Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 30/10/2024 - 12h01 Tags: Violência Doméstica

Câmara Criminal mantém sentença contra homem por agressão a mulher grávida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem em um caso de violência doméstica ocorrido na cidade de Cajazeiras. A decisão, unânime, foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0804388-45.2022.8.15.0131 interposta pela defesa do réu, que questionava a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, alegando insuficiências de provas. A relatoria do caso foi do desembargador Saulo Benevides. De acordo com o processo, os fatos ocorreram no dia 16 de julho de 2022, por volta das 2 horas da manhã, na residência do casal. A denúncia relata que o réu...
Data de publicação: 29/10/2024 - 21h24 Tags: 3ª Vara Criminal, Servidores, Despedida, Desembargador

Servidores do Fórum Criminal de João Pessoa homenageiam desembargador Wolfram

Desembargador Wolfram da Cunha Ramos recebendo homenagem de servidores do Fórum Criminal Após 18 anos como titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Wolfram da Cunha Ramos, foi homenageado pela Diretoria do Fórum Criminal de João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado também se despediu dos servidores do Cartório Unificado. A trajetória do desembargador é reconhecida como parte importante do desenvolvimento da Justiça Penal paraibana. Durante a cerimônia, o juiz e diretor do Fórum, Geraldo Emílio Porto, destacou a relevância...
Data de publicação: 29/10/2024 - 18h47 Tags: TAC, Loteamento Cidade Viva, CGJ-PB

TAC é assinado na CGJ para promover regularização do Loteamento Cidade Viva

-
Assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta Mais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre os Municípios de João Pessoa e de Santa Rita, por intermédio da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O TAC assinado nesta terça-feira (29) teve como objetivo a regularização do Loteamento Cidade Viva, que foi aprovado pelo município de Santa Rita em 7 de março de 2006, mas está inserido nos limites territoriais do Município de João Pessoa. Em fevereiro do corrente ano, um outro Termo foi assinado para promover a regularização do Loteamento Jardim das Palmeiras, que se encontrava em...
Data de publicação: 29/10/2024 - 18h32 Tags: GMF, Socioeducativo, Inspeções, TJPB

Magistrados destacam melhorias nos Creas após inspeções realizadas pelo Poder Judiciário da Paraíba

-
Juiz Phillippe Guimarães em inspeção ao Creas em Araruna Magistrados com competência infracional destacam a importância da atuação do Poder Judiciário estadual nas inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados na região das cidades abrangidas pelas Comarcas. Um deles foi o juiz Phillippe Guimarães Padilha Vilar, da Comarca de Araruna, que já realizou a inspeção do segundo semestre e observou as mudanças entre uma e outra. “Nas inspeções, além de mantermos um contato direto com toda a rede de proteção à infância e adolescência,...
Data de publicação: 29/10/2024 - 18h18 Tags: Câncer de próstata, Tratamento, Outubro Rosa/Novembro Azul

Câncer de próstata: com diagnóstico precoce paciente terá 90% de chance de cura, alerta urologista

Dr. Fábio Martinez - urologista “É muito gratificante quando conseguimos fazer diagnóstico precoce do câncer de próstata, pois sabemos que este grupo de paciente terá 90% de chances de se curar”, afirmou o médico urologista Fábio Martinez. Ele será um dos palestrante nesta quarta-feira (30), a partir das 10h, no Fórum Cível da Capital, evento que dá seguimento às ações da Campanha Outubro Rosa/Novembro Azul, organizada pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), com apoio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além de falar...
Data de publicação: 29/10/2024 - 14h59 Tags: desembargador Romero Marcelo, Despedida, Quarta Câmara Cível

Desembargador Romero Marcelo se despede da Quarta Câmara Cível

-
Desembargador Romero Marcelo durante última sessão na Quarta Câmara Cível O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que se aposentará oficialmente nesta quinta-feira (31), foi homenageado pela Quarta Câmara Especializada Cível e pela Câmara Criminal por sua destacada trajetória no Judiciário paraibano. Nesta terça-feira (29), Romero Marcelo participou de sua última sessão na Quarta Câmara, onde recebeu homenagens de seus pares. O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa afirmou que muito aprendeu ao lado do desembargador. “Esse aprendizado me serviu não só como escola, mas também...
Data de publicação: 29/10/2024 - 12h48 Tags: GEVID, Outubro Rosa, Novembro Azul, Gevid. Aemp

TJPB e Aemp promovem ação para orientar sobre prevenção ao câncer de mama e próstata

-
A campanha Outubro Rosa/Novembro Azul organizada pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), com apoio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, fará uma ação nesta quarta-feira (30), no Fórum Cível de João Pessoa. O objetivo é orientar magistrados(as), servidores(as) e pessoas que queiram participar do evento sobre prevenção e tratamento do câncer de mama e da próstata. A programação inclui palestras e debates com médicos especialistas. O diretor do Fórum Cível, Juiz José Herbert Luna Lisboa, fará a abertura do evento às 10h...
Data de publicação: 29/10/2024 - 11h10 Comarca: Cabedelo Tags: acumulação de cargos

Mantida condenação de servidor por acumulação indevida de cargos públicos

Fórum de Cabedelo - Anexo Administrativo A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um servidor por improbidade administrativa devido à acumulação ilegal de três cargos públicos. A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0809762-56.2020.8.15.0731, oriunda da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. O relator do processo foi o desembargador Aluizio Bezerra Filho. De acordo com os autos, o servidor exerceu simultaneamente funções na Câmara Municipal de Cabedelo, na Prefeitura de Lucena e na Secretaria Estadual de Comunicação Social. Essa...
Data de publicação: 29/10/2024 - 11h09 Tags: grupos reflexivos, Divórcio, UFCG, Vara da Infância

Abertas as inscrições para grupos reflexivos destinados a famílias que vivenciam o divórcio

Estão abertas as inscrições para pais, mães e filhos de pais separados que desejem participar de grupos reflexivos que tratam da vivência familiar após a dissolução do casamento. A iniciativa faz parte do projeto de extensão ‘Diálogos sobre o Divórcio’, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o apoio do Judiciário paraibano. Serão formados dois grupos com 15 vagas, cada, sendo um na modalidade on-line e outro, presencial. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. Caso o número de inscritos ultrapasse o quantitativo de vagas disponíveis, se houver desistência, será...
Data de publicação: 29/10/2024 - 11h01 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc Indígena

Cejusc entrega certificados a conciliadores indígenas na quinta-feira

-
Fórum da Comarca de Rio Tinto O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto entrega, na quinta-feira (31), os certificados a mais de 45 indígenas que participaram, em julho, do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. Os caciques das aldeias Potiguara e Monte-Mor estiveram reunidos com o coordenador dos Cejuscs, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, para definir os detalhes do evento. “Recebemos a visita no nosso fórum da cacique Claudecir, da Aldeia Monte-Mor, e do cacique Sandro, que vieram tratar das finalizações...
Subscrever Notícias