba de lançar sua 7ª edição , marcando um novo ciclo para a pesquisa científica na área do Direito. Esta edição reforça o compromisso da revista com a excelência acadêmica, ao apresentar artigos criteriosamente selecionados e revisados por seu conselho editorial. O periódico também celebra mais um reconhecimento internacional ao ser indexado na plataforma indiana Root Society for Indexing and Impact Factor Service , com sede em Ahmedabad, além de passar a integrar a base brasileira https://livre.cnen.gov...

Alunos conheceram espaços e peças que fazem parte da histórias O Museu do Poder Judiciário da Paraíba, em João Pessoa, recebeu nesta sexta-feira (29) a visita de alunos(as) do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) . A visita faz parte do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’. A atividade é promovida pela Comissão de Cultura e Memória da Corte e tem como meta aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. Durante a visita, os alunos(as) conheceram de perto um pouco da história de 134 anos do Tribunal de Justiça da...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento ao recurso interposto pela Câmara Municipal de Bayeux e manteve a decisão da 4ª Vara Mista da Comarca que determinou a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no prazo de 180 dias. O relator do processo nº 0804432-64.2025.8.15.0000 foi o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após apurar que o Legislativo municipal mantinha forte desproporção entre cargos efetivos e...

Fred Coutinho em visita à Ouvidoria do Sistema de Segurança Na manhã desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou uma visita à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SUSP/PB). O magistrado foi recebido pelo ouvidor-geral, advogado Mário Gomes de Araújo Júnior. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e reafirmar a política de integração institucional adotada pela atual gestão do Poder Judiciário estadual. Durante a visita, o desembargador Fred Coutinho...