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Data de publicação: 22/07/2022 - 12h17 Tags: Por um Mundo Melhor

Quase 400 reeducandos da Paraíba recebem certificados do Projeto ‘Por um Mundo Melhor’

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Esta sexta-feira (22) pode ser considerada um marco para o sistema prisional da Paraíba. Por meio do Projeto “Ajufe Por um Mundo Melhor”, 399 pessoas privadas de liberdade, em todo o Estado, estão recebendo certificados de dezenas de cursos de qualificação profissional. Uma solenidade simbólica, com a entrega de 25 certificados, aconteceu na Penitenciária de Segurança Média Sílvio Porto, em João Pessoa. Os cursos, sem fins lucrativos, visam fomentar o desenvolvimento social, uma vez que viabilizam a ressocialização dos reeducandos. O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Mundo...
Data de publicação: 22/07/2022 - 10h46 Tags: Consumidor

Consumidor que teve nome negativado pelo banco será indenizado por danos morais

Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no valor de R$ 10 mil. A quantia foi fixada pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0804048-93.2016.8.15.0331, oriunda da 4ª Vara Mista de Santa Rita. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto. O autor narra que não celebrou qualquer contrato com o banco, vindo inclusive a ter seu nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito. Para o relator do processo, restou patente a...
Data de publicação: 21/07/2022 - 17h00 Tags: Juiz Leigo, Seleção, provas

Resultado preliminar da prova discursiva da Seleção para encargo de Juiz Leigo do TJPB será divulgado nesta sexta

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Access), informa aos candidatos participantes do Processo Seletivo para o encargo de juiz leigo do TJPB que, devido a ajustes operacionais, o resultado preliminar da prova discursiva (peças cível e criminal), previsto para o dia 20 de julho, será divulgado nesta sexta-feira (22), no site do Instituto Acess ( https://concursos.access.org.br/informacoes/39/ ). Na ocasião, será publicado, também, o resultado das demais etapas do certame, sendo, em seguida,...
Data de publicação: 21/07/2022 - 14h28 Tags: GEVID, Compead, Roda de conversa

Comissão aborda enfrentamento aos assédios com 100 servidores (as) do Fórum Cível de JP

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Roda de conversa da Compead com servidores do Fórum Cível Servidoras e servidores do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa participaram, na manhã deste quinta-feira (21), de uma roda de conversa promovida pela Comissão de Proteção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Compead) de primeiro grau, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A presidente da Comissão e juíza titular do 6º Juizado Auxiliar Cível, da 1ª Circunscrição da Capital, Silvana Carvalho Soares, coordenou os trabalhos e foi uma das palestrantes do evento, que teve o apoio da Diretoria do Fórum e da Diretoria de Tecnologia da...
Data de publicação: 21/07/2022 - 11h23 Tags: apreensão de veículo, São Bento

Pleno do TJPB invalida lei que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 751/2019, do Município de São Bento, que proíbe a apreensão e remoção de veículo com IPVA atrasado, salvo se for por mandado judicial. A norma foi questionada pelo Ministério Público Estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814915-32.2020.8.15.0000, que teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na ação, o MPPB afirma que a legislação questionada ultrapassa a esfera da competência legislativa do município traçada na Constituição Estadual, por não estar...
Data de publicação: 21/07/2022 - 11h15 Tags: Guarabira, Corregedoria, Correições

Equipe da CGJ dialoga com servidores e juízes de Guarabira sobre melhorias nos fluxos de trabalho

Equipe da CGJ dialoga com servidores e juízes de Guarabira sobre melhorias nos fluxos de trabalho
Ajustes para otimizar o trabalho foram apresentados a juízes e servidores das unidades judiciárias de Guarabira nessa quarta e quinta-feira (20) pelos juízes-corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha. As propostas e correções discutidas, além de auxiliar na gestão das Varas e na melhoria dos índices e da produtividade do Judiciário, buscam proporcionar mais qualidade de vida aos que atuam na Justiça estadual, conforme afirmaram os magistrados. O diálogo e as orientações específicas com cada unidade marcam o diferencial das atividades correcionais da Corregedoria-Geral de Justiça da...
Data de publicação: 21/07/2022 - 09h06 Tags: GEVID, Gevid, Julho Amarelo

Julho Amarelo: Gevid alerta para a prevenção contra as hepatites virais

Logo do Julho Amarelo
A Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba alerta para a importância da Campanha “Julho Amarelo”, que tem por objetivo reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. A médica Januária de Queiroz Porto, integrante da Gevid, explicou que a hepatite é uma inflamação do fígado causada por vírus, que pode ter a origem em diversas situações. “Podemos prevenir essas infecções virais através de vacinas e com bons hábitos de higiene”, ressaltou. A médica pontuou, ainda, que as hepatites são identificadas por letras (A, B, C, D e E),...
Data de publicação: 21/07/2022 - 08h57 Tags: Serra Branca

Município de Serra Branca é condenado por uso indevido de nome de cidadão

O Município de Serra Branca foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, por danos morais, a um homem que teve seu nome indevidamente utilizado em Notas de Empenho emitidas pelo Chefe do Executivo nos meses de março, abril e maio de 2017. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0800591-25.2017.8.15.0911. A relatoria do processo foi do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. O autor da ação alega que jamais prestou serviços ao município, como também nunca recebeu tais valores em conta ou em espécie Acrescenta que acerca...
Data de publicação: 20/07/2022 - 13h48 Tags: Deslocamento de júri, Cidade de Pocinhos, Campina Grande

Câmara Criminal determina deslocamento de júri da cidade de Pocinhos para Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento para a Comarca de Campina Grande do julgamento de Alisson Ramos da Silva, Cassiano Galdino Oliveira e Juscelino Mateus Herculano. De acordo com o que consta no processo nº 0000283-94.2019.8.15.0541, os três são membros de organização criminosa responsável pela prática de diversos delitos de tráfico de drogas e homicídios no Município de Pocinhos. O Ministério Público da Comarca de Pocinhos pediu o desaforamento, fundado na presença de dúvidas sobre a imparcialidade do júri. Alega que “a sociedade pocinhense...
Data de publicação: 20/07/2022 - 11h49 Tags: Violência de Gênero, Webinário

Esma-TJPB e AMPB promoverão webinário com cientista mais citado sobre violência de gênero

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A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vão promover o Webinário “Violência de Gênero Isoladora: sem sua penalização, poucas denúncias de violência de gênero chegam à Justiça”. Essa é uma grande oportunidade para comunidade jurídica do Estado compartilhar conhecimentos com o cientista mais citado, no mundo, em violência de gênero, o espanhol Ramon Flecha. O evento será no dia 8 de agosto, a partir das 15h. Os interessados em efetivar a inscrição, para acompanhar o evento, por meio da plataforma Zoom e...
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