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Notícias

Data de publicação: 20/09/2024 - 14h35 Tags: vitaliciamento, Magistrados

Conselho da Magistratura aprova pareceres sobre vitaliciamento de magistrados

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Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão na manhã desta sexta-feira (20). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Também participaram os desembargadores Carlos Martins Beltrão, Frederico Coutinho, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Romero Marcelo e Maria das Graças Morais Guedes. Na sessão foram apreciados os processos de vitaliciamento dos juízes substitutos Roberto César Lemos de Sá Cruz, da 2ª Vara da Comarca de Piancó, Mário Guilherme Leite de Moura, da 1ª Vara Mista da...
Data de publicação: 20/09/2024 - 14h24 Tags: Plantão Judiciário, Prestação jurisdicional, Cidadão

Plantão Judiciário oferece atendimento jurisdicional permanente ao cidadão

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Poder Judiciário paraibano não tem medido esforços para promover uma prestação jurisdicional célere, qualitativa e eficiente, de forma que os usuários tenham os serviços judiciais ao seu dispor todos os dias, pela manhã e à tarde, inclusive nos finais de semana e feriados. Isto é possível devido aos Plantões Judiciários, os quais fazem com que a Justiça não pare, tanto no Primeiro (unidades judiciárias), como no Segundo (gabinetes de desembargadores) Graus de Jurisdição. Mas o que são os Plantões Judiciários? A Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 09...
Data de publicação: 20/09/2024 - 14h23 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Plano de Ações da Política Judiciária Nacional

Projeto do TJPB é referência no Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância 

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, esta semana, a instituição do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. Dentre os 22 Eixos relacionados a vários direitos e políticas estruturais voltadas, sobretudo, às crianças de zero a seis anos de idade, o projeto Cidadania de Primeira, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está como referência, integrando o plano nacional, no eixo 16 - Direito à Segurança. A iniciativa, implementada em 2023, na cidade de Patos, Sertão paraibano, beneficiou mais de 150 crianças, com a emissão de identidade...
Data de publicação: 20/09/2024 - 14h05 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Webinário, Setembro Amarelo, Gevid, Saúde Mental, valorização da vida

'Saúde mental e valorização da vida' foi tema de webinário dentro do Setembro Amarelo

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Na manhã desta sexta-feira (20), dentro da campanha ‘Setembro Amarelo: Se precisar, peça ajuda!’, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participaram do Webinário 'Saúde mental e valorização da vida'. A iniciativa foi uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e da Escola Superior da Magistratura (Esma). O webinário foi transmitido aos inscritos pelo aplicativo Zoom e através do canal da instituição de ensino na plataforma do YouTube. Inclusive, o vídeo está disponível aos usuários. O...
Data de publicação: 20/09/2024 - 13h13 Tags: GEVID, Setembro Amarelo, valorização da vida, Caminhada, Saúde Mental

Setembro Amarelo: Tribunal de Justiça da Paraíba envolve sociedade pela valorização da vida

Setembro Amarelo na Orla do Cabo Branco
Participantes vestiram-se de amarelo na Orla do Cabo Branco A prevenção ao suicídio é uma responsabilidade coletiva e envolver a sociedade nesse esforço é essencial, uma vez que o apoio comunitário pode oferecer uma rede de acolhimento e empatia fundamentais para a valorização da vida. Com essas premissas, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid-TJPB), promoveu uma caminhada para marcar a Campanha do Setembro Amarelo: ‘Se precisar, peça ajuda!”. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), no Busto de Tamandaré, orla de João Pessoa, e contou...
Data de publicação: 20/09/2024 - 09h29 Tags: Infância e Juventude, Alienação Parental, Infância, juventude, Depoimento

Alienação parental: TJPB adotará protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes

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Tribunal de Justiça da Paraíba A Justiça passa a ouvir, de forma especializada, crianças e adolescentes em processos de família que tratam de alienação parental. Essa decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a análise do Ato Normativo 0003971-80.2024.2.00.0000. A recomendação, que define um protocolo para a escuta e o depoimento nesses casos, foi aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada na última terça-feira (17). “O intuito é que eles possam contribuir com a elucidação dos fatos, com a manifestação da sua opinião e com a...
Data de publicação: 19/09/2024 - 20h06 Tags: segurança digital, Cibersegurança, Deep Fake

Segurança da informação é tema de workshop para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba

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O evento online atraiu um bom número de servidores Mais de 180 servidores (as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, nesta quinta-feira (19) de um workshop sobre segurança da informação e receberam orientações do especialista em segurança digital, Nandor Feher. Durante a videoconferência, Nandor falou sobre a importância de manter seguros os dados pessoais e institucionais, a relevância da participação humana na questão da cibersegurança, a utilização de Inteligência Artificial em substituição ao rosto humano (Deep Fake), divulgou dados preocupantes, referentes a ataques...
Data de publicação: 19/09/2024 - 13h40 Tags: Tecnologia, Sistema, Gestão de pessoas

TJPB conhece experiência do TJSC para a implantação do novo sistema de gestão de pessoas

Ney Robson: diretor de Tecnologia da Informação Integrantes das Diretorias de Tecnologia da Informação (Ditec) e de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (18), com representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O objetivo foi conhecer a experiência do Tribunal Catarinense, colhendo informações que servirão de base na implantação do novo sistema de gestão de pessoas do Poder Judiciário paraibano. O diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, informou que a intenção foi saber sobre as...
Data de publicação: 19/09/2024 - 13h34 Tags: Revista, ESMA, Artigos

Esma estabelece critérios e vai abrir inscrições para publicações de artigos na Revista Cognitio

Desembargador Ricardo Vital: diretor da Esma A Escola Superior da Magistratura (Esma) estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 02/2024, critérios para o processo seletivo de artigos científicos para fins de publicação na Revista Cognitio. O documento regulamentando esses critérios foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa quarta-feira (18). O ato é assinado pelo diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida. Conforme a Instrução Normativa, em cada edital periódico, publicado pela Esma, serão selecionados até seis artigos para compor...
Data de publicação: 19/09/2024 - 13h05 Tags: Planejamento, Modernização

Planejamento Estratégico foca na modernização e otimização da prestação jurisdicional do TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aposta no planejamento estratégico para modernizar a prestação jurisdicional no estado. E isso é importante porque torna os serviços prestados pelo Judiciário mais céleres e otimiza a utilização dos recursos que são destinados à instituição. E são muitos os projetos desenvolvidos no setor para garantir que os objetivos sejam cumpridos. No Poder Judiciário paraibano, o planejamento estratégico, até o momento, tem um total de 31 projetos, distribuídos em dois biênios. Deste total, 12 projetos foram concluídos no primeiro biênio (2021-2022), dois projetos...
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