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Notícias

Data de publicação: 20/02/2025 - 14h37 Tags: desembargador Joás, II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública

Diretor da Esma participa da abertura do II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública

Desembargador Joás de Brito, diretor da Esma
Desembargador Joás de Brito, diretor da Esma O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou, na manhã desta quinta-feira (20), da abertura do II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública. O evento, que tem como tema ‘Litígios e Processos Estruturais’, acontece no auditório do Senac, em João Pessoa, e se estende até esta sexta-feira (21). O encontro tem como objetivo discutir e elaborar propostas de contribuições práticas relativas aos processos estruturais, bem como promover a criação de um protocolo de atuação nessas...
Data de publicação: 20/02/2025 - 09h42 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Metas

Coordenador da Coinju do TJPB define metas para a gestão e prioriza direitos fundamentais

Juiz Hugo Zaher O novo gestor da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, definiu prioridades para sua gestão e adiantou que vai imprimir sua forma de administrar e dar continuidade ao trabalho desenvolvido por seus antecessores; juiz Adhailton Lacet Correia Porto, e o desembargador aposentado Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Nomeado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, o magistrado afirmou que o norte da gestão será pautado pelos princípios que norteiam os direitos fundamentais do público...
Data de publicação: 20/02/2025 - 09h09 Tags: Loje, Regimento Interno

Diretrizes para elaboração da nova Loje e do Regimento Interno são debatidas por Comissão

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Os membros titulares da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reuniram-se, na terça-feira (18), para tratar das diretrizes a serem adotadas na elaboração da nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e do Regimento Interno do TJPB. O encontro contou com a presença dos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente da comissão), Aluizio Bezerra Filho e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Desembargador Oswaldo Trigueiro O desembargador Oswaldo Trigueiro destacou que, para iniciar...
Data de publicação: 20/02/2025 - 08h51 Tags: competências jurisdicionais, territorialidade, Grupo de Trabalho

TJPB cria Grupo de Trabalho para estudo sobre redefinição das competências jurisdicionais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato da Presidência nº 17/2025, instituiu Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar um estudo técnico sobre a redefinição das competências jurisdicionais e a territorialidade do Poder Judiciário estadual. O ato, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (20). O GT é composto pelos magistrados Fábio José de Oliveira Araújo, que exercerá a coordenação dos trabalhos, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, Max Nunes de França, Meales Medeiros de Melo e...
Data de publicação: 19/02/2025 - 15h53 Tags: Campanha, Importunação sexual, Mulheres

Tribunal de Justiça apoia campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ para coibir importunação sexual contra mulheres

A 7ª edição da campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ já está nas ruas e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, é parceiro mais uma vez do Governo do Estado nesse esforço para coibir a importunação sexual contra as mulheres no período que antecede e também durante o Carnaval. A ação conta, ainda, com a participação integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ministério Público, OAB-PB, Defensoria Pública, entre outros. Juíza Graziela Queiroga - coord. da Mulher do TJPB A juíza Graziela...
Data de publicação: 19/02/2025 - 15h26 Tags: Inscrições, Prêmio, Responsabilidade Social, Judiciário

Prêmio de Responsabilidade Social do Judiciário: inscrições vão até o início de março

Terminam dia sete de março as inscrições para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. O prêmio foi criado pela Resolução nº 513/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados deverão se inscrever por meio de formulário eletrônico, disponível no link: https://formularios.cnj.jus.br/premio-responsabilidade-social-2025-inscricao , acessível no portal do CNJ. Ao submeterem as ações, as iniciativas, os projetos ou programas candidatos ao Prêmio, os autores se comprometem a disponibilizá-los, na íntegra e sem ônus ao CNJ, para fins de...
Data de publicação: 19/02/2025 - 15h11 Tags: Desembargadora, Maria das Graças, Despedida

Desembargadora Maria das Graças se despede do Tribunal de Justiça da Paraíba

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Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes “Tudo foi marcante na minha carreira, desde 1984, quando assumi a primeira comarca e a realização completa foi a minha ascensão ao Tribunal de Justiça da Paraíba em 2012. É muito gratificante chegar aqui todos os dias e receber um sorriso logo cedo dos servidores. Estou feliz e agradecida a Deus por ter me dado a oportunidade de chegar a essa data e me despedir do colegiado”. A fala da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes revela a emoção de quem atuou por 40 anos na magistratura paraibana e agora se despede com o coração cheio de alegria...
Data de publicação: 19/02/2025 - 14h32 Tags: Líderes sindicais, TJPB anuncia, Reajuste, Servidores

Presidente do TJPB anuncia reajuste para servidores

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Primeira reunião do presidente do TJPB com representantes das entidades de servidores O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, em reunião nesta terça-feira (18) com os representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário, anunciou aumento salarial de 8% em 2025, que será pago de forma parcelada, sendo 4% em março e 4% em outubro. O percentual compreende o reajuste anual, mais a recomposição de perdas. Esta foi a primeira reunião do desembargador Fred Coutinho com representantes das entidades de servidores do Poder Judiciário estadual desde que...
Data de publicação: 19/02/2025 - 14h05 Comarca: Cuité Tags: Corregedoria Geral de Justiça inicia ciclo de correições de 2025 pela Comarca de Cuité

Corregedoria-Geral de Justiça inicia ciclo de correições de 2025 pela Comarca de Cuité

Fórum de Cuité Nesta segunda-feira (24), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar a primeira correição ordinária presencial deste ano. Os trabalhos serão realizados na 1ª Vara da Comarca de Cuité, sob a coordenação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e atuação dos juízes corregedores, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. As atividades serão concluídas na quinta-feira (27) e os serviços correicionais serão feitos nos foro judicial e extrajudicial de Cuité. A Comarca...
Data de publicação: 19/02/2025 - 12h00 Tags: Agamenilde, indicação ao CNJ, Homenagem

Desembargadora Agamenilde Dias recebe voto de aplauso do Pleno do TJPB por indicação ao CNJ

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Pleno do TJPB homenageou a desembargadora Agamenilde Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária judicial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, voto de aplauso à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. A homenagem, proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, reconhece o convite feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, para integrar a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Agamenilde Dias assumirá cargo no CNJ Atualmente presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a...
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