Em decisão unânime, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão de 1º grau que obriga o município de Marcação a adequar a frota de transporte escolar às normas de segurança e qualidade. O voto do relator, juiz substituto em segundo grau Carlos Antônio Sarmento, destacou a falha grave na prestação do serviço público e a recalcitrância da gestão municipal em cumprir determinações judiciais anteriores. Segundo o magistrado, a dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil, é garantida por meio dos direitos sociais - entre...

Uma comitiva do TJPB esteve no local das provas Um domingo (27/04) diferente para 259 pessoas que participaram do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). As provas do certame, que transcorreu sem intercorrências, foram realizadas na Escola Professor Raul Córdula, em João Pessoa. Na Paraíba foram 335 pessoas que se inscreveram no concurso. Os candidatos (as) concorrem à certificação que funcionará como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos, realizados pelos Tribunais de...

Juiz Hugo Gomes Zaher em visita ao TJPE O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue avançando na implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) com iniciativas estratégicas para qualificar o processo de execução das medidas socioeducativas no estado. Como parte desse esforço, o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da área socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJPB, e o servidor André Monteiro Xavier, técnico judiciário da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, realizaram visita técnica ao GMF de Pernambuco. A missão teve como objetivo coletar experiências...

Conter crimes cibernéticos e proteger dados e privacidade são desafios crescentes da era digital, que atingem indivíduos e instituições públicas e privadas em todo o mundo. O tema foi debatido no ‘Workshop de Segurança Digital: saiba as últimas tendências e como se proteger’, ocorrido nesta sexta-feira (25), envolvendo cerca de 300 participantes entre magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com uma palestra voltada à desmistificar a complexidade que se tem para entender a importância da segurança da informação, as ações para se prevenir contra os...