- Com o início das férias escolares, os pedidos de autorização judicial para viagens crescem, significativamente, mas o avanço tecnológico tem facilitado a vida das pessoas interessadas nesse serviço. Férias é um período em que as famílias presenteiam os filhos, netos ou sobrinhos com viagens nacionais ou internacionais e quase sempre surge a dúvida com relação às autorizações para viagens de crianças e adolescentes. Desde o ano de 2021, os cartórios extrajudiciais notariais do Poder Judiciário estadual já utilizam o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos, criado pelo Provimento nº 120/2021 da...

Juiz_Joao_Batista_Vasconcelos-2.jpg Juiz João Batista Vasconcelos Garantir a continuidade no andamento dos processos para manter o cidadão assistido pela Justiça estadual. É essa a missão dos(as) juízes(as) convocados(as) para substituir desembargador(a), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Assim, magistrados(as) atuam provisoriamente, substituindo um(a) desembargador(a) quando este(a) estiver de férias, licenciado(a), afastado(a) ou em caso de a vaga não tenha sido ainda preenchida oficialmente. O juiz João Batista Vasconcelos está na lista dos juízes que foram convocados este ano. Nos...

Presidente Fred recebe assessores de juízes do 1º Grau A valorização do servidor do Poder Judiciário foi o tom da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e uma comissão de assessores de juízes de 1º Grau. O encontro aconteceu na Sala Branca do TJPB, na manhã desta segunda-feira (30). Durante o encontro, os assessores reconheceram a política de valorização do 1º Grau implementada pelo Tribunal, ao tempo em que apresentaram ao presidente do TJPB solicitações em favor da categoria. O desembargador Fred Coutinho destacou que a valorização do...

Superior Tribunal de Justiça Magistrados(as) com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Privado podem, até o próximo dia 6 de julho, se inscrever para auxílio temporário e excepcional aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O chamamento consta no Edital de Convocação STJ/GP n. 4 de 23 de junho de 2025. O chamamento público é destinado a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou com lotação, nas turmas e câmaras dos tribunais ou nos colégios e turmas recursais dos juizados especiais, vinculados...