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Notícias

Data de publicação: 25/05/2025 - 11h55 Tags: BRBJUS

Inscrições para capacitação sobre o BRBJus foram prorrogadas até esta sexta

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Magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual paraibano têm até esta sexta-feira (30) para se inscrever na capacitação sobre o sistema BRBJus. O curso será iniciado nesta segunda-feira (2), pela Comarca de Cajazeiras (Fórum Promotor Ferreira Júnior). O treinamento ocorrerá, de forma presencial, em seis comarcas do Estado, abordando as funcionalidades da ferramenta, desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. As inscrições podem ser realizadas AQUI . Já na terça-feira (3), a capacitação será realizada na Comarca de Sousa (Fórum Dr. José Mariz), contemplando as unidades da 4ª...
Data de publicação: 24/05/2025 - 09h10 Tags: DITEC, TJPB Cidadão

‘TJPB Cidadão’ tem consulta de audiências para avisar usuários sobre compromisso com a Justiça

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Você é advogado ou parte em algum processo na Justiça estadual? Sabia que agora está muito mais fácil acompanhar o dia e a hora da sua audiência? Com a chegada do aplicativo ‘TJPB Cidadão’, você pode criar um calendário para não perder o agendamento do seu compromisso jurídico. Para que isso aconteça, comece baixando o app. Já sabe como baixar? Clica aqui no link que a gente te ensina. https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como-e-facil-baixar-e-acessar-o-novo-aplicativo-do-tribunal-de-justica-da Está com o aplicativo baixado, agora basta clicar no menu ‘Consultar audiências’. É...
Data de publicação: 24/05/2025 - 07h15 Tags: BRBJUS, capacitação, ESMA

TJPB, Esma e banco BRB realizarão capacitação sobre sistema BRBJus em seis comarcas

BRBJus
Reuniu definiu a realização de capacitações sobre o BRBJus Um ciclo de capacitações sobre as funcionalidades do sistema BRBJus, desde a consulta de saldos à expedição de alvarás, será realizado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado. Os treinamentos ocorrerão entre os dias 2 a 6 de junho, de forma presencial, nas Comarcas de Cajazeiras, Sousa, Patos, Guarabira, Campina Grande e João Pessoa. Na sexta-feira (23), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Banco de Brasília (BRB) discutiram a logística e os...
Data de publicação: 23/05/2025 - 17h19 Tags: joão batista, técnicos, analistas, consintaj

João Batista representa o TJPB em evento de Técnicos e Analistas do Poder Judiciário

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Desembargador João Batista participa do II Consintaj O desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou da abertura do II Congresso de Técnicos e Analista do Poder Judiciário Paraibano (II COSINTAJ-PB), evento realizado na tarde desta sexta-feira (23), em um hotel na Orla de João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado representou a presidência do TJPB. Ao dirigir palavras aos congressistas, o desembargador João Batista revelou já fez parte de entidade associativa, ao tempo em que desejou um profícuo encontro aos participantes do evento. “Desejo...
Data de publicação: 23/05/2025 - 15h08 Tags: Nejure, Formação de Facilitadores, Círculo de Construção de Paz

Nejure conclui mais um Curso de Formação de Facilitadores em Círculo de Construção de Paz

Nejure tem difundido a cultura da paz da Justiça Restaurativa O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concluiu, nesta semana, o Curso de Formação de Facilitadores em Círculo de Construção de Paz. A formação foi realizada em duas etapas, sendo a primeira teórica, que aconteceu no período de 12 a 16 de maio, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Já a segunda fase, prática, transcorreu de 19 a 22, nas cidades de Remígio e Algodão de Jandaíra. A formação contou, também, com a participação de cadetes do Curso de Formação de...
Data de publicação: 23/05/2025 - 13h50 Tags: 160 anos, Epitácio Pessoa, comemorações

Conferência e visita ao museu marcam celebração dos 160 anos de Epitácio Pessoa no TJPB

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Desembargadoras e desembargadores homenagearam Cantarelli Quando a história de um homem se confunde com a da sua própria nação, a data de seu nascimento traduz a chegada de uma personalidade que não pode ser esquecida. Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa é um exemplo disso. Nascido no município de Umbuzeiro, na Paraíba, no dia 23 de maio de 1865, Epitácio foi o único paraibano e brasileiro a passar pelos três Poderes brasileiros: Legislativo, Executivo e Judiciário. E uma data tão importante como os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa merece uma celebração à altura. Por isso, nesta sexta-...
Data de publicação: 23/05/2025 - 13h40 Tags: Parque da Cidade, Obras, Decisão monocrática

Ricardo Porto mantém continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu na sexta-feira (23) manter a continuidade das obras de implantação do Parque da Cidade, em João Pessoa. A decisão monocrática foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0827281-64.2024.8.15.0000 e negou o pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que buscava a suspensão do projeto. Com isso, foram restabelecidos os efeitos da decisão de 1º Grau anteriormente proferida. A entidade ambientalista havia solicitado a anulação de decisão anterior, alegando a ausência de...
Data de publicação: 23/05/2025 - 13h35 Tags: PSE, Infância, capacitação

Juízes com competência em Infância e Juventude devem participar de formação sobre a PSE

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- Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado deverão participar da capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), promovida a partir de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e a Escola Superior da Magistratura (Esma). A plataforma entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Ato da Presidência do TJPB com a...
Data de publicação: 23/05/2025 - 12h18 Comarca: Campina Grande Tags: Inspeção, GMF, Presídio do Serrotão, Corregedoria

No Presídio Serrotão: avanços e dificuldades da unidade são observados em inspeção do GMF/CGJ

Inspeção Presídio Serrotão
Carlos Neves, Aparecida Gadelha, Ieda Dantas e Gustavo Lyra A Penitenciária Regional Raimundo Asfora, conhecida como ‘Presídio do Serrotão’, foi inspecionada na quinta-feira (22) pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB e pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, foram observados avanços, como a reforma e a construção de novos pavilhões, além das melhorias estruturais das salas de aula. As dificuldades enfrentadas na unidade também foram discutidas com o objetivo de buscar soluções conjuntas entre os Poderes Judiciário...
Data de publicação: 23/05/2025 - 11h57 Tags: Grupo de Trabalho, citação, processo sob sigilo

GT estuda previsão de citação de réu pelo nome completo em edital, mesmo em processo sob sigilo

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar a possibilidade de inserção, no Código de Normas Judicial, de previsão normativa que regulamente a hipótese de identificação do réu maior de idade pelo nome completo em edital de citação, mesmo em processos que tramitam sob sigilo. A Portaria Normativa da CGJ-TJPB nº 20/2025, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, foi publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (23). Juiz Gustavo Tavares de Lyra O Grupo de Trabalho será coordenado pelo...
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