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Notícias

Data de publicação: 12/06/2024 - 10h41 Tags: Workshop, ESMA

Workshop sobre importância da pós-graduação na formação continuada ocorre nesta 5ª na Esma

Continuam abertas as inscrições do Workshop ‘Importância da pós-graduação stricto sensu na política de formação continuada e capacitação profissional de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba’. O evento, das 8h às 12h, será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A temática é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público externo. As inscrições devem ser realizadas através do endereço eletrônico https://forms.gle/bcGuAecw3mzxN4t19 . O workshop tem como debatedores a diretora adjunta da...
Data de publicação: 11/06/2024 - 20h15 Tags: GMF, Reunião

GMF-PB avança nas ações voltadas à ressocialização de egressos do sistema prisional da Paraíba

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Com o objetivo de estreitar o diálogo interinstitucional, voltado ao aprimoramento das ações empreendidas na esfera do sistema prisional do Estado, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram reunidos, nesta terça-feira (11), com representante da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O encontro aconteceu na sede administrativa do TJPB e foi coordenado pela juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF-PB, Michelini Jatobá. Segundo contextualizou, o Grupo de Monitoramento e...
Data de publicação: 11/06/2024 - 19h54 Tags: capacitação; área penal; VEPs; VEPMAs

Capacitação CNJ: encontro na área penal acontece nesta quarta-feira 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (12), no horário das 10h às 17h, o I Encontro Metodológico das Varas de Execuções Penais (VEPs) e Varas de Penas e Medidas Alternativas (VEPMAs) das Capitais. As inscrições seguem abertas até o início do evento, promovido por meio do programa Fazendo Justiça. As inscrições podem ser efetuadas pelo link: https://forms.office.com/r/unsxHhYjPL . O Encontro é exclusivo para profissionais das equipes multidisciplinares das VEPMAs e VEPs de todas as capitais do país. A finalidade é promover a troca de experiências e aprofundar...
Data de publicação: 11/06/2024 - 19h18 Tags: vacinação; gripe; Influenza; Gevid

TJPB inicia imunização contra Influenza nesta quinta-feira

Vacina
Magistrados e servidores serão imunizados contra a gripe O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), promove, nos dias 13 e 14 de junho, a Campanha de Vacinação contra Influenza. A imunização será voltada para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Estadual. Na Comarca de João Pessoa, a aplicação será realizada de duas formas: com um ponto fixo e com equipes volantes. A gerente da Gevid-TJPB, Valéria Beltrão, explicou que o ponto fixo ficará em dois locais. Na quinta-feira (13), a equipe de...
Data de publicação: 11/06/2024 - 19h03 Tags: júri; crime; mãe; filha; condenada;

Mãe que matou a filha a facadas é condenada a 30 anos em regime fechado

Eliane Nunes da Silva foi condenada a pena máxima (30 anos) por matar a própria filha, de um ano, com 26 facadas. A sentença foi lida por volta das 17h, desta terça-feira (11), pela juíza do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, depois que os jurados consideraram a ré culpada pelo crime de homicídio qualificado. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado, em um presídio da Capital a ser determinado pelo Juízo das Execuções Penais. “Deixo de conceder à condenada o direito de apelar em liberdade, uma vez que entendo que nenhuma das medidas...
Data de publicação: 11/06/2024 - 14h22 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Fórum de Santa Rita

Inspeção técnica sobre Projeto ‘Acesso Seguro’ foi realizada no Fórum de Santa Rita

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Reunião realizada no auditório da comarca A coordenação do Projeto Acesso Seguro, uma das ações do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Comissão Permanente de Segurança, realizou inspeção técnica presencial no Fórum da Comarca de Santa Rita, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa. Os trabalhos foram realizados na tarde dessa segunda-feira (10) e tiveram como objetivo aperfeiçoar os equipamentos instalados no sistema ‘Visit’ e a realização de treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e os usuários(as) dos...
Data de publicação: 11/06/2024 - 13h33 Tags: CPI, Padre Zé; Assembleia Legislativa

CPI do Padre Zé deve ser instalada no prazo de 72 horas

O juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão concedeu medida liminar a fim de determinar que a Assembleia Legislativa do Estado adote as providências necessárias com vistas à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI do Padre Zé), no prazo máximo de 72 horas. A decisão atende a um pedido formulado nos autos do Mandado de Segurança nº 0813493-80.2024.8.15.0000, impetrado pelo deputado George Ventura Morais. O pedido de criação da CPI do Padre Zé foi subscrito por 12 parlamentares, com a finalidade de instauração de inquérito parlamentar para investigar os atos ilícitos...
Data de publicação: 11/06/2024 - 13h31 Tags: indenização; consumidor; Patos

Empresa deve indenizar consumidor por demora na troca de produto com defeito

Um consumidor deverá ser indenizado, por danos morais, no valor de R$ 1 mil, em razão da demora na troca de um produto adquirido com defeito. O caso tramitou na 4ª Vara da Comarca de Patos e foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível nº 0809805-07.2022.8.15.0251, da relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com os autos, o consumidor adquiriu uma cadeira Gamer Alpha Gamer Nimbus, no valor de R$ 1.144,97. Contudo, dias após a entrega, a mesma veio a apresentar defeito. Ele afirmou que a empresa só veio a efetuar a troca do bem 60...
Data de publicação: 11/06/2024 - 10h18 Tags: Salamanca, IV Conditrans, USAL, ESMA

Artigos e resumos inéditos referentes à 2ª fase do IV Conditrans devem ser enviados até o dia 15

Artigos e resumos inéditos referentes à segunda fase do IV Congresso de Direito Transnacional (IV Conditrans) devem ser enviados até o dia 15 deste mês . O evento ocorrerá nos dias 11 e 12 de julho, no formato online e presencial, na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (USAL), na Espanha. A iniciativa é promovida pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e a USAL, e a Escola Superior da Magistratura (Esma) apoia este importante evento internacional. O congresso tem por objetivo fomentar de forma crítica, metodológica e dialética, o debate jurídico-científico...
Data de publicação: 11/06/2024 - 09h58 Tags: finlandeses, Júri, réu absolvido

Júri absolve homem acusado da morte de três finlandeses em Conde

Por maioria de votos, o Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital absolveu o réu Francisco das Chagas de Vasconcelos Lima do crime de homicídio, por meio de arma de fogo, cometido contra os finlandeses Pasi Kalervo Kaartinen, Rita Marjatta Kaartinen e Sirpa Helena Tihonen. O júri acatou a tese absolutória da negativa de autoria, conforme o termo de votação. Ele também foi absolvido do crime de ocultação de cadáver, conexo aos homicídios, tendo em vista não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal, conforme sentença proferida pelo juiz Antônio...
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