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Notícias

Data de publicação: 16/06/2022 - 11h47 Tags: cancelamento de voo

Empresa aérea deve indenizar passageiro por cancelamento de voo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Araruna. Com isso, foi mantida a condenação da empresa ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão do cancelamento de um voo saindo de Porto Alegre com destino a João Pessoa. No recurso, a empresa alegou que o voo sofreu cancelamento em decorrência de remanejamento de malha aérea, face às restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Ressaltou, ainda...

Desembargador Marcos Cavalcanti vai lançar o romance 'Gurguri' e a novela 'A Botija'

Foto do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desembargador Marcos Cavalcanti O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, vai lançar, neste sábado (18), dois livros: o romance 'Gurguri' e a novela 'A Botija -Tristão e Angélica'. O lançamento das obras ocorrerá às 10h, na Livraria do Luiz, no Centro de João Pessoa. O romance 'Gurguri' é a segunda obra do escritor nesse gênero literário. O livro tem semelhança com ‘Meus Verdes Anos,’ do paraibano José Lins do Rêgo, e com ‘Fretana’, de Carlos Dias Fernandes. A obra é autobiográfica, conta de forma...

Improbidade: Mantida condenação de médico por acúmulo ilegal de cargos públicos

“A acumulação ilegal de cargos públicos viola o artigo 37, XVI, da Constituição Federal e importa em lesão aos princípios administrativos”. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um médico, por improbidade administrativa, pelo acúmulo ilegal de cargos públicos. O caso, oriundo da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, foi julgado na Apelação Cível nº 0800080-38.2019.8.15.0141, sob a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. A ação foi proposta pelo Ministério Público alegando que o promovido, médico e servidor público do Estado...
Data de publicação: 16/06/2022 - 09h35 Tags: Infância e Juventude, Hugo Gomes Zaher, Abraminj

Juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande é eleito 1º vice-presidente da Abraminj

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Juiz Hugo Gomes Zaher O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), Hugo Gomes Zaher, foi eleito 1º vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). A entidade tem a missão de unir e apoiar os magistrados da infância e da juventude de todo o Brasil, com o objetivo de fortalecer sua atuação e possibilitar o compartilhamento de experiências que possam contribuir com os trabalhos desenvolvidos nessa área. A indicação aconteceu nessa terça-feira (14), oportunidade...
Data de publicação: 16/06/2022 - 06h35 Tags: Sessões das Câmaras

Câmaras Cíveis julgam 62 processos nesta quinta-feira por videoconferência

Os membros da Segunda e Terceira Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar, nesta quinta-feira (16), 62 feitos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários serão realizadas por videoconferência. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 8h30, a Segunda Cível analisará 41 feitos da 22ª sessão ordinária. Com feitos vinculados a sessão, os Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (...
Data de publicação: 15/06/2022 - 20h54 Tags: 3ª Entrância, Guarabira, Sousa

Sancionada lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância

Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira
Fórum da Comarca de Guarabira O Diário Oficial do Estado publicou nesta quarta-feira (15) a Lei Complementar nº 176, sancionada pelo governador João Azevêdo, que eleva as Comarcas de Sousa e Guarabira à 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. De iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, a matéria foi submetida ao Pleno do TJPB na sessão administrativa do dia 11 de maio e depois encaminhada para apreciação na Assembleia Legislativa. Após a aprovação pelos deputados, o projeto foi sancionado pelo governador do Estado. Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides Para o...
Data de publicação: 15/06/2022 - 20h52 Tags: XXIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv)

Último dia de eventos sobre Infância e Juventude traz palestras sobre execução provisória e condução coercitiva

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Nesta quarta-feira (15), terceiro e último dia dos quatro eventos nacionais sobre Infância e Juventude, realizados no Tribunal de Justiça da Paraíba, teve a palestra ‘Execução Provisória da Medida Socioeducativa: uma questão controversa’, ministrada pelo juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, Carlos José Limongi Sterse. O painel foi promovido dentro da programação do XXIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). Em seguida, o juiz do Tribunal de Justiça do Paraná, Rodrigo Rodrigues Dias, trouxe o tema ‘(In)Constitucionalidade da Condução Coercitiva do Representado, conforme o artigo 187 do...
Data de publicação: 15/06/2022 - 15h41 Tags: denúncia contra prefeita do município de Alagoinha

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita do município de Alagoinha

Em sessão realizada nesta quarta-feira (15), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual em desfavor da prefeita do município de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias. O recebimento foi sem afastamento ou decretação de custódia preventiva. A decisão ocorreu no julgamento do processo nº 0803162-44.2021.8.15.0000, que teve a relatoria da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Conforme consta na denúncia, a prefeita Maria Rodrigues, no curso de seu mandato (2017/2020), determinou e permitiu, de modo...
Data de publicação: 15/06/2022 - 14h01 Tags: Infância e Juventude, Jornada de Debates, Plano Municipal, Primeira Infância

Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância será realizada nesta quarta-feira (22)

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Mais uma edição da Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância será realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 19h30, na Comarca de Nova Odessa (TJSP), com transmissão online. O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, comunicou a todos os juízes e juízas que atuam nessa área, sobre a importância de participarem do evento, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a proposta de dialogar para transformar, a Jornada de...
Data de publicação: 15/06/2022 - 12h14 Tags: Corpus Christi

Dia de Corpus Christi: TJ e Comarcas funcionarão normalmente nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (16), Dia de Corpus Christi, o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as Comarcas do Estado funcionarão normalmente. O feriado foi transferido para o próximo dia 22 (quarta-feira), conforme disciplinado no Ato Conjunto TJPB / MPPB / DPE nº 05 /2021. Ainda de acordo com o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício deste ano, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 novembro de 2021, não haverá expediente nos dias 23 e 24, em virtude das comemorações juninas. As atividades no TJPB e nas unidades judiciárias voltam à normalidade na segunda-...
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