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Data de publicação: 20/03/2025 - 14h50 Tags: Sessão da Terceira Câmara Cível, extraordinária

Terceira Câmara Cível realiza primeira sessão extraordinária de 2025

Desembargadores da Terceira Câmara Cível
Terceira Câmara Cível realizou sessão extraordinária A Terceira Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta quinta-feira (20), a primeira sessão extraordinária deste ano. Na ocasião, foram julgados 15 processos. A presidente da Câmara, desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, coordenou os trabalhos, que são realizados nas terças e quintas-feiras, com início às 9h, no auditório Alcides Carneiro, no Palácio da Justiça. As sessões também são transmitidas ao vivo na página oficial do TJPB no Youtube. Nesta quinta, os magistrados e magistradas da Câmara...
Data de publicação: 20/03/2025 - 13h24 Tags: Câmara Criminal, Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém condenação de réu por violência doméstica

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença que condenou um homem pelo crime de violência doméstica. O acusado cumprirá uma pena de dois anos, oito meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, além de pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos causados à vítima. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0804681-95.2024.8.15.0211, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. De acordo com os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 25 de agosto de 2024, na residência do casal. O acusado, sob efeito de drogas e em estado alterado,...
Data de publicação: 20/03/2025 - 11h17 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Doação de Sangue, Infância, juventude

Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa promove primeira doação coletiva de sangue

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Agentes da infância e juventude irão participar da doação de sangue Pela primeira vez, o Juizado da Infância e Juventude da Capital realizará uma ação coletiva de doação de sangue, contando com a participação voluntária de agentes de proteção da infância e juventude de João Pessoa. A iniciativa acontecerá no final deste mês e integra as atividades alusivas ao Mês da Mulher. Segundo o juiz titular da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, a ação tem como objetivo homenagear as mulheres, especialmente aquelas que são mães. "Resolvemos homenagear a mulher, sobretudo...
Data de publicação: 20/03/2025 - 10h42 Tags: Nupemec

Ato da Presidência do TJPB designa novos integrantes do Nupemec

Nupemec_destaque
Desembargador Horácio Melo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por meio do Ato da Presidência n° 56/2025, recompôs o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para o biênio 2025-2026. O normativo foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica de terça-feira (18). De acordo com o documento, o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior passa a ser o coordenador-geral do Nupemec e os adjuntos são os magistrados Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e a juíza Carmen Helen Agra de Brito...
Data de publicação: 19/03/2025 - 14h18 Tags: Recomposição de comitês

TJPB recompõe Comitês de Proteção de Dados e Segurança da Informação

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Dois atos assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, foram publicados no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (19). Os documentos tratam da recomposição do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais e do Comitê de Segurança da Informação do Poder Judiciário paraibano para o biênio 2025-2026. O Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais contará com os seguintes membros: juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo (coordenador), juiz Max Nunes de França (juiz auxiliar da Vice-presidência), juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra...
Data de publicação: 19/03/2025 - 12h35 Tags: Rendimentos, Declaração Anual, Imposto de Renda

TJPB disponibiliza informes de rendimentos suplementares para IR 2025

A Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Finanças e Contabilidade, está disponibilizando informes de rendimentos para os(as) magistrados(as) e os(as) servidores(as) que receberam rendimentos suplementares à folha de pagamento, como, por exemplo, parcela autônoma de equivalência, gratificação de produtividade, progressão funcional, verbas rescisórias e abonos previdenciários, dentre outros, no ano de 2024, por meio do link: https://www.tjpb.jus.br/servicos/imposto-de-renda . “Recomenda-se que todos os magistrados e servidores realizem a...
Data de publicação: 19/03/2025 - 11h58 Tags: Aemp, Baía da Traição, cestas, Indígenas

TJPB e Aemp entregam cestas básicas a famílias da Baía da Traição

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Presidente da Aemp, Nalva Coutinho, entregou cestas básicas Uma ação social com entrega de cestas básicas e água mineral, envolvendo a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Poder Judiciário, aconteceu, terça-feira (18), na cidade de Baía da Traição, localizada no Vale do Mamanguape. Esta foi a primeira ação da Aemp fora da Capital. A entrega aconteceu no Ginásio Esportivo de Baía da Traição, pela presidente da entidade, Nalva Coutinho, e pelo juiz Judson Kildere, titular da Comarca de Rio Tinto. Mais de 200 famílias de populares e indígenas das aldeias São...
Data de publicação: 19/03/2025 - 11h30 Tags: voto de pesar, juíza Helena Alves

Órgão Especial aprova Voto de Pesar pela morte da juíza Helena Alves, primeira magistrada do TJPB

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Órgão Especial do TJPB prestou homenagem à juíza Helena Durante a 2ª sessão ordinária judicial do Órgão Especial, realizada na manhã desta quarta-feira (19), o colegiado aprovou, por unanimidade, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da juíza aposentada Helena Alves de Souza, aos 101 anos. A moção foi proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. A magistrada faleceu no dia 14 deste mês, por causas naturais. Primeira mulher a ingressar na magistratura do Judiciário estadual, sua trajetória foi marcada pela competência, ética e um...
Data de publicação: 19/03/2025 - 09h29 Tags: banco de currículos de docentes, ESMA

Esma-PB encerra no dia 25 as inscrições para banco de currículos de docentes

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) encerra no dia 25 (terça-feira) as inscrições para formação de um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Os(as) interessados(as) devem preencher o formulário por meio do link https://forms.gle/JsoSCdsxDE3XTeQB8 . “Faltando ainda uma semana para encerrar o prazo de inscrições, já temos quase 100 pessoas participantes, o que mostra o interesse dos profissionais em fazer parte do nosso corpo docente e de...
Data de publicação: 18/03/2025 - 17h14 Tags: homenagem a padre George, Presidente do TJPB

Presidente do TJPB participa de homenagem ao padre George, na Assembleia Legislativa

Visita de estudantes na manhã desta sexta-feira (28)
Fred Coutinho participou de sessão na Assembleia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou na tarde desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, da sessão solene de entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao padre George Batista Pereira Filho. A homenagem, proposta pelo deputado Júnior Araújo, reconhece a trajetória e os serviços prestados pelo religioso à comunidade paraibana. “Essa Medalha honra toda a Paraíba. Foi feliz o autor da propositura em homenagear uma pessoa como o padre George. Ele é uma referência para a prática do bem. É um homem...
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