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Notícias

Data de publicação: 18/07/2022 - 19h47 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Campina Grande, Hemocentro, Parceria, Doadores 

Juiz da Infância e Juventude de CG visita Hemocentro e discute parceria para aumentar cadastro de doadores 

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Juiz Perilo Rodrigues de Lucena em visita ao Hemocentro O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve em reunião, no dia 15/07, na sede do Hemocentro da Paraíba, com a direção do órgão. O objetivo foi o desenvolvimento de parcerias voltadas à divulgação, ampliação e acompanhamento de políticas públicas na área da saúde e segurança do sangue e hemocomponentes, dentre elas, a realização de um evento no Hemocentro de Campina, para doação de medula. Além disso, trataram, sobre o acompanhamento das crianças e adolescentes com talassemias (distúrbio...
Data de publicação: 18/07/2022 - 17h32 Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de Interdição tem início com 20 audiências realizadas na 3ª Vara Mista de Mamanguape

Teve início, na manhã dessa segunda-feira (18), mais um Mutirão de Interdição, envolvendo 110 processos da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. As audiências, realizadas no Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, das 7h às 13h, estão sendo conduzidas pela juíza titular da unidade judiciária, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. Foram pautados para o primeiro dia 27 ações. O esforço concentrado acontecerá até a quinta-feira (21). A magistrada Elza Bezerra pontuou que das ações pautadas para o primeiro dia, apenas sete audiências não foram realizadas por circunstâncias adversas ao...
Data de publicação: 18/07/2022 - 14h22 Tags: Lançamento_ livro, A Botija – Tristão e Angélica, Itapororoca

Desembargador Marcos Cavalcanti lança sua 35ª obra, ‘A Botija – Tristão e Angélica’, em Itapororoca

O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque lançou, na sexta-feira (15), na cidade de Itapororoca, a sua primeira novela escrita: 'A Botija -Tristão e Angélica', uma mistura de realidade e ficção ocorrida no município. A obra é a 35ª do autor, que é presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba e membro da Academia Paraibana de Letras (APL). O lançamento contou com a presença das prefeitas de Itapororoca, Marcação e Alagoinha, Elissandra Maria Conceição de Brito, Eliselma Silva de Oliveira e Maria Rodrigues de Almeida Farias, respectivamente, do presidente...
Data de publicação: 18/07/2022 - 11h26 Tags: fora das vagas de concurso

Terceira Câmara rejeita recurso de candidato aprovado fora do número de vagas 

"Candidato aprovado em certame fora do número das vagas ofertadas no instrumento convocatório somente fará jus à nomeação na situação em que surgem cargos desocupados no prazo de validade do concurso público". Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso, oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, interposto por um candidato que ficou na posição 869 do concurso público para o cargo de guarda municipal de João Pessoa, que ofereceu 250 vagas, sendo 175 para homens e 75 para mulheres. O autor da ação sustenta que...
Data de publicação: 18/07/2022 - 11h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa

Poder Judiciário estadual se prepara para mais uma edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Juíza Anna Carla A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba está nos preparativos para a participação do Poder Judiciário estadual na 21ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no período de 15 a 19 de agosto. Na ocasião, haverá o lançamento do Selo de Adesão ao enfrentamento à violência doméstica, de iniciativa do TJPB, por intermédio da coordenadoria, com a finalidade de despertar a atenção da sociedade sobre o problema, através dos diversos estabelecimentos comerciais existentes, os quais se...
Data de publicação: 15/07/2022 - 16h22 Tags: Elevação, Comarca de Guarabira, 3ª Entrância

Elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância é prestigiada por autoridades dos três poderes

Solenidade de elevação da Comarca de Guarabira à 3ª Entrância
Presidente Saulo Benevides descerra a placa de elevação da Comarca Em uma solenidade bastante prestigiada, na tarde desta quinta-feira (14), a Comarca de Guarabira, no Brejo paraibano, foi elevada à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, oficializou a elevação da unidade judiciária, e, a partir desse momento, o TJPB passa a contar com oito comarcas de entrância final no Estado. A solenidade foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guarabira, em decorrência das...
Data de publicação: 15/07/2022 - 14h50 Tags: Fórum Criminal, unificação de cartórios

Fórum Criminal da Capital inicia tratativas para unificação das sete Varas Criminais existentes

Forum_Criminal_-_unificacao_de_cartorios
Uma reunião, na manhã desta sexta-feira (15), na sede do Fórum “Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello” Criminal da Comarca da Capital tratou sobre a possibilidade da unificação das sete Varas Criminais existentes na unidade judiciária. Na ocasião, participaram o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emilio Porto, por videochamada o juiz titular da 2ª Vara Criminal, juiz Marcial Henriques, o qual introduziu o tema e esclareceu dúvidas, a gerente do Fórum, Liana Urquiza Lubambo e servidores que atuam nas respectivas unidades criminais. Para o juiz Geraldo Porto, a reunião foi o primeiro...
Data de publicação: 15/07/2022 - 12h39 Tags: IRDR sobre autistas

Tribunal de Justiça decide pela prejudicialidade de IRDR sobre autistas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (15) para julgar o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) nº 0000856-43.2018.8.15.0000, que discute se os planos de saúde têm ou não a obrigação de custearem todos os tratamentos prescritos pelos médicos que assistem às crianças com autismo. O IRDR foi instaurado face a ausência de uniformidade nos julgamentos pelas Câmaras Cíveis do TJPB a respeito do tema. No julgamento, a relatora do processo, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, apresentou questão de ordem...
Data de publicação: 15/07/2022 - 11h55 Comarca: Alhandra Tags: vacinação em Alhandra

Comarca de Alhandra imuniza servidores contra Influenza

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A imunização contra o vírus da Gripe Influenza também chegou para os servidores que atuam na Comarca de Alhandra. As doses foram aplicadas nesta semana, resultado de parceria da diretoria do Fórum “Manoel Fernandes da Silva”, na pessoa do juiz Antônio Eimar de Lima, e a Secretaria de Saúde do Município. Segundo pontuou o magistrado Antônio Eimar, a vacinação contra a gripe Influenza para os servidores é muito importante. Ele ressaltou, também, como relevante a iniciativa do Tribunal de Justiça de incentivar as Comarcas a procurarem, junto ao Poder Público Municipal, parceria para a realização...
Data de publicação: 15/07/2022 - 11h50 Tags: Prefeito de Camalaú

Desembargador prorroga afastamento do prefeito de Camalaú por 180 dias

Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público estadual, o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos determinou a prorrogação do afastamento de Alecsandro Bezerra dos Santos do cargo de prefeito do município de Camalaú, pelo prazo de 180 dias, bem como a proibição de que ele frequente a sede da administração municipal e entre em contato com qualquer membro do primeiro escalão. A decisão foi proferida nos autos da Cautelar Inominada Criminal nº 0816775-34.2021.8.15.0000. O pedido de prorrogação se relaciona aos fatos constantes na denúncia apresentada nos autos do Procedimento...
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