Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 28/04/2025 - 14h14 Tags: Comitê de Atenção às Pessoas Idosas

Comitê de Atenção às Pessoas Idosas do TJPB define ações para 2025

-
Reunião foi conduzida pelo desembargador João Batista Barbosa O Comitê de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma importante reunião para definir as ações a serem implementadas ao longo de 2025. A reunião foi conduzida pelo desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do TJPB e coordenador do Comitê. Durante o encontro, foram planejadas diversas atividades, como oficinas, cursos e webinários voltados para a promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas. Segundo o desembargador, as ações seguem a diretriz da...
Data de publicação: 28/04/2025 - 11h22 Comarca: Gurinhém Tags: Comarca, Gurinhém, Novo Fórum

Novo Fórum de Gurinhém é aberto após reforma, e atendimento ao público volta a ser presencial

-
Gurinhém: retorno ao trabalho presencial em novo ambiente O novo Fórum ‘Desembargador Rivando Bezerra Cavalcanti’, da Comarca de Gurinhém, instalado no Centro de Formação Professora Juvina de Carvalho, já está pronto para receber magistrados(as) servidores(as) e a população que necessite buscar os serviços da Justiça no município. Após uma reforma realizada no novo prédio, os trabalhos que estavam sendo desenvolvidos de maneira remota (teletrabalho) voltaram a ser de forma presencial nesta segunda-feira (28). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho,...
Data de publicação: 28/04/2025 - 10h26 Tags: Feminicídio, João Pessoa, Julgamento

Feminicídio: réu é julgado sob acusação de matar ex-companheira a golpe de faca em João Pessoa

Fórum Criminal da Comarca da Capital Já está em andamento a sessão de julgamento do réu João da Cruz Neto, denunciado pelo assassinato da sua então companheira, Marineide Alves de Oliveira. Os trabalhos acontecem no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, sob a presidência do juiz titular da unidade judiciária, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. A estimativa é que a sentença seja prolatada nesta segunda-feira (28). Segundo o processo, o crime a golpe de faca aconteceu na Granja Maranata, situada na Rua Lírio da Paz, Bairro de Mangabeira, Capital. “ Na data do fato, João tinha ingerido bebidas...
Data de publicação: 28/04/2025 - 10h14 Tags: colóqui, ESMA, Orfandade

Último dia de inscrições do Colóquio sobre Orfandade e Direitos; evento ocorre na quarta-feira

Termina nesta segunda-feira (28) o prazo para se inscrever no Colóquio Estadual sobre Orfandade e Direitos – Paraíba. O evento será realizado na próxima quarta-feira (30), das 8h às 14h, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_XNIt5Rh-12zD9yBdlj3JLId1-2t5lp6xC6di2fVdWxLOUA/viewform . Podem participar servidores(as), magistrados(as), representantes de órgãos estaduais e municipais, integrantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), além do...
Data de publicação: 28/04/2025 - 10h08 Tags: banco de currículos, formadores, ESMA

Esma divulga seleção para banco de currículos de formadores e docentes de cursos

-
Escola Superior da Magistratura - Esma A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou no Diário da Justiça desta segunda-feira(28) os nomes que vão compor o banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, e, eventualmente, abertos ao público externo. A iniciativa inovadora tem como objetivo democratizar a atuação de professores na Esma. Em fevereiro foi lançado um edital com critérios objetivos para que as pessoas que tivessem interesse se inscrever. Foram...
Data de publicação: 28/04/2025 - 09h17 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, Aula inaugural, Direito Processual Civil

Nupemec é tema de aula inaugural de Pós-graduação em Direito Processual Civil

-
Juíza Carmen Brito (com livro) e turma da pós-graduação A coordenadora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juíza Carmen Helen Agra de Brito, representou o coordenador-geral do Núcleo, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, na aula inaugural da Pós-graduação em Direito Processual Civil e Meios Adequados de Solução de Conflitos da Faculdade Fasp de Campina Grande. O Nupemec é o órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba responsável por coordenar, planejar, implementar e supervisionar a política pública de tratamento adequado dos conflitos...
Data de publicação: 28/04/2025 - 08h49 Tags: Marcação, Transporte escolar

Quarta Câmara mantém obrigação do município de Marcação de regularizar transporte escolar

Em decisão unânime, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão de 1º grau que obriga o município de Marcação a adequar a frota de transporte escolar às normas de segurança e qualidade. O voto do relator, juiz substituto em segundo grau Carlos Antônio Sarmento, destacou a falha grave na prestação do serviço público e a recalcitrância da gestão municipal em cumprir determinações judiciais anteriores. Segundo o magistrado, a dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil, é garantida por meio dos direitos sociais - entre...
Data de publicação: 28/04/2025 - 08h17 Tags: protocolo eletrônico, Ato da Presidência nº 76/2025, Plantões

Ato estabelece horário excepcional para protocolo eletrônico de urgência em plantões judiciários

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Ato da Presidência nº 76/2025, que estabelece, em caráter excepcional, o horário de funcionamento do protocolo eletrônico para o envio de pedidos urgentes durante o plantão judiciário do primeiro e segundo graus de jurisdição. De acordo com o documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o novo horário será válido exclusivamente nos seguintes dias: 25 de abril, 30 de maio, 13 de junho, 1º de agosto, 24 de outubro e 14 de novembro de 2025. Nesses dias, o sistema de peticionamento eletrônico para demandas urgentes...
Data de publicação: 27/04/2025 - 18h40 Comarca: João Pessoa Tags: Provas do 1º Enac

Provas do 1º Enac têm a participação de 259 candidatos em João Pessoa

-
Uma comitiva do TJPB esteve no local das provas Um domingo (27/04) diferente para 259 pessoas que participaram do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). As provas do certame, que transcorreu sem intercorrências, foram realizadas na Escola Professor Raul Córdula, em João Pessoa. Na Paraíba foram 335 pessoas que se inscreveram no concurso. Os candidatos (as) concorrem à certificação que funcionará como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos, realizados pelos Tribunais de...
Data de publicação: 25/04/2025 - 16h37 Tags: Museu, Visita, Escola Municipal, Estudantes

Museu do Poder Judiciário atrai cada vez mais estudantes em busca de experiências históricas

-
Marcos Alcântara apresentou as obras do Museu “Eu já tinha ouvido falar e achei muito interessante a história desse lugar. Isso me abriu uma curiosidade grande, que foi o que fez eu estar aqui, aprender muito e ter uma nova visão. Gosto das histórias que envolvem João Pessoa”, assim se expressou o estudante José Tallisson Galdino, referindo-se ao Museu do Poder Judiciário Estadual. Ele e mais 23 alunos da Escola Municipal Maria das Graças Carlos Rezende, de Cabedelo, estiveram na sede do Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (25), conhecendo uma parte histórica da Justiça paraibana. A...
Subscrever Notícias