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Notícias

Data de publicação: 23/01/2024 - 10h25 Tags: presidentes das Câmaras

1ª e 4ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal elegem seus novos presidentes para o exercício de 2024

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Desembargadora Fátima Maranhão Na manhã desta terça-feira (23), na abertura dos trabalhos da 1ª sessão ordinária da 1ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal em 2024, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheram seus novos presidentes para o exercício de 2024, conforme disciplina o § 4º do artigo 13 do Regimento Interno da Corte. Na 1ª Câmara Cível, por videoconferência, a desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão foi eleita presidente do colegiado, que é composto ainda pelos desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos...
Data de publicação: 23/01/2024 - 09h06 Tags: CPM 2024, ESMA

Publicado edital do CPM 2024, e inscrições ocorrerão de 24 de janeiro a 16 de fevereiro

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A partir desta quarta-feira (24) até 16 de fevereiro, estarão abertas as inscrições do processo seletivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – 2024 - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e aperfeiçoamento em ‘Direito e Multidimensionalidade’, da Escola Superior da Magistratura (ESMA). A instituição de ensino publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (23) o Edital nº 01/2024 , tornando público o processo seletivo. O(a) candidato(a) deve realizar a inscrição por meio do link https://forms.gle/GTNcUj1Q2SvSRCQJ9 . A prova...
Data de publicação: 22/01/2024 - 17h21 Tags: Congresso, Direito Administrativo

Presidente do TJPB trata de realização de Congresso de Direito Administrativo na Paraíba

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Des. João Benedito e auxiliares receberam a presidente do IBDA A Paraíba vai pela primeira vez sediar o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O assunto foi tema da conversa na tarde desta segunda-feira (22) entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva. O evento vai acontecer de 27 a 29 de novembro de 2024 no Centro de Convenções de João Pessoa. A presidente do IBDA disse que a ideia de realizar o encontro na Paraíba é no sentido de...
Data de publicação: 22/01/2024 - 16h11 Tags: Cejusc Indígena, Acordos firmados

Cejusc Indígena firma acordos no valor de R$ 350 mil durante 2023 e promove Curso de Conciliadores 

cejusc indígena
Rio Tinto: Juiz Judson Kildere com lideranças indígenas O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto realizou nesta segunda-feira (22) uma reunião com as lideranças Potiguaras da região. O encontro, promovido pelo juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, diretor da unidade judiciária, marcou o início do ciclo de audiências de 2024, bem como serviu para divulgar o montante de aproximadamente R$ 350.000,00, em acordos provenientes de métodos conciliatórios, resultantes de 600 atendimentos em 2023. Na oportunidade, também foram...
Data de publicação: 22/01/2024 - 14h58 Tags: Boqueirão, Oficiais de Justiça

TJPB publica Edital de Vacância para cargos de oficial de justiça na Comarca de Boqueirão 

Fórum da Comarca de Boqueirão A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba torna público que se encontram vagos cinco cargos de oficial de justiça da Comarca de Boqueirão. O critério de preenchimento é Remoção, conforme os artigos 13 e 24 da Resolução 54/2012. O Edital de Vacância para Remoção nº 01/2024 - Primeira Instância, Área Fim (Judiciária) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (19). Com a publicação, os servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de...
Data de publicação: 22/01/2024 - 10h24 Tags: Patos

Município de Patos deve realizar obras de esgotamento sanitário em via pública

A decisão que condenou o município de Patos a tomar providências no sentido de implantar rede coletora de esgotos e tratamento para a população da rua Sebastião Monteiro, bairro Monte Castelo, foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo nº 0806868-58.2021.8.15.0251 teve como relator o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. De acordo com a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos, a implementação de serviço de captação e tratamento do esgoto sanitário da rua Sebastião Monteiro é necessária, uma vez que as...
Data de publicação: 22/01/2024 - 09h17 Tags: Sousa, concurso

Município de Sousa deve nomear candidato aprovado em concurso para cirurgião-dentista

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que os candidatos aprovados em concurso público fora do número de vagas tem direito à nomeação caso surjam novas vagas durante o prazo de validade do certame, desde que haja manifestação inequívoca da administração sobre a necessidade de seu provimento e não tenha restrição orçamentária, ou qualquer obstáculo financeiro. A decisão foi no julgamento de um recurso manejado pelo município de Sousa contra a sentença que determinou a nomeação de um candidato aprovado para o cargo de cirurgião dentista. O autor da ação alega que se...
Data de publicação: 19/01/2024 - 11h45 Comarca: Conceição Tags: proteção ao crédito

Empresa de telefonia deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente

A inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito gera dano moral, independentemente de prova do dano. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso oriundo do Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição para majorar a indenização por danos morais, de R$ 2 mil para R$ 7 mil, em face da empresa Oi Móvel. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800091-42.2016.8.15.0151, da relatoria do desembargador João Alves da Silva. Para o relator, não há como negar a existência da ofensa a que fora submetido...
Data de publicação: 19/01/2024 - 10h11 Tags: Nejure, Inovação, Parceria

Equipe do Nejure/TJPB realiza visita técnica à Fundação PaqTcPB

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Reunião do Nejure no Parque Tecnológico, em Campina Grande A equipe da coordenação do Núcleo da Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nessa quinta-feira (18) uma visita técnica às instalações da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba em Campina Grande com o objetivo de conhecer as propostas de inovação dentro do Programa I-Nova Justiça. O coordenador do Nejure, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ressaltou que o encontro foi muito produtivo. "A gente conheceu várias ferramentas que poderão auxiliar nos projetos estratégicos do Nejure", afirmou. O...
Data de publicação: 19/01/2024 - 09h25 Tags: ESMA, CEPS, coordenadores

Esma designa Comissão Especial de Processos Seletivos e coordenadoras acadêmicas do CPM

Na Capital, a sede da Esma está localizada no bairro Altiplano No sentido de aprimorar os instrumentos de democratização da gestão, visando mais eficiência e maior transparência nos atos e ações administrativas, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) instituiu a Comissão Especial de Processos Seletivos (CEPS). A designação, por meio da Portaria nº 001/2024, assinada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola, foi publicada na edição do Diário da Justiça desta sexta-feira (19). Os integrantes da Comissão Especial de Processos Seletivos são os seguintes: juízes(...
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