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Data de publicação: 19/08/2025 - 12h40 Tags: Marcos Cavalcanti, Despedida, Aposentadoria

Terceira Câmara homenageia Marcos Cavalcanti em sua despedida do colegiado

Despedida_Marcus_Cavalcanti.jpg Cavalcanti (ao centro) foi homenageado na Terceira Câmara A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) viveu, nesta terça-feira (19), um momento de emoção e reconhecimento. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que integra o colegiado, participou de sua última sessão, em razão de sua aposentadoria, após 45 anos de dedicação à magistratura – sendo 18 anos no 2º grau. “Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, com a certeza de que mesmo, pouco ou mal, consegui contribuir para o pensamento jurisprudencial do Tribunal”,...
Data de publicação: 19/08/2025 - 12h11 Tags: Celso Furtado, Centro Cultural, programas educacionais, Sistema Penitenciário

TJPB assina acordo de cooperação técnica no âmbito do Programa Celso Furtado de Inovação Educacional

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Assinatura do convênio ocorreu durante o Fórum Celso Furtado O Poder Judiciário estadual avança em parcerias com vista à promoção de programas educacionais. Nesta terça-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, assinou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES) e a Secretaria de Administração Penitenciária no âmbito do Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional. A assinatura do acordo aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal...
Data de publicação: 19/08/2025 - 09h06 Tags: Auditoria Interna, Geaud

Auditoria Interna apresenta balanço das principais ações no primeiro semestre da gestão

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Genrencia_Auditoria_Intena_TJ_Roberto_R_e_equipe_Geaud_19_08_2025_5.jpg Gerente e equipe da Auditoria Interna apresentam relatório A Gerência de Auditoria Interna (Geaud), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou um balanço das ações desenvolvidas nos primeiros seis meses da gestão do desembargador Fred Coutinho como presidente da instituição. Segundo o Instituto dos Auditores Internos (IIA), a auditoria interna é uma atividade independente e objetiva, que presta serviços de avaliação e consultoria e tem como objetivo adicionar valor e melhorar as operações de uma organização. No...
Data de publicação: 19/08/2025 - 09h00 Tags: Perspectiva de gênero

Perspectiva de gênero: casos que exigem um olhar atento da Justiça Estadual

O olhar atento e cuidadoso de magistradas e magistrados tem resultado em grandes avanços no julgamento de processos sob a ótica da perspectiva de gênero. E são muitas e variadas as ações impetradas na Justiça Estadual que exigem essa análise sob as lentes de gênero dos julgadores e julgadoras. Realizado o julgamento dentro desse campo de atuação, é importante que a decisão seja protocolada no Banco de Sentenças e Decisões. Clique aqui e saiba como fazer o registro. https://www.tjpb.jus.br/noticia/magistradosas-devem-registrar-julgamento-com-perspectiva-de-genero-no-banco-de-sentencas De...
Data de publicação: 18/08/2025 - 17h41 Comarca: Campina Grande Tags: Primeira Infância, Huho Zaher, Campina Grande

Poder Judiciário paraibano participa de Encontro Estadual da Primeira Infância em Campina Grande

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Juiz Hugo Zaher , do TJPB, em discurso durante o evento Dentro das atividades da Campanha de Mobilização do Mês (agosto) da Primeira Infância de 2025, magistrados Hugo Gomes e Joscileide Lira, da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, nesta segunda-feira (18), do Encontro Estadual da Primeira Infância, que aconteceu no Teatro Facisa, na Unifacisa, em Campina Grande. A participação no evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), representa o compromisso do Judiciário paraibano, como signatário do Pacto Paraibano pela Primeira...
Data de publicação: 18/08/2025 - 11h41 Tags: Semana, Pauta Verde, processos ambientais

Esforço concentrado começa nesta segunda com processos ambientais passíveis de conciliação

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O esforço concentrado que envolve processos da ‘Semana da Pauta Verde’ teve início nesta segunda-feira (18), nas comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta é a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove uma ação conjunta para acelerar o julgamento de processos ambientais passíveis de conciliação. O mutirão vai até sexta-feira (22) , com o objetivo de reforçar o compromisso da Justiça com a pauta ambiental, em todo o país. Juíza Deborah Cavalcanti A Semana é promovida por meio do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb). A iniciativa consolida e...
Data de publicação: 18/08/2025 - 11h01 Tags: morte de servidor, Oficial de justiça

TJPB lamenta morte de Joacil Ramalho, oficial de justiça que dedicou 50 anos ao serviço público

O Poder Judiciário da Paraíba lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor Joacil Ramalho, oficial de Justiça, que dedicou quase 50 anos de sua vida à instituição. Nomeado em novembro de 1975, Joacil construiu uma trajetória com compromisso e respeito, que o tornaram referência entre colegas e magistrados. Natural de João Pessoa e lotado na Central de Mandados da Capital, Joacil Ramalho seria, neste ano, um símbolo vivo da entrega de meio século ao serviço da Justiça paraibana. Sua ausência deixa um vazio, mas também um legado de integridade e dedicação inabalável. O presidente do...
Data de publicação: 18/08/2025 - 10h27 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

TJPB e Aemp unem forças para promover cidadania e cuidado na Semana pela Paz em Casa em CG

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Fred Coutinho destacou a importância do combate à violência Na manhã desta segunda-feira (18), duas importantes iniciativas marcaram o início da 30ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande: a abertura oficial da campanha e a ação Cidadania e Cuidado. As atividades são fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Na abertura, o Grupo Cantores da Colina, da Secretaria Municipal da Assistência Social de CG, fez uma apresentação. Realizada...
Data de publicação: 18/08/2025 - 09h22 Tags: Perspectiva de gênero, Protocolo, Banco de Sentenças

Judiciário paraibano registra mais uma decisão com perspectiva de gênero no Banco de Sentenças do CNJ

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Desembargador Marcos Cavalcanti O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque registrou uma decisão com julgamento sob perspectiva de gênero, no Banco de Sentenças e Decisões, plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar julgados que aplicam o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Resolução CNJ nº 492/2023. Esse é o segundo registro feito pelo Judiciário estadual paraibano na ferramenta. O magistrado indeferiu um Agravo de Instrumento interposto por um pai que contestava o valor da pensão concedida à filha referente a 22% do...
Data de publicação: 15/08/2025 - 17h20 Tags: Termo de Uso, TJPB, TRE-PB

TJPB repassa, por meio de termo de cessão de uso, sete prédios para a Justiça Eleitoral 

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Desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro Um termo de cessão de imóveis foi assinado pelos presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro. O ato foi formalizado na manhã desta sexta-feira (15) visando ampliar a cooperação entre as instituições e otimizar o uso dos espaços públicos em benefício da sociedade. O acordo estabelece a transferência de uso de imóveis pertencentes ao TJPB para o TRE-PB, permitindo que a Justiça Eleitoral utilize as estruturas para...
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