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Data de publicação: 16/11/2023 - 16h19 Comarca: Rio Tinto

Comarca de Rio Tinto homologa acordos no montante de mais de R$ 235 mil durante a SNC 2023

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A Comarca de Rio Tinto encerrou sua participação na XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC) com o percentual de 69,27% de acordos conciliatórios homologados, totalizando o montante de R$ 239.219,00. Os números resultam das 179 audiências realizadas durante o evento, demonstrando o êxito da unidade judiciária, segundo informou o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e diretor do Fórum, juiz Judson Kildere. O magistrado destacou que quatro salas de audiências funcionaram simultaneamente durante a SNC. “Montamos uma estrutura inédita na Comarca, onde em...
Data de publicação: 16/11/2023 - 15h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Maria da Penha, Violência contra a mulher, Campanhas

Maria da Penha e coordenadora da Mulher do TJPB apontam ações de enfrentamento ao feminicídio

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Dados atualizados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) apontam que, até setembro deste ano, foram registrados 24 casos de feminicídios na Paraíba. Nesse mesmo período, aconteceram 49 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que resultaram em mortes de mulheres no Estado. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba enxerga uma acentuada escalada da incidência de casos de feminicídio e tem colocado em prática ações que visam, efetivamente, conter essa triste aceleração de crimes que atinge mulheres...
Data de publicação: 16/11/2023 - 14h22 Tags: Encontro em Garabira

Uniformizar procedimentos para uma prestação eficiente é o objetivo de reuniões em Guarabira

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João Benedito se reuniu com magistrados e servidores Com a presença de juízes(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 6ª Circunscrição do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, deu continuidade com sua equipe administrativa às reuniões para tirar dúvidas, ouvir demandas, discutir soluções e uniformizar procedimentos para que a prestação jurisdicional seja cada vez mais eficiente e célere nas comarcas de todo o Estado. O encontro ocorre, nesta quinta (16) e sexta-feira (17), no auditório do Tribunal...
Data de publicação: 16/11/2023 - 12h18 Tags: CIDESMA

Livros serão lançados durante o I Congresso Internacional de Direito da Esma

Cidesma
Dentro da programação do I Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Esma) haverá o lançamento de três livros. O evento ocorrerá no período de 6 a 8 de dezembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. As inscrições continuam abertas, até o dia 30 deste mês, por meio do link https://www.congressodireitoesma.com.br/ , e as vagas são limitadas. As inscrições são gratuitas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Para estudantes de graduação, a taxa de inscrição é de R$ 175,00; de pós-graduação, R$ 250,00; e profissionais, docentes e pesquisadores...
Data de publicação: 16/11/2023 - 09h48 Tags: Gabinete Virtual, Campina Grande

Gabinete Virtual inicia trabalhos na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande

A partir desta quinta-feira (16), o Gabinete Virtual passa atuar na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Os trabalhos vão até dia 30 deste mês, sob a coordenação do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A Resolução do Conselho da Magistratura nº 25/2023, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, oficializou o funcionamento do GV naquela unidade judiciária. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta. O desembargador Márcio Murilo não terá atribuições jurisdicionais, durante a vigência do...
Data de publicação: 16/11/2023 - 09h31 Tags: casamentos coletivos, Presídios

Órgãos emitem orientações para casamentos coletivos que ocorrerão em penitenciárias de JP

Unidades prisionais da Capital paraibana vão realizar, ainda este ano, cerimônias de casamento coletivo envolvendo pessoas em privação de liberdade que desejam oficializar o matrimônio. Os eventos contemplarão mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto, do Presídio do Róger e do Presídio PB1, em João Pessoa. Os órgãos à frente da iniciativa informaram que deverá ser realizado cadastro prévio de dois familiares para participação no evento, sendo necessário apresentar cópia de identidade, CPF e comprovante de residência. Orientações para os noivos e...
Data de publicação: 16/11/2023 - 08h41 Tags: Júri, Johannes Dudeck

Caso Mariana Thomaz: julgamento de Johannes Dudeck ocorre nesta quinta-feira

O Cartório Unificado dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa confirmou que o julgamento do réu Johannes Dudeck será realizado nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, no 1º Tribunal do Júri da Capital. A sessão estava marcada para acontecer na quinta-feira passada (9), mas, conforme informações do Ministério Público da Paraíba, o advogado de defesa manejou um pedido de adiamento do julgamento, alegando ter compromisso profissional para a mesma data. Dudeck foi pronunciado pelo homicídio da estudante de medicina Mariana Thomaz. Ele ainda responde pela qualificadora de feminicídio. Os...
Data de publicação: 14/11/2023 - 16h43 Tags: Conciliação, Resultado

Paraíba homologa mais de R$ 7 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação

Rio Tinto
Abertura da Semana Nacional de Conciliação no Fórum Cível Durante a realização da XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorreu entre os dias 6 e 10 deste mês, o Poder Judiciário estadual alcançou o montante de R$ 7.089.338,80, obtidos em audiências conciliatórias. Os valores são resultantes de acordos homologados, em pré-processuais (R$ 2.755.081,45), que são extrajudiciais, no 1º grau, na fase processual (R$ 2.323.142,35) e em outras fases do processo (R$ 2.011.115,00). O levantamento aponta, ainda, que foram realizadas 1.941 audiências, firmados 815 acordos, atendidas 5.658...
Data de publicação: 14/11/2023 - 16h00 Tags: Atestado Falso, condenação

Homem acusado de usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, que determinou a condenação de H. G. N a uma pena de 1 ano e nove meses de reclusão, além do pagamento de 12 dias-multa, pelas práticas dos crimes previsto no artigo 304 (Uso de documento falso) c/c artigo 297 (falsificar documento público) do Código Penal. Ele é acusado de usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho. De acordo com o processo n° 0000048-95.2010.8.15.0201, em meados de novembro de 2007, o réu fez uso de atestado médico falso,...
Data de publicação: 14/11/2023 - 14h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, Câmara Criminal, Violência Doméstica

Câmara Criminal do TJPB vai dedicar sessão de julgamentos a processos de violência contra a mulher

Desembargador Fred Coutinho Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou a sugestão de um dos seus integrantes, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e vai dedicar uma sessão de julgamento aos processos que envolvem violência contra a mulher. A iniciativa considera a realização da 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 20 e 24 deste mês (novembro). A Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida e, ainda, é composta pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques...
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