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Data de publicação: 14/04/2025 - 16h41 Tags: Feminicídio, Júri Popular, Mangabeira

Feminicídio: homem vai a Júri Popular acusado de matar companheira a golpe de faca em Mangabeira

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Primeiro Tribunal do Júri - Fórum Criminal O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa vai julgar no próximo dia 28, João da Cruz Neto. Ele estará no banco dos réus, sob a denúncia de ter assassinado sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Como o crime aconteceu em outubro de 2023, antes da Lei nº 14.994/2024, promulgada no mês de outubro do ano passado, o réu ainda vai responder por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio. Quem vai presidir a sessão é o juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A Lei 14.994/2024 faz parte do ‘...
Data de publicação: 14/04/2025 - 12h19 Tags: Planejamento Estratégico, Gerência Judiciária, diagnóstico, diálogo

Servidores da Gerência Judiciária apresentam propostas para garantir mais celeridade aos processos

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Fred Coutinho e João Barbosa ouviram equipe da Gerência Judiciária O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com servidores(as) da Gerência Judiciária, nesta segunda-feira (14), no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na Capital, para traçar um diagnóstico do setor e, assim, promover melhorias no intuito de garantir mais celeridade aos processos. O magistrado ouviu as sugestões dos(as) servidores(as) e conheceu as necessidades da Gerência. O próximo passo é implementar medidas que assegurem avanços. “Saímos dos gabinetes do Tribunal de...
Data de publicação: 14/04/2025 - 12h09 Comarca: Alagoa Grande Tags: Correição, Alagoa Grande

Corregedoria-Geral do TJPB vai realizar segunda correição de 2025 na Comarca de Alagoa Grande

Os trabalhos terão início no Fórum da Comarca Depois da Comarca de Cuité, a Corregedoria-Geral de Justiça vai realizar sua segunda correição ordinária presencial na comarca de Alagoa Grande, entre os dias 28 e 30 deste mês. Os serviços correcionais serão feitos no foro judicial e nas serventias extrajudiciais da Comarca, que também atende ao Município de Juarez Távora. Os trabalhos terão início às 8h30, no prédio do Fórum local, situado na Rua Residencial Ernesto Cavalcante, s/n, Centro. A correição será presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. Ele será...
Data de publicação: 14/04/2025 - 11h53 Tags: BRB, mudança de banco, depósitos judiciais

Migração de contas é concluída e depósitos judiciais já são realizados via BRB de forma integral

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A migração das contas do Poder Judiciário da Paraíba, do Banco do Brasil (BB) para o Banco de Brasília (BRB), foi concluída neste domingo (13) e, a partir desta segunda-feira (14), todos os depósitos judiciais devem ser realizados no BRB, em conformidade com o Ato da Presidência nº 63/2025. A mudança de banco trouxe como novidade a possibilidade de liberação dos valores via PIX, permitindo mais agilidade e melhor controle dos saldos. Juiz Leonardo Paiva Até a implementação total do sistema, que deve durar 90 dias em média, juízes(as) deverão continuar enviando os alvarás ao BRB através do e-...
Data de publicação: 14/04/2025 - 11h21 Tags: Consulta Pública, Palno Pena Justa

Consulta Pública: TJPB convida a população para sugerir melhorias no Sistema Prisional da PB

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Como podemos tornar o sistema prisional brasileiro mais justo, digno e eficiente? O que você pensa sobre o modelo e a estrutura prisional do Brasil? A sua opinião pode ajudar a transformar a realidade carcerária no nosso país, com respostas que serão essenciais para a implementação do Plano ‘Pena Justa’ no âmbito do nosso Estado. Para isso, segundo a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e auxiliar da Presidência, basta acessar a CONSULTA PÚBLICA que está aberta no site do TJPB e...
Data de publicação: 14/04/2025 - 11h06 Tags: questões de gênero, Webinário

Inscrições para webinário sobre questões de gênero na prática da magistratura terminam nesta 2ª feira

Nesta terça-feira (15), a partir das 19h, ocorrerá o webinário ‘Questões de Gênero na Prática da Magistratura’. O evento será transmitido através das plataformas Zoom e Youtube. Os(as) interessados(as) podem se inscrever até esta segunda-feira (14) por meio do link https://forms.gle/w13ddVAwFiZmuXpcA . A palestrante será ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam, Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e acesso à Justiça do Programa de Pós-Graduação...
Data de publicação: 14/04/2025 - 11h03 Tags: psicologia do testemunho, curso, ESMA

Curso foca em metodologia científica da prova oral e aperfeiçoa atuação de magistrados

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Magistrados(as), assessores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, presencialmente, do curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A formação foi ministrada pelo juiz da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano Pinto Alberto. Com foco na análise científica da prova oral, o curso foi estruturado em três eixos principais, com o objetivo de aprimorar a atuação de magistrados(as) e servidores(as) na condução e avaliação das provas testemunhais, que,...
Data de publicação: 13/04/2025 - 11h08 Comarca: João Pessoa Tags: Tentativa de homicídio, avó

Mulher vai a Júri Popular por tentativa de homicídio e feminicídio contra a própria avó

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Fórum Criminal de João Pessoa A ré Jamylle da Silva Gerônimo Leite está sendo julgada por tentativa de homicídio contra sua própria avó. O julgamento acontece no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, sob a presidência do juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A sentença deve ser lida ainda na quarta-feira (16). Segundo os autos, no dia 17 de fevereiro do ano passado, por volta das 15h, na Rua Herberto Pereira de Lucena, nº 159, apto. 403, Jardim Oceania, Capital, a denunciada atentou contra a vida de Irani Gerônimo Leite, sua avó, mediante golpes de...
Data de publicação: 11/04/2025 - 19h19 Tags: Semana Nacional de Saúde, Palestra, NATJUS

Palestra sobre importância do NatJus encerra programação da Semana Nacional de Saúde

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Desembargadora Anna Carla e palestrantes, no Fórum Cível Analisar questões de saúde no âmbito da Justiça é uma tarefa de muita responsabilidade que exige um olhar técnico especializado e, ao mesmo tempo, humano. Importante para uma prestação jurisdicional adequada, a temática foi incluída na programação da Semana Nacional de Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação foi encerrada nesta sexta-feira (11), com a palestra “A importância do NatJus para o julgamento das demandas de saúde”, no Fórum Cível de João Pessoa ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’. “Dialogar sobre a necessidade...
Data de publicação: 11/04/2025 - 19h09 Tags: Procissão Senhor dos Passos, Semana Santa

Momento de fé: sede do TJPB é palco do ‘Encontro de Nosso Senhor dos Passos com Nossa Senhora das Dores’

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Chegada_Procissao_Senhor_dos_Passos_ao_TJPB_Pres_Fred_11_04_2025_42.jpg A sede do Palácio da Justiça foi palco de um momento de fé A sede do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa, foi palco, mais uma vez, de um momento marcante e simbólico para os cristãos: o “Encontro de Jesus com Maria”, na Procissão Senhor dos Passos, que acontece 15 dias antes da Páscoa, na programação da Igreja Católica, antecedendo a Semana Santa. Na tarde dessa sexta-feira (11), os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-...
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