O Corpo de Jurados considerou culpado o engenheiro, Herbert de Luna Soares, entendendo que o réu foi o autor dos disparos que matou seu vizinho, Domingos Octávio Machado Soares. Diante do resultado, a juíza do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, estabeleceu uma pena de 20 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A unidade prisional será determinada pelo Juízo das Execuções Penais. A decisão da magistrada foi lida nessa terça-feira (17), depois de quase 12 horas de julgamento. De acordo com a sentença, os jurados reconheceram a...

Cartório Unificado Cível de João Pessoa O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início ao ‘‘Treinamento em Atendimento ao Público, presencial e virtual’’, voltado aos servidores e servidoras do Cartório Unificado Cível da Comarca de João Pessoa. A capacitação teve início segunda-feira (16), com uma segunda turma nesta terça-feira (17) e mais uma equipe será treinada na sexta-feira (20). As instruções têm início às 10h, na Sala de Reuniões, no 3º andar do Fórum Cível da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro de João Pessoa. O objetivo central do treinamento é capacitar os servidores...

A reunião foi conduzida pelo Juiz Ely Jorge Membros da Comissão de Destinação de Bens Imóveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na tarde desta terça-feira (17), para analisar processos administrativos referentes à solicitação de possível cessão de uso de bens imóveis cuja posse é do Poder Judiciário estadual por instituições públicas. Ficou definido que, na Comarca de Areia, a casa da antiga residência do juiz será cedida ao Instituto Federal da Paraíba. Além de feitos da Comarca de Areia, constaram na pauta demandas de Bayeux, Paulista, Rio Tinto e Alagoa Grande. Foram...

A Segunda Turma Recursal da Capital manteve a decisão de condenar o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 6 mil, em indenização por danos morais, a um consumidor que teve seu nome negativado devido a um débito fraudulento em seu cartão de crédito. O caso foi julgado inicialmente pelo 3º Juizado Especial Cível da Capital. O autor da ação alegou que seu nome foi inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. Em sua defesa, o Banco do Brasil argumentou que as transações questionadas foram realizadas com a utilização de senha pessoal do cliente, sustentando que, por esse motivo, não poderiam...