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Data de publicação: 11/09/2024 - 10h41 Tags: DITEC, Segurança da Informação, Cibersegurança, Workshop, Ditec

Ditec realizará Workshop de Segurança da Informação no dia 19 e inscrições estão abertas

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover o segundo ‘Workshop de Segurança da Informação: nosso papel na proteção institucional, da família e de nós mesmos’. O evento é voltado aos magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual. O objetivo é fornecer informações práticas e relevantes sobre proteção de novos golpes com o uso de IA (Inteligência Artificial), para aplicar nos ambientes profissional e pessoal. Inscrições estão abertas . O Workshop de Segurança da Informação será realizado no dia 19 de setembro...
Data de publicação: 11/09/2024 - 10h07 Tags: Gestão de Resíduos Sólidos, Cursos, Aplicação dos juros

Inscrições para dois cursos na modalidade de ensino a distância terminam nesta quarta-feira

Terminam, nesta quarta-feira (11), as inscrições dos cursos ‘ Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB’ e ‘Aplicação dos juros e correção monetária judicial’. As aulas promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Magistrado(as) e servidores(as) devem realizar as inscrições para as 50 vagas da formação ‘Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB’ através do link https://app.tjpb.jus.br/gead/home . A temática será ministrada pela especialista em Desenvolvimento...
Data de publicação: 10/09/2024 - 18h49 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, GMF, Esforço Concentrado

Celeridade: esforço concentrado envolve processos de mais de 300 detentos na Comarca de Santa Rita

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Fórum de Santa Rita Um esforço concentrado está sendo realizado, por meio virtual, envolvendo processos de 350 detentos na região da Comarca de Santa Rita. Os trabalhos, que tiveram início no mês de maio, seguem até dezembro e estão sendo coordenados pela juíza Lilian Cananéa, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e coordenadora estadual dos mutirões carcerários. “Estamos realizando as audiências por videoconferência a cada 15 dias e já atendemos em torno de 150 apenados. A utilização dos...
Data de publicação: 10/09/2024 - 17h59 Tags: Câmara Criminal, Recurso, Agressão, irmã

Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de agredir a própria irmã

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande que condenou um homem a uma pena de 1 ano de detenção, em razão de agressão cometida contra sua irmã. A vítima estava em sua residência quando cobrou do irmão determinada quantia que ele havia retirado de sua bolsa, sem autorização, oportunidade em que este, irritado com a cobrança, agrediu-a fisicamente com um soco no nariz, produzindo-lhe lesões corporais. No recurso, a defesa requereu a absolvição com fundamento no artigo 386, inciso VII, do...
Data de publicação: 10/09/2024 - 17h57 Tags: DITEC, Solução automatizada, e-Carta, pje, Ditec

TJPB deve concluir a expansão do projeto de integração do e-Carta ao PJe até o fim do ano

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Agilizar e reduzir os custos das correspondências oficiais nas unidades judiciárias e dar mais celeridade aos processos judiciais. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) expandiu a integração do e-Carta ao PJe para os Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa. A expectativa é que até o fim deste ano a ferramenta esteja implantada em todas as comarcas do estado. Marconi Edson Cavalcanti, gerente do Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB, explicou que a ferramenta integrada ao PJe já é utilizada na Vara de Executivos Fiscais. “Durante...
Data de publicação: 10/09/2024 - 17h10 Tags: Juízo de Garantias, Pleno, Sessão

Tribunal Pleno julga processos da pauta administrativa nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar a 15ª sessão ordinária administrativa do ano. Na pauta de julgamento, que será conduzido pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, constam Juízo de Garantias, projeto de resolução e a concessão de medalha da Ordem do Mérito Judiciário. Os(as) interessados(as) podem acompanhar a sessão de modo presencial e, também, pelo canal do TJPB no YouTube. O desembargador-presidente é o relator do projeto de resolução que regulamenta, para este ano, a gratificação anual de...
Data de publicação: 10/09/2024 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, grupos reflexivos, Violência Doméstica, Coordenadoria da Mulher

Violência doméstica: Grupos Reflexivos são tema de evento na Capital

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Grupo é voltado para homens autores de violência contra mulheres Com base em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais brasileiros investimentos em políticas educacionais voltadas aos homens autores de violência contra mulheres, a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou do 9º Encontro do Grupo Reflexivo. Essa iniciativa reúne homens que passaram por audiência de custódia e que cumprem medidas protetivas. “ A reunião também serviu para discutirmos a ampliação...
Data de publicação: 10/09/2024 - 15h20 Tags: Férias, 2025, Marcação, Servidor

Período anual para servidor do TJPB solicitar férias segue até 31 de outubro

Está aberto, até o dia 31 de outubro de 2024, no sistema RGP-Atos de Férias, o período anual para servidores e servidoras marcarem as férias no decorrer do ano de 2025. O período aquisitivo, referente à marcação, é 2024/2025, conforme informou a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escala anual de férias foi instituída por meio do Ato da Presidência nº 36/2022. O diretor de gestão de Pessoas, Einstein Leite, observou que os servidores que não marcarem seus respectivos períodos de férias, dentro do prazo informado, ficará ao encargo da chefia imediata...
Data de publicação: 10/09/2024 - 15h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Mulher, Exército, Aemp

Coordenadoria da Mulher do TJPB e Aemp realizam ações no encerramento da Semana da Pátria

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TJPB e Defensoria Pública oferecem serviços aos visitantes do evento A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica está representando o Tribunal de Justiça da Paraíba no encerramento da Semana da Pátria. O evento vai até as 17h, desta terça-feira (10), no estacionamento do Shopping Mangabeira, localizado na Zona Sul de João Pessoa. O 1º Grupamento de Engenharia de João Pessoa, responsável por organizar as ações, ainda tem como parceiros a Defensoria Pública, o Hemocentro, o Senac, o Senai e o Hemocentro. Quem também prestigiou o evento foi a defensora pública e presidente da...
Data de publicação: 10/09/2024 - 13h27 Tags: maus-tratos, cão, animal doméstico

Acusados de maus-tratos de animais têm condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação pelo crime de maus-tratos de animal doméstico e fixou em dois anos de reclusão a pena imposta aos réus MGSN e MGN. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Criminal nº 0806802-81.2023.8.15.0001, oriunda do Juízo da 2ª Vara Criminal de Campina Grande. De acordo com os autos, no dia 29 de janeiro de 2023, os acusados andavam pela rua quando em determinado momento começaram a agredir o cão que criavam e, apesar da intervenção de pessoas que estavam na rua, eles prosseguiram com as agressões. Ato contínuo, a ocorrência foi...
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