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Data de publicação: 08/06/2022 - 16h33 Tags: remoção de magistrados

Pleno do Tribunal de Justiça aprova pedidos de remoção de magistrados

Foto da Sessão do Tribunal Pleno
Sessão do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou dois pedidos de remoção de magistrados. Os trabalhos do colegiado foram conduzidos pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. No processo administrativo nº 2020.073.590, foi aprovado o pedido de remoção para a Vara Única da Comarca de São Bento (2ª Entrância), pelo critério de antiguidade, nos termos do Edital de Vacância nº 07/2022, formulado pelo magistrado Rúsio Lima de Melo, juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Já no processo...
Data de publicação: 08/06/2022 - 16h07 Tags: 2ª Seção Especializada Cível

Desembargador Marcos William de Oliveira é o novo presidente da 2ª Seção Especializada Cível do TJPB

Marcos_William
Desembargador Marcos Willliam O Desembargador Marcos William de Oliveira foi escolhido, por aclamação, novo presidente da 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A indicação, por unanimidade, aconteceu na 9ª Sessão Ordinária de Julgamento, por meio de videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (8). Os trabalhos do Colegiado foram coordenados pelo Desembargador João Alves da Silva, devido à remoção, a pedido, do também Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para a Câmara Criminal do TJPB. Também Participaram da Sessão do Órgão fracionário do Poder...
Data de publicação: 08/06/2022 - 12h38 Tags: Compead, procedimento de apuração de notícia de assédio no âmbito do TJPB

Presidência e CGJ definem o procedimento de apuração de notícia de assédio no âmbito do TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça instituíram, por meio do Ato Conjunto nº 006/2022, o procedimento de apuração de notícia de assédio no âmbito do TJPB. O ato assinado pelos Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual, e Frederico Coutinho, Corregedor-Geral, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (8). Ao assinar o ato, os desembargadores levaram em consideração que o assédio sexual viola o direito à liberdade sexual, à intimidade, à vida privada, à igualdade de tratamento e ao...
Data de publicação: 08/06/2022 - 11h58 Tags: novos magistrados, ESMA, curso inicial

Novos juízes visitam unidades prisionais da Capital dentro da programação do Curso de Formação Inicial

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Os seis novos magistrados do Poder Judiciário estadual fizeram, nessa terça-feira (8), uma visita às penitenciárias PB1 e Sílvio Porto, na cidade de João Pessoa. A visitação fez parte da programação das aulas desta semana do Curso Oficial de Formação Inicial dos aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual. Na visita, os magistrados foram conduzidos pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Capital. Segundo Carlos Neves, a magistratura exige de fato uma preparação acadêmica, bem como ela tem de se importar e dar ao...
Data de publicação: 08/06/2022 - 11h32 Tags: erro em procedimento cirúrgico

Estado deve indenizar paciente por erro em procedimento cirúrgico

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, e de R$ 3.700,00, por danos materiais, decorrente de erro no procedimento cirúrgico realizado em um paciente atendido pelo Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O caso foi julgado na Apelação nº 0800372-21.2020.8.15.0001, que teve a relatoria do Desembargador João Alves da Silva. O autor da ação alega que sofreu acidente de moto, tendo fratura exposta no rádio distral do braço direito e encaminhado para o...
Data de publicação: 08/06/2022 - 11h22 Tags: Sessão do Pleno

Pleno do TJPB julga processos administrativos na sessão ordinária desta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriu 12 processos administrativos para julgamento nesta quarta-feira (8). A 8ª sessão ordinária administrativa da Corte terá início às 14h e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Os interessados podem assistir ao vivo os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Dentre os processos pautados, destaque para a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito. O requerente da...
Data de publicação: 08/06/2022 - 11h19 Tags: cartórios de registro civil, Farpen, Corregedoria

CGJ reformula sistemática para manter a garantia de renda mínima de R$ 3.200 às serventias da Paraíba

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O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) decidiu modificar a sistemática para o pagamento da renda mínima aos cartórios de registro civil (RCPNs), contemplando duas situações: a primeira, que manterá a complementação até o limite de R$ 1.900,00 paga às serventias cujo faturamento total seja igual ou superior a R$ 3.200,00; e a segunda, que prevê uma complementação adicional para as serventias cuja soma dos atos pagos e dos R$ 1.900,00 correspondentes aos atos gratuitos compensados não alcancem o mínimo de R$ 3.200,00. Nesses casos, o Farpen incrementará a...
Data de publicação: 07/06/2022 - 15h11 Comarca: Água Branca Tags: Dia Nacional da Adoção

Magistrados e servidora do TJPB participam do II Webinário estadual em alusão ao Dia Nacional da Adoção (25)

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O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, coordenador estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz de Direito Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral, titular da vara única da comarca de Água Branca, e a assessora de juízo do TJPB da comarca de João Pessoa, Nataly de Sousa Pinheiro Rosas, participaram, nesta sexta-feira (03/06/2022), do II Webinário estadual em alusão ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio). O evento é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, e ocorreu a partir das...
Data de publicação: 07/06/2022 - 12h40 Tags: GEVID, Covid-19, uso de máscras

TJPB determina o retorno ao uso de máscara nos ambientes dos prédios do Poder Judiciário estadual

Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e diante do aumento nos casos de Covid-19 no Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou, por meio do Ato nº 23/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder Judiciário estadual. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7). O Desembargador-presidente levou em consideração, ao assinar o texto, a edição do Ato Conjunto TJPB/CGJ Nº 05/2022 que alterou as regras da retomada das atividades...
Data de publicação: 07/06/2022 - 12h32 Tags: DITEC, Plataforma Digital do Poder Judiciário, PDPJ, Ney Robson

Com evolução para PJe 2.2, TJPB antecipa integração à Plataforma Digital criada pelo CNJ

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- Com a evolução para a nova versão do Processo Judicial eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça da Paraíba se integra, de forma antecipada, à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br). Em recente evento do Conselho Nacional de Justiça, o TJPB havia firmado o compromisso de realizar a integração à Plataforma Digital até o dia 30 de junho. O avanço do PJe para a versão 2.2 permitiu que o Tribunal utilizasse os serviços estruturantes da PDPJ, a exemplo do SSO (Single Sing On, que possibilita o acesso com segurança a vários aplicativos e serviços usando apenas um conjunto de credenciais)...
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