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Notícias

Data de publicação: 23/10/2024 - 18h12 Tags: Aposentadoria compulsória, Juiz, Itaporanga

Pleno do TJPB aplica pena de aposentadoria compulsória ao juiz Antônio Eugênio

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (23), decidiu aplicar a pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, por violação aos princípios da imparcialidade, decoro e moralidade pública, que rege a magistratura, nos termos do artigo 42, inciso V da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), combinado com o artigo 8º, inciso II, da Resolução CNJ...
Data de publicação: 23/10/2024 - 16h10 Tags: Alagoinha, Conselho de Segurança

Segunda Câmara mantém obrigação de criação do Conselho de Segurança em Alagoinha

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar provimento ao Agravo de Instrumento nº 0815144-50.2024.8.15.0000 interposto pelo município de Alagoinha, que buscava suspender os efeitos de uma decisão proferida por Juízo da comarca de Alagoinha. A relatoria do processo foi do desembargador Aluizio Bezerra Filho. A decisão de primeira instância, que motivou o recurso do município, determinou que, no prazo de 45 dias, fosse encaminhada ao Legislativo uma proposta de lei para criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança e da implementação do Plano Municipal de...
Data de publicação: 23/10/2024 - 14h11 Comarca: Soledade Tags: CEJUSC, Soledade, Semana Nacional da Conciliação

Cejusc da Comarca Soledade vai participar pela primeira vez da Semana Nacional da Conciliação

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Fórum de Soledade Com apenas três meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Soledade vai participar pela primeira vez de uma edição da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro. Com duas salas equipadas para a realização das audiências, estão agendadas para este período 70 audiências. As sessões serão coordenadas pela juíza e coordenadora do Cejusc de Soledade, Francilene Lucena Melo Jordão. “Durante esta semana, os órgãos do Poder Judiciário fazem uma força-tarefa para resolver, com menos...
Data de publicação: 23/10/2024 - 12h32 Tags: comite orcamentario, Comitê Gestor Regional de Priorização

Eleições para escolha de membros dos Comitês de Priorização e Orçamentário acontecem terça-feira

Serão realizadas na terça-feira (29) as eleições para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. A eleição direta pela intranet será das 8h às 17h. As inscrições para concorrer às vagas foram encerradas na segunda-feira (21). Serão considerados eleitores todos os magistrados(as) ativos de 1º grau e servidores e servidoras efetivos e ativos de 1º grau, inclusive aqueles que estejam em gozo de férias ou licenças regulamentares, desde que com acesso à intranet. Os eleitores poderão votar no representante de...
Data de publicação: 23/10/2024 - 12h28 Tags: Romero Marcelo, Despedida, Aposentadoria

Desembargador Romero Marcelo é homenageado pela Segunda Seção Especializada

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Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi homenageado nesta terça-feira (23) pelos membros da Segunda Seção Especializada Cível, em sua última participação no colegiado. Após uma trajetória de 40 anos dedicados à magistratura e 15 anos de atuação no Tribunal de Justiça da Paraíba, ele se aposenta, encerrando uma carreira marcada por sua significativa contribuição à justiça paraibana. A homenagem foi realizada pelo desembargador Marcos Cavalcanti, por delegação do presidente do colegiado, desembargador João Batista Barbosa. Durante...
Data de publicação: 23/10/2024 - 10h43 Comarca: Mamanguape Tags: Cartório Unificado, Mamanguape

Cartório Unificado de Mamanguape realiza, em média, 90 atendimentos por dia

Cartorio_Unificado_de_Mamanguape
Atendimento ao público Com uma média de 90 atendimentos diários, o Cartório Unificado da Comarca de Mamanguape, que funciona há mais de três anos, tem primado por disponibilizar ao cidadão uma prestação de serviços cartorários com qualidade, eficiência e, principalmente, celeridade. Na unidade judiciária funcionam as 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas e o Juizado Especial Misto, além de atuarem 17 servidores, quatro magistradas titulares e uma juíza auxiliar. Segundo informações da chefia do Cartório Unificado, no local a população tem à disposição informações sobre a tramitação processual, certidões...
Data de publicação: 23/10/2024 - 10h08 Tags: novos desembargadores, Pleno, Promoção, Escolha

Pleno do TJPB escolhe mais dois novos desembargadores e promove juízes nesta 4ª feira

fachada TJPB
A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco...
Data de publicação: 23/10/2024 - 09h53 Tags: DITEC, sistemas nacionais do Judiciário, CNJ

CNJ: novo portal do DTI vai agilizar suporte técnico aos sistemas nacionais do Judiciário

Usuários externos que acessam os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão uma nova forma de solicitar informações ou relatar problemas. Desde segunda-feira (21/10), os chamados poderão ser feitos no novo portal do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do órgão . A principal funcionalidade é a de acompanhar o andamento da demanda desde a abertura até a conclusão do atendimento. Para abrir um chamado atualmente, o usuário externo do CNJ envia um e-mail para sistemasnacionais@cnj.jus.br, pedindo a solução de um problema, e recebe uma resposta quando o chamado é atendido e...
Data de publicação: 23/10/2024 - 09h09 Tags: CIDESMA, Inscrições

Inscrições para o II Cidesma são gratuitas para magistrados e servidores do TJPB

As inscrições para a segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) são gratuitas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e convidados. Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever através do link https://congressodireitoesma.com.br/ . O evento será realizado de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo, e contará com conferências, salas de interação acadêmica, minicursos, videocasts, apresentações orais e atividades artísticas e culturais. Para os estudantes que queiram participar das...
Data de publicação: 23/10/2024 - 09h03 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, reinserção social, desacolhimento

Audiências concentradas avaliam processos de reinserção social e desacolhimento

Fórum de Campina Grande Em novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realiza um novo ciclo de Audiências Concentradas. O trabalho será coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Perilo Rodrigues Lucena. Este ano já foram avaliados 20 processos na área Infracional (para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas) e 288 na Cível (para crianças e adolescentes em acolhimento institucional), com 22 desacolhimentos. As próximas audiências concentradas estão marcadas para o mês de novembro. As audiências concentradas infracionais ocorreram...
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