‘Racismo não é opinião. É crime!’. É com essa convicção que o Comitê Permanente de Promoção de Equidade Racial (CPPER), do Tribunal de Justiça da Paraíba, dá início, nesta quinta-feira (20), a uma campanha contra a discriminação racial. A ação segue até o dia 27 de junho, quando será realizado um evento envolvendo palestras, oficinas e apresentações culturais no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O Comitê de Promoção de Equidade Racial é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente da Corte. O juiz auxiliar da Vice-presidência...

Dia 25 (terça-feira) deste mês, é o último dia para as inscrições de artigos para composição da quarta edição da Revista 'Cognitio' da Escola Superior da Magistratura (Esma). Para esta publicação, serão selecionados entre 10 artigos para compor a versão final publicada, sendo que 50% dos artigos aprovados deverão ser, prioritariamente, de doutores com área de concentração em estudos jurídicos e áreas afins. A submissão dos artigos poderá ser efetuada por meio do envio, no site da revista ou através do link https://forms.gle/Jh62qaU2HJYfRZNV6 , com o seguinte material: texto do artigo, em...

Fórum Criminal de João Pessoa Já passava das 18h desta terça-feira (18), quando a juíza que atua no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, sentenciou o réu, Francisco Lopes de Albuquerque, também conhecido como ‘Saboia’. Ele foi condenado a uma pena de 42 anos e seis meses de reclusão, em regime incialmente fechado. A unidade prisional que o réu vai iniciar a pena será estabelecida pela Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o ‘Saboia’ afirmando que no dia 7 de abril de 2022, por volta das 3h30, na...

Juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge Trindade O prazo para que empresas e entidades privadas com interesse em financiar a preparação de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, classificadas no Exame Nacional da Magistratura (Enam), para as próximas fases de concursos de ingresso à magistratura foi prorrogado até o dia 28 deste mês (junho). O projeto de concessão de bolsas faz parte do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o propósito de garantir condições mais competitivas e igualitárias nos concursos públicos do Poder Judiciário. Segue...