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Notícias

Data de publicação: 25/04/2024 - 09h59 Tags: ESMA, Webinário, dispensa de licitação

Abertas as inscrições para o webinário ‘Fluxos de cumprimento das decisões judiciais’

Na próxima segunda-feira (29), das 15h às 17h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá o Webinário ‘ Fluxos de cumprimento das decisões judiciais sob a perspectiva dos entes públicos: dispensa de licitação, aquisições diretas e compras emergenciais’. O evento, de modo virtual, será transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube. O webinário é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde e conta com o apoio da Esma. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, o público em geral devem se inscrever por meio do link https...
Data de publicação: 25/04/2024 - 09h35 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Sim, Eu Existo

Evento na Comarca de Patos destaca a importância da identificação civil na Primeira Infância

Primeira_infancia_Patos
Juiz Hugo Zaher destacou o Projeto Cidadania de Primeira Com o objetivo de disseminar a importância da realização de ações voltadas à Primeira Infância e assegurar a identificação civil desde os primeiros anos de vida, conforme previsto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, o Marco Legal para a Primeira Infância, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, nessa quarta-feira (24), do Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento também contou com a presença de profissionais que atuam no Sistema de...
Data de publicação: 24/04/2024 - 20h09 Tags: Ministro, STJ, Herman Benjamin

Pleno aprova Votos de Aplausos pela eleição do ministro Herman Benjamin à presidência do STJ

Ministro Herman Benjamin
Ministro Herman Benjamin é paraibano Durante a abertura da 5ª Sessão Administrativa nesta quarta-feira (24), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, Votos de Aplausos ao ministro Herman Benjamin por sua assunção à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2024-2026. Na ocasião, também foram homenageados o vice-presidente eleito, ministro Luis Felipe Salomão, o ministro Mauro Campbell, indicado para corregedor nacional de Justiça e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, eleito para membro efetivo do Conselho de...
Data de publicação: 24/04/2024 - 20h00 Tags: Pleno, Anteprojeto, Desembargadores

Pleno do TJPB aprova por unanimidade anteprojeto que cria sete novos cargos de desembargador

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Anteprojeto foi aprovado na sessão desta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargador. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Poder Judiciário estadual enfrenta grandes desafios...
Data de publicação: 24/04/2024 - 19h34 Tags: Audiências de custódia

CNJ e GMF avaliam Audiências de Custódia e atendimento a pessoas custodiadas

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Encontro aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa A realização das Audiências de Custódias e a atuação do Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (APEC) na Comarca da Capital foram temas da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (24), na sede do Fórum Criminal. O encontro envolveu membros do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, da equipe técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do...
Data de publicação: 24/04/2024 - 18h15 Tags: Corregedoria, Encoge

Corregedores da Justiça paraibana participam do 93º Encoge e do 5º Fórum Fundiário em Palmas

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O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior estão participando do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 5º Fórum Fundiário Nacional, realizados, este ano, em Palmas (TO). A abertura do evento ocorreu nessa quarta-feira (24). Os eventos são realizados pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) e, nesta edição, contam com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e...
Data de publicação: 24/04/2024 - 18h06 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Fazendo Direito

“Fazendo Direito”: Projeto debate em escolas temáticas do Direito na Comarca de Rio Tinto

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O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento ministrou palestra para estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental das Escolas Antonia Luna Lisboa, localizada na cidade, e Francisco Firmino da Silva, situada em Cravassu, zona rural do município de Rio Tinto. A iniciativa faz parte do projeto Fazendo Direito, que objetiva levar o judiciário à população e promover uma visão de mundo do Direito. O magistrado explicou que a palestra teve por finalidade conscientizar os estudantes sobre as consequências da utilização de drogas. “Optamos por...
Data de publicação: 24/04/2024 - 11h33 Tags: Gevid, Atendimentos, Qualidade de Vida

Gevid realiza mais de 5,1 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2024

Atendimento da Gevid na Comarca de Patos
Uma das ações da Gevid ocorreu em setores do antigo João XXIII Cuidar da saúde e gerar qualidade de vida aos colaboradores do Judiciário paraibano é o grande propósito da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que neste trimestre de 2024 realizou 5.101 atendimentos, de forma presencial e remota. Os serviços foram ofertados por meio da execução dos projetos Qualidade de Vida em Ação Itinerante, Ginástica Laboral, Receptividade, Terapias Alternativas, Despertar Saúde, entre outros. Toda a assistência à saúde desenvolvida pela Gevid envolve a atuação de...
Data de publicação: 24/04/2024 - 11h11 Tags: Projeto Ad-Jus, NATJUS, curso

Oficina inédita na PB especializa juízes e integrantes do NatJus em decisões de processos na área de saúde

NatJus_seminario
Integrantes do NatJus participam de oficina na Esma Nesta quarta-feira (24), foi aberta a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus’, de apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil. A iniciativa inédita no Estado está sendo sediada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) e as palestras acontecem até amanhã (quinta-feira 25), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O primeiro dia da Oficina é voltado aos profissionais que integram o NatJus-PB. Já na quinta-feira, os trabalhos serão abertos a juízes que atuam...
Data de publicação: 24/04/2024 - 10h13 Tags: Araruna, CEJUSC, Inauguração

Nupemec-PB inaugura Cejusc na Comarca de Araruna nesta quinta-feira

Fórum da Comarca de Araruna Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai inaugurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Araruna. A solenidade terá início às 10h e contará com a presença do coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto. “Será um dia marcante para a Comarca de Araruna, pois a implantação desse Cejusc representa um marco relevante em prol da solução adequada aos conflitos de interesse no âmbito do Poder...
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