Roda de conversa no Fórum de Santa Rita O diálogo sobre a prevenção do câncer de mama é um espaço essencial para disseminar informações e conscientizar as pessoas sobre a importância do diagnóstico precoce. Com esse objetivo uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) viabilizou uma roda de conversa no Fórum da Comarca de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), com a integrantes da Gevid e a...

A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) será domingo (20) e a Paraíba conta com 586 pessoas inscritas. As provas acontecerão na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. Os portões serão abertos às 11h30 e fecharão às 12h30, e a prova terá início às 13h, com encerramento às 18h. Em todo o Brasil, 33.147 pessoas participarão do Enam. A prova é organizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como objetivo habilitar bacharéis em Direito a prestar concursos públicos voltados ao ingresso na...

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de indenização por danos morais feito por um homem que teve seus dados pessoais, como número de CPF e telefone, divulgados sem consentimento em um grupo de WhatsApp. A decisão do colegiado seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece: "o vazamento de dados pessoais, a despeito de se tratar de falha indesejável no tratamento de dados de pessoa natural por pessoa jurídica, não tem o condão, por si só, de gerar dano moral indenizável. Ou seja, o dano moral não é presumido, sendo...

Nesta sexta-feira (18), a partir das 10h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Outubro Rosa’. Para participar, os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem se inscrever por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/vAV8Y939N3DnausXA . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores informa que, após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado no ato de inscrição. O evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola da Magistratura...