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Data de publicação: 05/09/2025 - 10h19 Tags: Estudantes de Direito, Guarabira, Visita

Estudantes de Direito de Guarabira visitam Museu do Judiciário estadual

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Presidente do TJPB conversa com os estudantes Na manhã desta sexta-feira (5), uma turma de estudantes do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Eesap (Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano) de Guarabira fez uma visita ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba, dentro do prédio do Palácio da Justiça, localizado no Centro Histórico de João Pessoa. A visitação guiada contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que conversou com os estudantes, e, também, do desembargador José Ricardo Porto. “Esse trabalho voltado à memória do...
Data de publicação: 05/09/2025 - 09h22 Tags: Curso de Primeiros Socorros, ESMA

Curso de Primeiros Socorros prepara magistrados e servidores para agir em emergências

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Curso ‘Primeiros Socorros’ ministrado na Esma Com o objetivo de fortalecer a cultura institucional de cuidado, segurança e preparação para emergências, magistrados e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participam do curso ‘Primeiros Socorros’. A capacitação, ministrada pela capitã do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB), Aline Sousa de Carvalho Costa, e pelo cabo Jonathan de Jesus, combinou aulas teóricas e práticas para orientar sobre atendimento imediato a vítimas em casos de mal súbito, quedas, acidentes ou outros eventos traumáticos. O curso ocorre até as 18h desta sexta-...
Data de publicação: 05/09/2025 - 07h44 Tags: 2ª Vara Cível de Campina Grande, Edital de Vacância

TJPB publica edital de vacância para a 2ª Vara Cível de Campina Grande

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou , nesta sexta-feira (5), o Edital de Vacância nº 85/2025, referente à 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. A unidade será provida pelo critério de remoção por antiguidade, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado. Os magistrados interessados em concorrer à remoção deverão realizar suas inscrições, no prazo de cinco dias contínuos a partir da data da publicação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhando o processo para a Gerência de Primeiro Grau. Por Lenilson Guedes
Data de publicação: 04/09/2025 - 23h25 Tags: EBAC, Abracrim, Encontro

Desembargador Fred Coutinho participa da abertura do XIV EBAC

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Presidente Fred Coutinho falou da importância do evento O XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) 2025, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), foi aberto na noite desta quinta-feira (4), em João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, compôs a mesa de abertura do evento, ao lado de outras autoridades estaduais e nacionais. Fred Coutinho disse que a importância do evento é, acima de tudo, a discussão e o debate. “O bom debate na matéria, que é o criminal. E a OAB abriu suas portas, trazendo o Brasil...
Data de publicação: 04/09/2025 - 16h51 Tags: Comitê, Equidade Racial, TJPB

Comitê da Equidade Racial define programação para a Consciência Negra

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A reunião do Comitê aconteceu na Sala Branca do TJPB O Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário estadual se reuniu nesta quinta-feira (4), na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba, para alinhar a programação de novembro, mês em que se celebra a Consciência Negra. A agenda prevista começa em 1º de novembro, com a Caminhada Negra, e se estende até 20 de novembro, dia da Consciência Negra. A programação será variada e inclui caminhadas, palestras, visitas a escolas, seminários e minicursos, pensados para envolver tanto magistrados quanto a comunidade jurídica...
Data de publicação: 04/09/2025 - 15h45 Comarca: Patos

Expansão: Municípios da Região de Patos aderem ao “Cidadania de Primeira”

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A reunião aconteceu na Comarca de Patos Uma reunião na sede da Comarca de Patos marcou o início das tratativas para a expansão do projeto ‘Cidadania de Primeira’. O encontro, nesta semana, envolveu representantes da Justiça estadual, do Comitê Gestor Local da Primeira Infância e dos Municípios que integram a Região de abrangência da comarca, além da cidade de Mãe d'Água. A ação já vem sendo implementada em Patos. O objetivo do projeto é fortalecer as ações de proteção e garantia dos direitos do público infantojuvenil, além de prevenir o desaparecimento infantil e combater o sub-registro civil...
Data de publicação: 04/09/2025 - 14h03 Tags: Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, sete anos

TJPB destaca ações nos sete anos da política de incentivo à participação feminina no Judiciário

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Sete anos de incentivo à participação feminina no Judiciário Um avanço essencial para a construção de uma Justiça mais plural, democrática e representativa, a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário completa sete anos nesta quinta-feira (4). Essa ação nasceu com a publicação da Resolução nº 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo culminou com a edição, em 2023, da Resolução CNJ nº 540 , e estabeleceu a paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais. A...
Data de publicação: 04/09/2025 - 13h06 Tags: Visita, ESMA, Nilo Ramalho

Desembargador Nilo Ramalho visita a Esma e destaca importância da escola para a Magistratura

Desembargador Nilo Ramalho O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira esteve nesta quinta-feira na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). Aposentado desde 2012, ele foi diretor da Esma e corregedor-geral de Justiça, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba temporariamente. Durante a visita o magistrado elogiou as novas instalações da Esma, destacou a importância da escola para a magistratura e a satisfação de ter sido diretor da instituição. “Ser diretor da Esma é como um pai que aconselha o filho. O...
Data de publicação: 04/09/2025 - 12h37 Tags: III Congresso Internacional de Direito da Esma

III Cidesma reunirá ministros e especialistas para debater inovação e Justiça em João Pessoa

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III Congresso Internacional de Direito O III Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma) ocorrerá de 12 a 14 de novembro no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), localizado no bairro Jaguaribe, em João Pessoa. Reconhecido como um espaço de inovação e excelência acadêmica, o evento reúne especialistas de destaque para debater temas relevantes para a sociedade e o Poder Judiciário. O congresso é resultado da parceria entre a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Fundação Parque...
Data de publicação: 04/09/2025 - 11h22 Tags: Reunião da 2ª Vara da Infância, Medidas socioeducativas

Reunião da 2ª Vara da Infância fortalece rede de apoio a adolescentes em medidas socioeducativas

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Reunião realizada pela 2ª Vara da Infância e Juventude A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realizou, nessa quarta-feira (3), uma reunião ampliada com secretários municipais da Capital que atuam, direta ou indiretamente, no cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto. Esta foi a segunda reunião do grupo, que tem como objetivo garantir maior efetividade no acompanhamento de adolescentes autores de atos infracionais, fortalecendo a rede de apoio e de políticas públicas voltadas à socioeducação. De acordo com a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da...
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