A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça determinou a implantação, pelo município de Alhandra, do adicional de risco de vida no contracheque de um servidor que exerce o cargo de vigilante. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800594-83.2021.8.15.0411. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na ação, o servidor alega que após aprovação em concurso público para o cargo de Vigilante, tomou posse em 02/03/2000. Contudo, houve a extinção do referido cargo, ocasião na qual foi promulgada a Lei nº 610/2020, que procedeu com o...

Desembargador João Benedito com auxiliares durante visita As adequações de ambientes no Fórum Regional de Mangabeira, para receber os sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, já estão em fase de conclusão. Na tarde desta terça-feira (13), o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, esteve no local para verificar o andamento dos trabalhos. “É com alegria que vejo que as obras estão evoluindo bem, que vão ser entregues de acordo com a perspectiva prevista”, afirmou o desembargador João Benedito. Ele acredita que no mês de outubro as salas já estarão...

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, decorrente do cancelamento de um voo sem aviso prévio. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0855441-81.2022.8.15.2001, oriunda da 8ª Vara Cível da Capital. O voo estava previsto para sair dia 03/08/2022 para Santa Catarina, mas foi cancelado em razão de protocolos exigidos pela companhia aérea. Por força disso, os passageiros foram alocados em outro voo, com aproximadamente...

Desebargador Luiz Bronzeado O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) homenageará o centenário de nascimento do desembargador Luiz da Costa Araújo Bronzeado nesta quinta-feira (15). O tributo será realizado às 16h, no Pleno do Tribunal, com a presença da família do magistrado. A homenagem é uma iniciativa da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com o apoio do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. “O desembargador Luiz Bronzeado foi um jurista brilhante e um grande orador também, uma pessoa que, como...