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Notícias

Data de publicação: 24/09/2025 - 10h44 Tags: Seção Especializada Cível, novos membros, Wolfram, Horácio

Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira passam a integrar a Seção Especializada Cível

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Desembargador Wolfram Ramos A sessão ordinária da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (24) foi marcada pela presença de dois novos integrantes: os desembargadores Wolfram da Cunha Ramos e Horácio Ferreira de Melo Júnior. Os trabalhos foram presididos pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, em substituição ao presidente do órgão colegiado, desembargador José Ricardo Porto, que se encontra de férias. Desembargador Horácio Melo Júnior O órgão especializado ainda é composto pelas desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão,...
Data de publicação: 23/09/2025 - 17h19 Tags: Visita, Alunos, Museu

Estudantes visitam Museu do Poder Judiciário e fazem uma viagem no tempo

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Alunos durante visita ao Museu do Poder Judiciário Cerca de 30 alunos do 9º ano da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada no bairro Mangabeira VI, em João Pessoa, tiveram, na tarde desta terça-feira (23), a oportunidade de vivenciar uma verdadeira viagem no tempo. A experiência aconteceu durante uma visita monitorada ao Museu do Poder Judiciário da Paraíba, onde os estudantes puderam conhecer um pouco mais sobre a história da Justiça estadual e seu papel na construção da cidadania. A experiência inédita de conhecer peças patrimoniais, artefatos, vestimentas, processos históricos,...
Data de publicação: 23/09/2025 - 17h06 Tags: Evento, Dia Restaurativo, YJPB, Remígio

1º Dia Restaurativo mobiliza Remígio com solenidade, palestra e círculos de construção de paz

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A cidade de Remígio, no Agreste paraibano, sediará nesta sexta-feira (26) o 1º Dia Restaurativo, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), em parceria com a Prefeitura Municipal. O encontro acontecerá a partir das 8h, no espaço “O Quirinão”, localizado na Rua João Quirino de Lima, s/n, bairro Bela Vista. A programação terá início com credenciamento, seguido de uma manhã solene que reunirá autoridades do Judiciário e do Executivo, além do lançamento do Concurso de Desenhos Restaurativos. A ação vai selecionar...
Data de publicação: 23/09/2025 - 15h45 Tags: Prisão preventiva, Câmara Criminal, hitalo santos

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de Hitalo Santos e Israel Nata

Sessão da Câmara Criminal do Tribuna de Justiça A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Hitalo José Santos Silva e Israel Nata Vicente. O processo nº 0815967-87.2025.8.15.0000 teve como relator o desembargador João Benedito da Silva. Os dois são acusados de crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre eles exploração sexual de adolescentes, produção e divulgação de material sexualizado envolvendo menores. A prisão preventiva havia sido...
Data de publicação: 23/09/2025 - 15h35 Tags: ESMA, Webinário, Saúde Mental

Saúde mental no ambiente de trabalho será tema de webinário da Esma na próxima sexta-feira 

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Ansiedade, depressão, burnout e outros transtornos serão discutidos das 10 às 12 horas de sexta-feira, 26, em um webinário que vai abordar os desafios da saúde mental no ambiente de trabalho do Poder Judiciário. As inscrições podem ser feitas pelo link https: //forms.gle/cCq49pzzPPmgnR8fA O encontro, realizado pela Escola Superior da Magistratura na Paraíba, vai debater sobre os sinais e sintomas do sofrimento psíquico, estratégias de prevenção, formas de intervenção e o papel do apoio institucional e entre colegas para a construção de um ambiente saudável e acolhedor. Também serão discutidas...
Data de publicação: 23/09/2025 - 15h28 Tags: ESMA, curso

Esma anuncia 230 vagas em sete cursos para o mês de outubro

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está oferecendo 230 vagas em sete cursos que serão ministrados no mês de outubro para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta terça-feira, 23, começam as inscrições para cinco cursos e dois terão datas diferenciadas por ter mais de uma turma. O curso de Formação Continuada em Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência será realizado de 22 de outubro a 16 de novembro. São 40 vagas, sendo 36 para magistrados(as) da ativa e quatro para aposentados(as). As inscrições...
Data de publicação: 23/09/2025 - 13h56 Tags: inclusão e acessibilidade no TJPB

Lançamento de cartilha, oficina e palestras marcam evento sobre inclusão e acessibilidade no TJPB

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Evento sobre inclusão e acessibilidade no TJPB O lançamento em formato de cordel de uma cartilha sobre inclusão e acessibilidade deu continuidade à programação, na tarde dessa segunda-feira (22), do evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A ação, que aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), foi organizada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tendo à frente a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. A finalidade foi debater o tema no âmbito do Poder Judiciário estadual. A servidora...
Data de publicação: 23/09/2025 - 09h48 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’, ESMA, TJPB

Tribunal de Justiça promove evento dedicado à inclusão e acessibilidade

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Desembargadora Ana Carla Lopes, presidente da Compaci Com uma programação inteiramente dedicada à promoção da acessibilidade e da inclusão no Poder Judiciário, foi aberto, na manhã desta segunda-feira (22), o evento ‘Justiça Inclusiva e Acessível a Todos’. A iniciativa, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, se estende até o final da tarde e conta com palestras, oficinas e serviços voltados aos cuidados com a saúde. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Compaci) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em...
Data de publicação: 23/09/2025 - 09h35 Tags: Provas do Enac

Locais de prova do Enac já podem ser consultados e concurso acontece neste domingo (28)

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Exame do Enac acontece domingo Os locais de prova do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem ser consultados no portal da Fundação Getúlio Vargas ( portal.fgv.br ), instituição que realiza o certame sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Exame acontece no próximo domingo (28), no período da tarde, em todas as capitais do país. A prova, que abordará dez disciplinas divididas em 100 questões, tem caráter eliminatório, mas não classificatório. Os editais referentes ao 2º Exame Nacional dos Cartórios e outras informações estão disponíveis na página do E nac, no portal...
Data de publicação: 23/09/2025 - 09h01 Tags: Hugo Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

Juiz Hugo Zaher assume cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ a partir de segunda-feira (29)

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Juiz Hugo Zaher assumirá cargo no Conselho Nacional de Justiça A partir da próxima segunda-feira (29), o juiz Hugo Gomes Zaher iniciará suas atividades como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a gestão do ministro Luiz Edson Fachin. Até esta sexta-feira (26), o magistrado se despede temporariamente do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde exerce com reconhecida dedicação diversas funções voltadas à área infantojuvenil. Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher atua, até esta sexta, como coordenador da Infância e...
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