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Notícias

Data de publicação: 09/12/2024 - 15h41 Tags: Sustentabilidade e Justiça, Webinário, Inscrições

Inscrições para Webinário sobre Sustentabilidade, Justiça e Equidade terminam nesta terça

- Magistrados(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral têm até esta terça-feira (10), para se inscreverem no Webinário "Sustentabilidade e Justiça: Um olhar sobre a Equidade". O evento digital, que ocorrerá das 10h às 12h, é promovido pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, com apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma). A inscrição pode ser feita direcionando a câmera do celular para o QR CODE constante no banner do evento. O conferencista será o professor Jaime Nogueira da Gama, profissional com mais de 40 anos de experiência na área de...
Data de publicação: 09/12/2024 - 15h31 Tags: Pleno, TJPB, Suspensão, São Sebastião de Lagoa de Roça

Pleno do TJPB suspende dispositivos de lei municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, medida cautelar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. A ação, que questiona a constitucionalidade de dispositivos da Lei 487/2014 do município de São Sebastião de Lagoa de Roça, resultou na suspensão de diversos trechos da norma, considerados incompatíveis com a Constituição Federal. O relator do processo, desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, destacou que os...
Data de publicação: 09/12/2024 - 15h19 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Depoimento Especial, Coinju

TJPB realiza mais de 940 Depoimentos Especiais em 2024 na Infância e Juventude

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Depoimento Especial cria mecanismos para coibir a violência Criada por meio da Lei nº 6.084/95, a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem a missão de coordenar, planejar, sistematizar e desenvolver políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Dentro do leque de ações, apenas neste ano, de janeiro à primeira semana de dezembro, a equipe multiprofissional da unidade judiciária realizou 945 depoimentos especiais nas diversas unidades judiciárias espalhadas pelo estado. O Depoimento Especial é previsto...
Data de publicação: 09/12/2024 - 12h08 Tags: Atraso de voo, conexão

Terceira Câmara rejeita pedido de indenização por atraso de voo e perda de conexão

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível nº 0826711-12.2023.8.15.0001 interposta contra a LATAM Airlines Group S/A em um caso envolvendo pedido de indenização por danos morais devido ao atraso de voo e perda de conexão. Os autores da ação adquiriram passagens aéreas com a LATAM para um itinerário com saída de João Pessoa, conexão em São Paulo e destino final em Foz do Iguaçu, com previsão de chegada às 18h do dia 2 de setembro de 2022. Contudo, o voo inicial atrasou, resultando na perda da conexão. Eles foram...
Data de publicação: 09/12/2024 - 08h50 Tags: depilação a laser

Turma Recursal rejeita recurso sobre falha em serviço de depilação a laser

A Segunda Turma Recursal da Capital negou provimento a um recurso interposto por uma consumidora contra a sentença proferida pelo Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa. "A controvérsia cinge-se à existência de danos morais pela falha na prestação do serviço contratado pela recorrente, consistente na interrupção do tratamento de depilação a laser", afirmou o relator do processo nº 0851356-81.2024.8.15.2001, juiz Hermance Gomes. A sentença havia julgado parcialmente procedente o pedido para condenar a parte recorrida ao ressarcimento de R$ 598,00, valor correspondente aos...
Data de publicação: 08/12/2024 - 13h18 Tags: Missa, Natal

TJPB terá missa natalina celebrada por Dom Delson nesta terça-feira (10)

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arte O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta terça-feira (10), a tradicional Missa de Confraternização Natalina, que acontece anualmente na instituição. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, convida a todos os desembargadores(as), juiz(as), servidores(as) e familiares a participarem da cerimônia. A missa será celebrada pelo arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, às 14 horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno. “É um momento de união cristã para agradecer a Deus as bênçãos que alcançamos no ano que está findando e...
Data de publicação: 07/12/2024 - 11h58 Tags: Júri, João Dantas

João Dantas é absolvido em julgamento do Júri Histórico promovido pela Esma

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Julgamento encenado no Tribunal do Júri de Campina Grande O advogado e jornalista João Dantas foi absolvido por 6 votos contra 1 durante o Júri Histórico promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA), nesta sexta-feira (6). O evento foi realizado no Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, e presidido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. O promotor Osvaldo Lopes Barbosa representou o Ministério Público da Paraíba e Pedro Ivo Leite Queiroz foi o advogado da assistência do MPPB. A acusação foi de homicídio duplamente qualificado. A advogada Nadja Palitot...
Data de publicação: 06/12/2024 - 20h11 Tags: Princesa Isabel, Reforma, reinauguração

Presidente do Tribunal de Justiça inaugura reformas no Fórum de Princesa Isabel

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Descerramento da placa de inauguração Nesta sexta-feira (6), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, deu continuidade à entrega, neste mês, de diversas obras realizadas nas unidades judiciárias. A Comarca beneficiada foi a de Princesa Isabel, no Sertão paraibano. Com a reforma, o Fórum ‘Antônio Nominando Diniz’ passa a oferecer melhores condições de trabalho aos(às) magistrados(as) e servidores(as), além de um atendimento mais eficiente aos(às) jurisdicionados(as). A comarca também abrange os municípios de Manaíra, São José de Princesa e Tavares...
Data de publicação: 06/12/2024 - 18h00 Tags: Ótica, Produto não entregue

Segunda Câmara condena ótica em dano moral por produto não entregue

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença a fim de condenar uma ótica a indenizar uma consumidora por danos morais no valor de R$ 2 mil. Conforme o caso, a autora adquiriu uma lente de contato no valor de R$ 800,00, mas o produto não foi entregue e a ótica também não efetuou a devolução do valor pago. Após tentativas infrutíferas de resolução extrajudicial, que se estenderam por mais de seis meses, a consumidora recorreu ao Judiciário. Em primeira instância, o Juízo da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira condenou a empresa ao pagamento do valor de R$ 800,00...
Data de publicação: 06/12/2024 - 17h15 Tags: Comenda, Princesa Isabel

Desembargador João Benedito recebe maior honraria do município de Princesa Isabel

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Entrega da comenda ao desembargador João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, foi agraciado, na tarde desta sexta-feira (6), com a Comenda ‘Natália do Espírito Santo’, concedida pela Câmara Municipal de Princesa Isabel. O presidente da Casa Legislativa Adriano Feitosa, vereador Ednaldo de Melo, fez a entrega da homenagem ao presidente do Poder Judiciário estadual. A Comenda ‘Natália do Espírito Santo’ é a maior honraria do Município de Princesa Isabel, concedida a personalidades que prestaram serviços de excelência, homenageando...
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