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Notícias

Data de publicação: 17/03/2025 - 11h18 Tags: Orlando Jansen, Centenário, Homenagem

Centenário de nascimento de Orlando Jansen será comemorado na sexta-feira no Tribunal Pleno

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Desembargador Orlando Jansen O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestará homenagem na próxima sexta-feira (21), às 11h, ao desembargador Orlando Jansen, já falecido, em razão dos 100 anos de seu nascimento. A homenagem foi proposta pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. Caberá ao juiz Euler Jansen, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, falar em nome da família. O desembargador Orlando Jansen nasceu em Patos, em 6 de fevereiro de 1925, filho do coronel de polícia Vicente Jansen de Castro e Alzira de Luna...
Data de publicação: 17/03/2025 - 10h17 Tags: Dinho Dowsley, Visita

Presidente do TJPB recebe visita do vereador Dinho Dowsley

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Fred Coutinho recebeu Dinho Dowsley e Carlos Santos Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete a visita do vereador Dinho Dowsley (PSD), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e prefeito em exercício. Durante o encontro, foram discutidos diversos assuntos, incluindo a obra do novo prédio do Poder Legislativo municipal e a entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao desembargador. A honraria, já aprovada pela Câmara, reconhece a trajetória de Fred Coutinho, que já foi servidor daquela...
Data de publicação: 17/03/2025 - 09h58 Tags: UNB, Mestrado, ESMA

Diretores da Esma se reúnem com reitora da UnB e fortalecem parceria

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José Geraldo, Eneá, Rozana, Joás Filho e Antonieta Maroja O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, esteve, sexta-feira (14), reunido com a reitora da Universidade de Brasília Rozana Reigota Naves, numa visita institucional onde trataram, entre outros temas, sobre o mestrado Direito, Estado e Constituição, que está com sua primeira turma na Esma, em parceria com a UnB. O desembargador esteve acompanhado da diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja da Nóbrega. O diretor da Esma considerou a visita...
Data de publicação: 17/03/2025 - 09h38 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei Maria da Penha, Proteção, Mulheres

Lei Maria da Penha e os avanços legais na proteção às mulheres

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O tiro intencional com um único propósito: matar a própria mulher. O plano de Marco Antonio Heredia Viveros era acabar com a vida da mãe de suas três filhas enquanto ela dormia, com muita frieza, crueldade e covardia. Mas, ela sobreviveu e pôde contar, em detalhes, a violência doméstica e familiar ao extremo que sofreu e hoje usa a história de vida para lutar contra essa brutalidade. Maria da Penha deu nome à Lei 11.340 Maria da Penha Maia Fernandes, mais que uma mulher, um marco que divide a história da violência doméstica e familiar no Brasil em antes e depois da Lei 11.340 - que leva seu...
Data de publicação: 17/03/2025 - 09h03 Tags: Redes sociais, Prevenindo Crises

Prorrogadas até esta terça-feira as inscrições para o curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’

Jornalista José Vieira Neto As inscrições para o curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’ foram prorrogadas até esta terça-feira (18). A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) oferece 40 vagas, sendo 18 destinadas a magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do Poder Judiciário estadual, com prioridade para aqueles que ocupam cargos de gestão. Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/wQKeRc3YEdutvhYR7 . O curso será ministrado presencialmente pelo gerente de Comunicação do Tribunal de...
Data de publicação: 17/03/2025 - 07h54 Tags: Editais de vacância, remoção

Tribunal de Justiça publica editais de vacância para remoção de magistrados

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição do Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), três editais de vacância para remoção de magistrados e magistradas. As vagas estão disponíveis para duas Varas da Comarca de Cajazeiras e uma Vara de Campina Grande, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade. Os editais publicados são: edital de vacância nº 30/2025: 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrância final, para remoção por antiguidade; edital de vacância nº 31/2025: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, de entrância final, para...
Data de publicação: 17/03/2025 - 07h35 Tags: Justiça Restaurativa

Magistradas do TJPB vão participar do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Acre, do Maranhão, de Minas Gerais e de Sergipe, realizará o 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. O evento será nos dias 19 a 21 de março no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A solução de conflitos e desavenças relacionados à violência de gênero, por meio de métodos alternativos que buscam o consenso e a colaboração, será tema de discussão. Juíza Ivna Mozart Bezerra Soares A coordenadora-adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure...
Data de publicação: 15/03/2025 - 09h56 Tags: Helena Alves de Souza, Falecimento

Morre primeira mulher a atuar como juíza no Poder Judiciário paraibano

Helena Alves de Souza
O Poder Judiciário do Estado da Paraíba lamenta profundamente a morte da juíza Helena Alves de Souza, ocorrida na noite desta sexta-feira (14). Primeira mulher a assumir a magistratura no Judiciário paraibano, sua trajetória foi marcada pela competência, pela ética e pelo compromisso inabalável com a justiça. Aos 101 anos, deixa um legado de pioneirismo e dedicação, servindo de inspiração para gerações de magistrados e servidores. Sua atuação firme e serena contribuiu significativamente para o fortalecimento da Justiça na Paraíba. O presidente do Poder Judiciário, desembargador Fred Coutinho...
Data de publicação: 14/03/2025 - 14h00 Tags: Semana Justiça pela Paz em Casa, Encerramento, Campina Grande

Presidente do TJPB encerra 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Campina Grande

Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa
Presidente do TJPB encerra Semana da Justiça pela Paz em Casa O encerramento da 29ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, nesta sexta-feira (14), contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, em solenidade que aconteceu no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande, segunda maior Comarca do estado. Foram agendadas para o mutirão 583 audiências realizadas, durante a semana, por magistrados (as) com competência na matéria. O evento contou com a participação da presidente da Associação...
Data de publicação: 14/03/2025 - 13h43 Tags: Comissão de Segurança, Comissão de Segurança, Reunião, Desembargador Ricardo Vital

Novos membros da Comissão de Segurança do TJ realizam primeira reunião de trabalho

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Reunião foi conduzida pelo desembargador Ricardo Vital A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba ganhou uma nova composição e os integrantes designados realizaram a primeira reunião do biênio 2025/2026 nesta sexta-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, novo presidente do grupo. A Comissão de Segurança tem a incumbência de propor a adoção de medidas de segurança e de proteção à magistratura e ao corpo de servidoras e servidores, alcançando, também, o jurisdicionado. Na primeira reunião de trabalho, os membros discutiram...
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