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Data de publicação: 26/09/2024 - 12h49 Comarca: Campina Grande

Juiz de Campina destaca importância do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional à Primeira Infância  

Infância
Juiz discute ações estratégicas sobre a Primeira Infância O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Perilo Rodrigues de Lucena, destacou o Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância como um importante mecanismo que fortalece e consolida nacionalmente a proteção integral à primeira infância. Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento reúne políticas públicas para crianças de até seis anos de idade e possui 22 eixos temáticos que abordam diversos direitos e ações estruturais, como enfatizou o magistrado. Ele...
Data de publicação: 26/09/2024 - 12h33 Comarca: João Pessoa Tags: Processos, Cartório, Família

Cerca de 6,5 mil processos tramitam no Cartório Unificado de Família de João Pessoa 

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Servidores no Cartório Unificado da Família No 2º andar do Fórum Cível de João Pessoa, localizado na Avenida João Machado, em Jaguaribe, fica o Cartório Unificado de Família, um ambiente da Justiça que existe para atender e mediar os mais diversos conflitos familiares. No local, estão sediadas seis Varas da Família e, atualmente, há uma média de 6.500 processos tramitando. O volume de distribuição mensal de processos é de 1.200. Pensão alimentícia, ações de divórcio, regulamentação de visitas, e guarda de filhos são as maiores demandas. “Eventualmente temos ações declaratórias de alienação...
Data de publicação: 26/09/2024 - 12h21 Tags: Violência Doméstica, Lesão corporal

Violência doméstica: mantida condenação de homem por lesão corporal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação de um homem pelo crime de lesão corporal em um caso de violência doméstica. A sentença imposta foi de seis meses de detenção, conforme o artigo 129, § 9º, do Código Penal, combinado com o artigo 7º, inciso I, da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Segundo os autos, o crime ocorreu na residência da vítima, localizada no Sítio Palmeiral, zona rural de Alhandra. O réu atacou a vítima com vários golpes de faca peixeira nos braços e no peito. O laudo pericial confirmou que as lesões foram provocadas por um instrumento...
Data de publicação: 26/09/2024 - 10h50 Tags: Energia, Desvio, Cobrança

2ª Câmara considera legítima a cobrança por desvio de energia em residência

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou legítima a cobrança feita pela Energisa Paraíba devido a irregularidades detectadas no medidor de energia da residência de um consumidor. Segundo o órgão colegiado, a concessionária seguiu fielmente o procedimento estabelecido na Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL, o que torna legítima a cobrança do débito referente à recuperação de consumo. De acordo com os autos, funcionários da Energisa realizaram um termo de ocorrência e inspeção e concluíram haver desvio de energia no imóvel do autor, por meio de um condutor...
Data de publicação: 26/09/2024 - 10h47 Comarca: João Pessoa Tags: Webinário, Espectro Autista

Webinário sobre os desafios da judicialização da saúde relacionados ao espectro autista será dia 30

arte
As inscrições ainda estão abertas para mais um webinário neste mês de setembro, voltado para magistrados(as), servidores do Judiciário estadual e o público em geral. O evento, com o tema ‘Desafios da judicialização da saúde envolvendo o espectro autista sob o enfoque da saúde pública’, será realizado no dia 30 (segunda-feira), das 9h às 11h. Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/s3wUjmx5RGxQZDQG7 , preenchendo o formulário disponível. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (...
Data de publicação: 25/09/2024 - 18h13 Tags: Editais, Escolha, Desembargadores

Pleno aprova calendário para eleições dos novos desembargadores e listas tríplices do MP e OAB

Sessão administrativa desta quarta-feira(25)
Sessão administrativa desta quarta-feira(25) O Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão administrativa, o calendário com a previsão para escolha dos novos desembargadores que irão compor a Corte da Justiça Estadual. No dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade (edital 1). Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice (edital 2) que será encaminhada ao governador João Azevêdo para escolha do desembargador que...
Data de publicação: 25/09/2024 - 17h53 Tags: GEVID, Setembro Amarelo, Aemp, Gevid, Saúde Mental, Suicídio

Aemp e Gevid realizam roda de conversa sobre a importância da saúde mental, nesta sexta-feira

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Servidores (as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estão sendo convidados para discutir dois temas sociais importantes e que merecem atenção: saúde mental e suicídio. A roda de conversa com o tema ‘Setembro Amarelo: um chamado ao cuidado da nossa saúde mental e a dos que amamos’, será realizada nesta sexta-feira (27), às 10h30, na Sala de Reuniões Dra. Elisabeth, no Fórum Cível da Capital, 3º andar. O evento, em alusão ao 'Setembro Amarelo', é organizado pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal...
Data de publicação: 25/09/2024 - 17h52 Tags: Judiciário, Ministério Público, demandas predatórias

Judiciário e MP discutem estratégias para enfrentar demandas predatórias na Paraíba

Reunião discutiu o combate às litigâncias com indícios de fraude
Participantes discutiram o combate às litigâncias com indícios de fraude Membros da Corregedoria Geral de Justiça, do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB e do Ministério Público do Estado se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça para debater e traçar estratégias conjuntas de combate às litigâncias identificadas com vícios, indícios de fraude e má-fé, que possam gerar prejuízo à jurisdição. O encontro ocorreu na segunda-feira (23). Para o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, a aproximação entre as Corregedorias das duas instituições é...
Data de publicação: 25/09/2024 - 17h14 Comarca: João Pessoa Tags: Mês Nacional do Júri, tribunais estaduais, Processos

Unidades do Tribunal de Justiça da Paraíba se preparam para o Mês Nacional do Júri

- Os tribunais estaduais de todo o país já se organizam para um grande esforço concentrado para julgar processos que envolvem crimes contra a vida, entre os quais homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio. Denominado ‘Mês Nacional do Júri’, o mutirão acontece, simultaneamente, em todas as unidades da Federação. Em João Pessoa, a maior Comarca do Estado, as varas do 1º e 2º Tribunais do Júri vão realizar três pautas de julgamento, isso representa três júris por dia. De acordo com a Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais do Júri devem priorizar...
Data de publicação: 25/09/2024 - 12h23 Tags: Reforma, Escola, Campina Grande

Terceira Câmara ordena que Estado execute reformas em escola de Campina Grande

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, que determina ao Estado da Paraíba a realização de obras de reforma e construção na Escola Estadual Maria Emília Oliveira de Almeida. A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público estadual, solicitando que a administração pública tomasse medidas em relação às instalações da escola, que refletem de melhorias arquitetônicas e de engenharia. Entre as instruções solicitadas estão a instalação de uma nova rede elétrica, a remoção de goteiras e infiltrações em todas as áreas...
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