Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 26/01/2024 - 10h05

Mulher que tentou levar droga para o filho preso tem prisão substituída por medidas cautelares

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba substituiu a prisão preventiva de uma mulher, flagrada ao tentar entrar com droga para o seu filho na Cadeia Pública de Catolé do Rocha, pela proibição de ela frequentar unidades prisionais do Estado. Foi determinado ainda o comparecimento mensal, até o dia 10 de cada mês, à Secretaria da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, para informar e justificar as suas atividades, podendo ser alterado o Juízo de apresentação, caso resida em outra cidade. No habeas corpus nº 0825531-61.2023.8.15.0000, o relator do caso, juiz convocado Manoel...
Data de publicação: 26/01/2024 - 09h22 Tags: CIDESMA, Relatório

Esma apresenta relatório do Cidesma, e participantes aprovam atualidade dos temas e formato do evento

Cidesma
Momento da abertura do Cidesma, em dezembro de 2023 O sucesso do I Congresso Internacional de Direito da Esma (Cidesma) foi comprovado em números, com a apresentação do relatório de satisfação do evento. Segundo o levantamento, para 78,9% dos participantes os temas de referência selecionados atenderam aos critérios de pertinência e atualidade, bem como 63,2% afirmaram que o formato das Salas de Interação Acadêmica (SIA) favoreceu a Des. Ricardo Vital abordagem multifocal ou multidimensional do tema referência. O desembargador Ricardo Vital de Almeida é o diretor da Esma e o idealizador do...
Data de publicação: 25/01/2024 - 15h14 Tags: Priorização, Primeiro Grau

Comitê de Primeiro Grau trata de aposentadoria incentivada e gratificação para substituto de cartórios

Reunião aconteceu de forma virtual
Reunião aconteceu de forma virtual Na manhã desta quinta-feira (25), o desembargador Fred Coutinho presidiu a primeira reunião de 2024, do Comitê Gestor de Priorização de Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante o encontro de trabalho virtual, os integrantes do Comitê deliberaram sobre a tramitação do Programa de Aposentadoria Incentivada; o aprimoramento do atendimento virtual (substituição do balcão virtual); e confecção da minuta para criação de gratificação do substituto de chefia nos cartórios da 1ª Instância, além da formatação do calendário anual de...
Data de publicação: 25/01/2024 - 11h19 Tags: Presidente, Terceira Câmara Cível

Desembargador João Batista é eleito presidente da Terceira Câmara Cível para o exercício de 2024

-
Desembargador João Batista Barbosa Na manhã desta quinta-feira (25), na abertura das atividades da 1ª sessão ordinária da Terceira Câmara Especializada Cível no ano, o desembargador João Batista Barbosa foi eleito novo presidente do colegiado para o exercício de 2024, conforme disciplina o artigo 13 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão, de modo presencial e por videoconferência, foi transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. O desembargador João Batista, que assume pela primeira vez a Presidência da Terceira Câmara Cível, substitui a desembargadora Maria das Graças...
Data de publicação: 25/01/2024 - 10h57 Tags: Reurb

Corregedoria de Justiça reúne diversos órgãos para tratar da regularização de imóveis públicos na PB

Reurb
Encontro na CGJ discutiu a regularização de imóveis públicos A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) reuniu diversos órgãos da Paraíba para tratar da regularização de imóveis públicos, dentro do projeto Reurb. A reunião, de modo presencial, ocorreu na sede da instituição, em João Pessoa, e contou com a presença do juiz auxiliar da CGJ, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, e de representantes de Cartórios de Imóveis, Procuradoria do Estado, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Associação de Registradores de Imóveis da Paraíba (ARIPB) e do Corpo de Bombeiros. O juiz Antônio Carneiro...
Data de publicação: 25/01/2024 - 10h19 Tags: plano de saúde, infecção hospitalar

Plano de saúde deve indenizar paciente acometida por infecção hospitalar

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa ao pagamento de uma indenização, por dano moral, no valor de R$ 30 mil, bem como em danos materiais, fixados em R$ 8.280,00, a uma paciente acometida por infecção hospitalar após realização de cirurgia. O caso é oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. "O caso em questão trata-se de uma relação de consumo, aplicando-se a teoria da responsabilidade objetiva, de acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o qual impõe o dever do prestador de serviço responder...
Data de publicação: 25/01/2024 - 10h16 Tags: Roubo de moto, Campina Grande

Câmara Criminal nega recurso de homem acusado do roubo de moto

Um homem acusado do roubo de uma moto teve a condenação de 4 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo do Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina Grande. O crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal, consiste em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência, com pena de reclusão de quatro a 10 anos e multa. Nos autos, a vítima relata: "Que foi abordado pelo acusado na rua, que tomou sua moto e...
Data de publicação: 25/01/2024 - 10h13 Comarca: Cabedelo Tags: Coordenadoria da Mulher, Ronda Maria da Penha

Comarca de Cabedelo vai receber Ronda e Aplicativo ‘Maria da Penha’

Ronda Maria da Penha
A juíza Anna Carla se reuniu com integrantes da Guarda Municipal Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, reuniu-se com o secretário municipal de Segurança e comandante da Guarda Metropolitana do Município de Cabedelo , Magalhães Lourenço , para tratar sobre a implantação da ‘Ronda Maria da Penha’. No encontro, que aconteceu nessa quarta-feira (24), a magistrada informou que levará, também, o aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ para a Comarca. “ A reunião foi muito produtiva e, em curto espaço de...
Data de publicação: 25/01/2024 - 08h54 Tags: Cartórios, concurso, Audiência Pública

Concurso: CGJ realiza nesta sexta-feira audiência pública para sorteio de serviços notariais e de registro

Nesta sexta-feira (26), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) realizará audiência pública para sorteio de desempate, para fins de inclusão na lista de vacância, de serviços notariais e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público. A edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (24) trouxe o Edital nº 02/2023 da CGJ que trata da convocação de audiência. O ato é assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A audiência pública será realizada a partir das 9h, no auditório da Corregedoria-Geral...
Data de publicação: 24/01/2024 - 16h29

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Belém do Brejo do Cruz

Primeira sessão do Tribunal Pleno em 2024
Primeira sessão do Tribunal Pleno em 2024 O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira (24), receber denúncia, com a consequente instauração de ação penal, contra o prefeito do município de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia Pimenta. A acusação do Ministério Público estadual é de que, nos anos de 2018, 2019 e 2020, o gestor ordenou e efetuou despesas não autorizadas por lei ao pagar para secretários municipais gratificações e outras espécies remuneratórias, além do subsídio, contrariando o disposto nos artigos 29, V e 39, § 4º, da Constituição Federal. A...
Subscrever Notícias