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Notícias

Data de publicação: 15/04/2024 - 18h21 Tags: Posse, Comitê, Antomanicomial

Membros do Comitê Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial tomam posse no TJPB

posse
Integrantes do Comitê Antimanicomial Membros do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário da Paraíba - CEIMPA foram empossados em solenidade, nesta segunda-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia foi coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF-PB) do TJPB. O Comitê, criado no Tribunal de Justiça por meio do Ato nº 01/2024 do GMF-PB, tem por finalidade propor ações estaduais de atenção às pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial...
Data de publicação: 15/04/2024 - 17h20 Tags: Central de Vagas, Socioeducativo

GMF-PB atua na implementação da Central de Vagas no Socioeducativo

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Juíz(as) Hugo Zaher, Aparecida Gadelha e Remédios Pordeus Com o objetivo de implementar a Central de Vagas do Sistema Estadual de atendimento socioeducativo da Paraíba, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB) vem articulando ações junto à Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" – FUNDAC, neste sentido. O coordenador adjunto do GMF, juiz Hugo Gomes Zaher, esteve reunido com a equipe técnica da Fundação, ocasião em que foi traçado um cronograma de atividades para a efetivação da...
Data de publicação: 15/04/2024 - 16h41 Tags: Visita, Estudantes, Direito

‘Conhecendo o Judiciário’: projeto do TJPB recebe estudantes do curso de Direito da Unipê

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Estudantes conhecem a sala de Sessões do Tribunal Pleno O Projeto Conhecendo o Judiciário, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 15 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O Projeto, que conta com cerca de 11 anos de atuação, é coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, e tem como objetivo aproximar o cidadão do Poder Judiciário. A visita percorreu os corredores da sede do TJPB, e os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Tribunal Pleno, a Galeria dos ex-Presidentes, o Salão Nobre, e as...
Data de publicação: 15/04/2024 - 16h13 Tags: CEJUSC, Araruna, Conciliação

Nupemec-PB inaugura Cejusc na Comarca de Araruna no dia 25 de abril

Fórum da Comarca de Araruna O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto, inaugura no dia 25 de abril, às 10h, um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Araruna. O coordenador-geral do Nupemec-PB, desembargador José Ricardo Porto, destacou que a instalação deste Cejusc em Araruna, no agreste paraibano, representa mais um importante passo, dado pelo Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, no cumprimento das determinações da...
Data de publicação: 15/04/2024 - 13h35 Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso, Preparação

TJPB inicia nesta segunda curso para capacitar pretendentes à adoção

Juiz da infância Adhailton Lacet fará apresentação do curso Com o objetivo de capacitar pessoas pretendentes à adoção que já tenham ingressado com a ação de habilitação judicial, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoverá o Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, na modalidade de Ensino à Distância (EaD). A capacitação tem início nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 10 de maio. A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa é a unidade responsável pela estruturação do curso, que é um requisito básico previsto pelo Estatuto da Criança e...
Data de publicação: 15/04/2024 - 10h10 Tags: Direitos Humanos, Webinário, ESMA

Questão indígena é tema de webinário promovido pela Esma sexta-feira, e as inscrições estão abertas

Na sexta-feira (19), das 10h às 12h, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem participar do Webinário ‘Direitos Humanos e Interculturalidade: a questão indígena em pauta’. As inscrições, até essa quinta-feira (18), poderão ser realizadas através do link https://forms.gle/kFLSU9cT5QavB7v56 . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma informa que, após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado no ato de inscrição. O evento será transmitido pela plataforma Zoom e, também,...
Data de publicação: 14/04/2024 - 18h49 Tags: Enam, provas, Paraíba

Enam: 640 candidatos fizeram a prova na Paraíba em clima de tranquilidade

Candidatos chegaram ao local da prova a partir de 11h30
Comissão na abertura dos portões da FPB O 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), cujas provas foram aplicadas na tarde deste domingo (14), em todas as capitais do Brasil, teve o comparecimento de 640 candidatos, dos 774 aptos no Estado, à sede da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), local da prova em João Pessoa-PB. O certame, que aconteceu durante cinco horas, ocorreu sem intercorrências. O objetivo do Exame é avaliar o raciocínio, a resolução dos problemas e a vocação dos interessados em ingressarem na carreira da magistratura. Foram aplicadas 80 questões objetivas, envolvendo...
Data de publicação: 12/04/2024 - 22h08 Tags: Inteligência, curso, Encerramento

Presidente do TJPB e diretor da Esma encerram curso na área de inteligência na segurança

esma
Desembargador João Benedito destacou qualificação O Curso ‘Análise de Risco de Pessoa e Análise de Risco em Segurança Orgânica’ realizado durante toda a semana na Escola Superior da Magistratura (Esma) foi encerrado, nesta sexta-feira(12), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida. “Em nossa gestão sempre daremos prioridade a ações dessa natureza, especialmente, em uma área de tão grande importância para garantir a autonomia, independência e imparcialidade do Poder Judiciário. É...
Data de publicação: 12/04/2024 - 20h47 Tags: Santa Rita, Correição, Encerramento

Presidente do TJPB participa do encerramento da correição na Comarca de Santa Rita

correição
Desembargador João Benedito prestigiou encerramento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou, nesta sexta-feira (12), do encerramento da Correição Geral Ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça na Comarca de Santa Rita, no período de 1° a 12 de abril. Ao lado do corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e do desembargador Fred Coutinho, o presidente destacou a alegria em comparecer à finalização dos trabalhos correcionais. “Temos um compromisso grande por sermos integrantes do Poder Judiciário. E esse compromisso...
Data de publicação: 12/04/2024 - 12h54 Tags: Webinário, CNIUPS, ESMA

‘CNIUPS e as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo’ são temas de webinário

web
Desembargador Joás Filho abriu o webinário Com o tema ‘CNIUPS e as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo’, as juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba Juliana Accioly Uchôa e Juliana Dantas de Almeida Borges foram palestrantes, nesta sexta-feira (12), de webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Estado da Paraíba (GMF-PB). O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, supervisor do GMF, fez a abertura do webinário. Ele informou...
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