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Notícias

Data de publicação: 26/09/2025 - 12h53 Tags: cidadania remigense, 1º Dia Restaurativo

Desembargadores Fred Coutinho e João Batista recebem títulos de cidadania remigense

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Presidente e Vice-presidente agraciados com título de cidadania Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e à população de Remígio, os desembargadores Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e João Batista Barbosa, vice-presidente da Corte, foram agraciados com o título de cidadania remigense. A honraria foi concedida durante sessão solene extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (25), como parte da programação do 1º Dia Restaurativo. O presidente da Casa Legislativa ‘Manoel Mizael de Lima’, vereador Cizenando da Cunha (Nando de...
Data de publicação: 26/09/2025 - 12h45 Tags: Remígio, 1º Dia Restaurativo, Justiça Restaurativa, Cejure

Comarca de Remígio realiza o 1º Dia Restaurativo e avança na implantação do Cejure

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Ginásio lotou durante solenidade de instalação do Cejure Com o objetivo de difundir a cultura de paz por meio do diálogo, da escuta e da responsabilidade compartilhada na Comarca de Remígio e na Região do Agreste paraibano, a unidade judiciária está promovendo, nesta sexta-feira (25), o 1º Dia Restaurativo. A iniciativa integra também as ações voltadas à implantação do Centro de Execução de Justiça Restaurativa (Cejure) na Comarca. A realização do evento é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), e a...
Data de publicação: 26/09/2025 - 10h53 Tags: 2º Exame Nacional dos Cartórios, Enac

Provas do 2º Enac serão neste domingo na Escola Raul Córdula, em João Pessoa

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As provas do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) serão realizadas no domingo (28). Na Paraíba, estão inscritos 209 candidatos e, no Brasil, 9.195 candidatos. Em João Pessoa, o local da prova será na Escola de Ensino Médio Professor Raul Córdula, na Avenida Carneiro da Cunha, 3000, no Bairro da Torre. A abertura dos portões será às 12h30 e fechamento às 13h30. O início das provas será às 14h, com término às 19h (horário de Brasília). A prova, que abordará dez disciplinas divididas em 100 questões, tem caráter eliminatório, mas não classificatório. O Enac é um exame realizado pelo Conselho...
Data de publicação: 26/09/2025 - 10h27 Comarca: João Pessoa Tags: Museu do Poder Judiciário, Estudantes, Visita

Estudantes de Direito da Faculdade da Paraíba conhecem a história do Poder Judiciário estadual

FPB
Na manhã desta sexta-feira (26), um grupo de estudantes do Curso de Direito da Faculdade da Paraíba (FPB), de João Pessoa, visitaram o Museu do Poder Judiciário da Paraíba, instalado no Palácio da Justiça, localizado no Centro Histórico da Capital. As visitas guiadas são promovidas pela Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que tem como presidente o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga. A iniciativa tem como objetivo aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. O agendamento das visitas pode ser feito pelo telefone...
Data de publicação: 26/09/2025 - 10h14 Tags: pirâmide financeira, Hort Agreste Hidroponia

TJPB mantém condenação de acusados por esquema de pirâmide financeira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos apresentados por três réus condenados por envolvimento em um esquema de pirâmide financeira que funcionava sob a fachada da empresa Hort Agreste Hidroponia Ltda. A decisão, relatada pelo desembargador Joás de Brito, manteve integralmente a sentença proferida pelo juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital. De acordo com a denúncia, entre 2022 e 2023, os acusados estruturaram um golpe de estelionato utilizando a promessa de altos lucros com investimentos em estufas...
Data de publicação: 26/09/2025 - 09h16 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, curso, Cejusc Indígena, Conciliação

Indígenas Potiguara serão certificados em curso de conciliação extrajudicial

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Juiz Judson Kildare (c) com representantes da Funai Uma reunião na sede do Fórum da Comarca de Rio Tinto teve como pauta os detalhes para a solenidade de certificação dos indígenas e servidores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena), que concluíram o 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. A reunião, conduzida pelo diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, juiz Judson Kildere Faheina, contou com a participação do chefe da Coordenação Técnica Local da Funai, na Baía da Traição, Irenildo Cassiano, e do...
Data de publicação: 25/09/2025 - 18h41 Tags: Justiça em Números, CNJ, Desempenho, TJPB

Justiça em Números 2025 destaca recorde na produtividade e melhorias no desempenho do TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue numa linha ascendente de performance operacional e registrou, em 2024, a maior produtividade de sua história, de acordo com o relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicada em 24 de setembro de 2025, a pesquisa aponta que o desempenho médio dos Tribunais de Justiça estaduais apresentou avanços significativos em 2024, com queda histórica da taxa de congestionamento e Índice de Atendimento à Demanda (IAD) acima de 100% – indicador que revela a capacidade dos tribunais de baixar mais processos do que...
Data de publicação: 25/09/2025 - 18h00 Tags: Visita, UFPB, Museu, Estudantes, Direito, TJPB

História do Judiciário é compartilhada com estudantes da UFPB durante visita ao TJPB

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Presidente Fred com alunos durante visita ao Museu do TJPB Na tarde desta quinta-feira (25), estudantes de duas turmas do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma visita ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba. A atividade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, que acompanhou os alunos pelos espaços do museu, compartilhando relatos sobre a história do Judiciário paraibano. O desembargador-presidente, Fred Coutinho, reforçou a máxima de que o Judiciário deve estar sempre próximo do povo. De acordo...
Data de publicação: 25/09/2025 - 13h29 Tags: Medalha, Justiça, Francisco Evangelista, TJPB

TJPB outorga Medalha Ordem do Mérito Judiciário a Francisco Evangelista

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Ricardo Porto, Evangelista e o presidente Fred Coutinho O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou na manhã desta quinta-feira (25) a solenidade de outorga da Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Distinção, ao empresário, advogado, professor e escritor Francisco Evangelista de Freitas. A homenagem foi proposta pelo desembargador José Ricardo Porto e aprovada por unanimidade pelos membros do Pleno da Corte. Durante a cerimônia, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância da Presidente Fred Coutinho condecoração, lembrando que a...
Data de publicação: 24/09/2025 - 17h43 Tags: Posse, Juiz, Diogo Furtado

TJPB recebe juiz Diogo Furtado em permuta inédita com o Judiciário de Alagoas

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Juiz Diogo Furtado assinando o termo de ingresso O juiz Diogo de Mendonça Furtado assinou nesta quarta-feira (24) o termo de ingresso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após transferência do Judiciário de Alagoas, por meio de permuta com a magistrada Juliana Accioly Uchôa. Natural de João Pessoa e prestes a completar 15 anos de carreira, o magistrado realizou o sonho de retornar ao seu Estado de origem, onde iniciará suas atividades na comarca de Sumé. A cerimônia, na sala de sessões do tribunal Pleno, foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred...
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