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Notícias

Data de publicação: 12/06/2024 - 18h23 Tags: Racismo, Campanha, Crime

Tribunal de Justiça da Paraíba realiza campanha contra o racismo 

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O Comitê Permanente de Promoção de Equidade Racial (CPPER) , do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove no dia 27 de junho, a partir das 9h, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, evento que faz parte da Campanha ‘Racismo não é opinião. É crime!’. A programação prevê a realização de palestras com especialistas e ações culturais, com a participação de representantes das comunidades indígena, quilombola e cigana. As atividades ocorrerão no período da manhã e tarde. De acordo com o juiz auxiliar da Vice-presidência do Poder Judiciário estadual, Ely Jorge...
Data de publicação: 12/06/2024 - 18h12 Tags: Corrgedoria, Bayeux, Visita

Corregedoria visita Creas, Cras, Caps, Conselho Tutelar e Casa de Acolhimento do Município de Bayeux

Casa de acolhimento
Visita da Corregedoria à Casa de acolhimento Para fortalecer o diálogo e o trabalho articulado, os juízes-corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha realizaram visitas aos seguintes equipamentos do Município de Bayeux, cujos serviços funcionam interligados ao Poder Judiciário: Casa de Acolhimento, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps II). Na ocasião, foram verificadas as dificuldades existentes, a estrutura física e de pessoal, as demandas e fluxos de...
Data de publicação: 12/06/2024 - 18h01 Tags: Sustentabilidade; socioambiental; reciclagem

TJPB descarta quase 10 toneladas em resíduos recicláveis e beneficia 120 famílias

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) tem gerado resultados significativos no descarte de resíduos sólidos e recicláveis, além de criar uma consciência socioambiental voltada aos magistrados, servidores e toda a força de trabalho do Poder Judiciário estadual. Na parceria firmada com Associação dos Trabalhadores de Material Reciclável (Astramare), de João Pessoa, o TJPB conseguiu descartar mais de oito toneladas de material (madeiras e divisórias) do Fórum Cível e do Anexo Administrativo do Tribunal, antigo Colégio João XXIII, além...
Data de publicação: 12/06/2024 - 17h26 Tags: Treinamento; SEI; tecnologia

Servidores do TJPB e da Defensoria Pública Estadual recebem treinamento sobre o SEI

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Dando seguimento à capacitação para a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), servidores responsáveis pelas publicações dos atos administrativos no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba receberam treinamento, por meio virtual, nesta quarta-feira (12). O SEI é uma ferramenta essencial para a gestão de documentos e processos administrativos, promovendo transparência, agilidade e sustentabilidade. A participação ativa nos treinamentos contribui significativamente para a eficiência do tribunal e a qualidade dos serviços prestados à população. Treinamento de servidores...
Data de publicação: 12/06/2024 - 15h21 Tags: Lei; inconstitucional; personal trainer

Leis que liberam acesso de personal trainer em academias são julgadas inconstitucionais

Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento de seus clientes foram julgadas inconstitucionais pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (12). Os processos tiveram como relator o desembargador João Batista Barbosa. As normas questionadas são a Lei nº 13.200/2016, do Município de João Pessoa, e a Lei Estadual nº 10.774/2016. Elas proíbem as academias de cobrarem custos extras aos alunos e aos profissionais de educação física. No entender do relator do...
Data de publicação: 12/06/2024 - 14h28 Tags: mutirão; júri; Fórum Criminal da Capital

Tribunais do Júri da Capital realizam mutirão para acelerar julgamento de processos

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Fórum Criminal da Capital Até o dia 27 de junho, os dois Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa estão realizando um esforço concentrado para julgar 43 processos. Desde o início do mês, de acordo com a chefe do Cartório Unificado dessas unidades judiciárias, Edilva Gomes, todos os dias têm sido realizados, simultaneamente, três júris, em pautas ordinárias e extraordinárias. As sessões acontecem no Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. Segundo o juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, os mutirões tiveram início em março do ano...
Data de publicação: 12/06/2024 - 12h36 Tags: cidadã paraibana, Título, Adriana Lóssio

Juíza Adriana Barreto Lóssio recebe título de Cidadã Paraibana

Dep. Sgt. Rui, juíza Adriana Lóssio e o dep. Adriano Galdino A juíza Adriana Barreto Lóssio de Souza, da 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, recebeu o título de cidadã paraibana. A outorga, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, que considerou os relevantes serviços prestados pela magistrada ao Estado, foi entregue no dia 5. “Recebi com muita gratidão essa homenagem, principalmente vindo das mãos do presidente Adriano Galdino. Eu já almejava há bastante tempo receber esse título de cidadã, e obtê-lo é uma satisfação e reconhecimento por...
Data de publicação: 12/06/2024 - 12h29 Tags: Campina Grande, Emenda Supressiva nº 003/2024

TJPB concede medida cautelar em ação promovida pelo município de Campina Grande

O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu, na sessão desta quarta-feira (12), medida cautelar requerida pelo município de Campina Grande para "suspender a eficácia das alterações promovidas pela Emenda Supressiva nº 003/2024 à Lei Orçamentária Anual de 2024". A decisão, por unanimidade, seguiu o voto do desembargador Aluízio Bezerra Filho nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813458-23.2024.8.15.0000. De acordo com a parte promovente, "a suplementação orçamentária sempre foi concedida e autorizada diretamente na própria Lei Orçamentária Anual (LOA) em Campina Grande, inclusive...
Data de publicação: 12/06/2024 - 11h30 Tags: indicação para o TRE-PB

Pleno do TJPB define nome do juiz Sivanildo Torres para compor o TRE

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O Pleno do TJPB se reuniu na manhã desta quarta-feira Em sessão extraordinária administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a indicação do juiz Sivanildo Torres Ferreira para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), como membro titular, em virtude do término do segundo biênio do magistrado José Ferreira Ramos Júnior. Outros cinco juízes concorreram ao cargo: Adhailton Lacet, Rodrigo Marques, Paulo Roberto Régis, Marcial Henrique e Giovanni Magalhães. Juiz Sivanildo Torres Já integram o TRE-PB, na categoria Juiz de Direito, como membro...
Data de publicação: 12/06/2024 - 10h41 Tags: Workshop, ESMA

Workshop sobre importância da pós-graduação na formação continuada ocorre nesta 5ª na Esma

Continuam abertas as inscrições do Workshop ‘Importância da pós-graduação stricto sensu na política de formação continuada e capacitação profissional de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba’. O evento, das 8h às 12h, será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A temática é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo. As inscrições devem ser realizadas através do endereço eletrônico https://forms.gle/bcGuAecw3mzxN4t19 . O workshop tem como debatedores a diretora adjunta da...
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