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Notícias

Data de publicação: 13/08/2025 - 18h27 Tags: Audiência Pública, CNJ

Inscrição para a Audiência Pública sobre Política Criminal e Penitenciária termina nesta quinta-feira

Uma audiência pública vai debater o tema ‘População Não-Nacional no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas a partir do Estado de São Paulo'. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP), acontece nesta sexta-feira (15), às 9h, no Auditório da Sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. As inscrições seguem até quinta-feira (14) e podem ser realizadas por meio do link: https://forms.office.com/r/TcQWAK0X5f?origin=lprLink . O Conselho tem como atribuição legal propor...
Data de publicação: 13/08/2025 - 17h25 Tags: Enam, Inscrições, CNJ

Inscrições para a 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) terminam nesta quinta

Os interessados em participar da 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) têm até esta quinta-feira (14) para realizarem suas inscrições. O valor é de R$ 120, podendo ser efetuado até o dia 15 de agosto. Os candidatos podem pedir a isenção do pagamento, se cumprirem os requisitos estabelecidos no edital do certame. As inscrições podem ser efetuadas por meio do link https://conhecimento.fgv.br/exames/enam/4exame . O Enam, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza...
Data de publicação: 13/08/2025 - 16h54 Tags: Pleno, Promoção, Renato Barros

Juíza Renata Barros é escolhida para compor o TRE-PB como membro substituto

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O desembargador João Batista Barbosa presidiu a sessão A juíza Renata Barros de Assunção Paiva foi escolhida para integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro substituto, ocupando a vaga decorrente da renúncia do juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, cujo biênio se encerraria em 12 de novembro de 2025. A escolha aconteceu nesta quarta-feira (13), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justica da Paraíba. Além de Renata Paiva, outros quatro magistrados se inscreveram: Euler Paulo de Moura Jansen, Giovanni Magalhães Porto, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Flávia da...
Data de publicação: 13/08/2025 - 12h38 Tags: ‘Falando Direito’, ESMA

Esma estreia nesta quinta-feira programa ‘Falando Direito’ com os desembargadores Fred Coutinho e Joás Filho

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Desembargadores Fred Coutinho e Joás Filho A Escola Superior da Magistratura da Paraíba estreia, nesta quinta-feira (14), o programa de videocast Falando Direito, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e do diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A transmissão será feita pelo canal da Esma no YouTube, a partir das 17 horas. “O programa faz parte da cultura inovadora da escola e tem como objetivo aproximar o judiciário da sociedade a partir de uma conversa descontraída entre membros do mundo jurídico, mas sempre...
Data de publicação: 13/08/2025 - 12h02 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Evento, ciclo, Adoção, Acolhimento

Última etapa de curso sobre Adoção e Acolhimento acontece nesta quinta-feira na Esma-PB 

Prédio sede da Esma
copia-de-esma_12_01_09_-8_3.jpg A Esma funciona no prédio do Complexo Judiciário no Altiplano Nesta quinta-feira (14), magistrados(as) e servidores(as) de 18 comarcas vão participar do último ciclo do curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações’, realizado nas sedes das seis circunscrições judiciárias do Estado. A capacitação acontece presencialmente, das 8h às 17h, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A formação será conduzida pelo juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 13/08/2025 - 10h08 Tags: Reunião, GMF-PB, TJPB

GMF-PB debate ações para pessoas privadas de liberdade terem acesso à documentação básica

Reunião do GMF
Integrantres do GMF durante reunião no Fórum Cível da Capital O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF-PB) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) realizaram uma reunião com o objetivo de identificar os pontos que necessitam de melhorias, em relação às ações que possibilitam o acesso de documentação civil básica às pessoas privadas de liberdade. A coordenadora do GMF/PB e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, e o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves,...
Data de publicação: 13/08/2025 - 09h20 Tags: Encontro, Pessoas com deficiência, CNJ

CNJ debaterá legislação dos direitos de pessoas com deficiência no âmbito da Justiça

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- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, o II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial. O evento acontecerá na sede do Superior Tribunal do Trabalho (TST), em Brasília. A presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, e as servidoras Maria do Socorro Belarmino e Daiane Lins da Silva, participarão do evento, representando o TJPB. Na ocasião, serão comemorados os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão, além da divulgação da Política...
Data de publicação: 13/08/2025 - 09h14 Tags: Seminários, documentação básica

Seminários Estaduais debatem acesso à documentação básica para grupos prioritários

Nesta quinta-feira (14), tem início o ciclo dos Seminários Estaduais sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários. O primeiro Seminário acontece no auditório da Procuradoria do Ministério Público, no Centro de João Pessoa, a partir das 8h30. A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, e a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Andrea Arcoverde, são as representantes do Poder Judiciário estadual no evento. Os Seminários também serão realizados em Campina Grande (11/09) e Patos (16/10). O objetivo dos...
Data de publicação: 13/08/2025 - 08h54 Tags: Esma-PB, residentes de Direito, Justiça Eleitoral

Esma-PB convoca 19 residentes de Direito para atuação na Justiça Eleitoral

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) convocou, por meio do Edital nº 03/2025, 19 candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) para atuarem como residentes de Direito nas zonas eleitorais das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande e região metropolitana da Capital. A seleção é fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2025, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com a intermediação da Esma-PB. A convocação foi divulgada no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (13). Os(as) residentes devem...
Data de publicação: 12/08/2025 - 19h14 Tags: Reunião, TJPB, juíze de garantia

Presidente do TJPB avalia andamento do Juízo de Garantias em reunião com magistrados

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Presidente Fred Coutinho com os juízes de garantia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se nesta terça-feira (8), com seis juízes de garantias para avaliar o andamento dos trabalhos e buscar aperfeiçoamentos nos processos. O encontro ocorreu na Sala Branca, no Anexo do Tribunal de Justiça, e reforçou a prioridade do TJPB em consolidar o funcionamento do Juízo de Garantias, mecanismo essencial para assegurar a imparcialidade e a legalidade das investigações criminais. “É uma avaliação que eu faço, muito positiva, onde conversamos abertamente com...
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