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Notícias

Data de publicação: 05/10/2024 - 20h37 Tags: CGJ, GMF, regulamentação, monitoração eletrônica

Ato conjunto vai dispor sobre regulamentação da monitoração eletrônica no Estado

A Corregedoria Geral de Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB vão editar um ato conjunto, que dispõe sobre a regulamentação da monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado. Na quinta-feira (3), membros do Grupo de Trabalho instituído pela CGJ para realizar estudos nesta área se reuniram para discutir ajustes relacionados à matéria. O GT é coordenado pelo juiz corregedor Carlos Neves, que, na ocasião, apresentou a minuta elaborada pelo GMF. “Existem diretrizes nacionais sobre a monitoração eletrônica...
Data de publicação: 04/10/2024 - 15h45

Telejudiciário aproxima cidadão da Justiça estadual

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Equipe do Telejudiciário em atendimento presencial O Telejudiciário é um serviço que permite à população um acesso mais rápido ao Poder Judiciário estadual. Em setembro deste ano, o Telejudiciário completou 28 anos da sua inauguração. Criado pela Lei Estadual nº 6.332/96, ele tem a finalidade de aproximar o cidadão da Justiça. O setor consolidou-se como a porta de entrada da Justiça estadual. Atualmente, o Telejudiciário funciona na sede do Fórum Cível de João Pessoa, de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e sexta-feira, das 7h às 13h (presencialmente). O cidadão, também, pode telefonar de...
Data de publicação: 04/10/2024 - 13h19 Tags: Eleições, Segurança institucional, TJPB, TRE-PB

Eleições: TJPB disponibiliza agentes da Segurança Institucional para apoiar o TRE-PB

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Tribunal de Justiça da Paraíba Em um gesto de cooperação interinstitucional, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, disponibilizou agentes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI) para atuarem junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A ação visa reforçar a segurança pessoal dos integrantes daquela Corte, garantindo um ambiente seguro e tranquilo para a condução das eleições. Desembargadora Agamenilde Dias - presidente do TRE-PB A presidente do TRE da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias, agradeceu ao presidente...
Data de publicação: 04/10/2024 - 13h13 Tags: DITEC, Sebastiana, Tecnologia, Cooperação

‘Sebastiana’ evolui em tecnologias e Tribunal de Justiça do Maranhão vai usar a IA do TJPB

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Lançada em maio do ano passado, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a ferramenta de Inteligência Artificial (IA) ‘Sebastiana’ representa um avanço tecnológico histórico, na esfera do Poder Judiciário estadual e seus avanços não param. O projeto deu tão certo, que um Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente do TJPB, para que a ‘Sebastina’ seja implantada no Tribunal de Justiça do Maranhão, além de ganhar mais assertividade nos modelos de IA. Basicamente, ‘Sebastiana’ promove mais celeridade e acertos na movimentação...
Data de publicação: 04/10/2024 - 12h53 Tags: DITEC, Plataforma Socioeducativa, Workshop, PSE, pje

Plataforma Socioeducativa: TJPB participa de workshop e dá seguimento à implementação da PSE

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Dando seguimento às ações para a implementação da Plataforma Socioeducativa (PSE), no âmbito do Poder Judiciário estadual, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba, um dos tribunais escolhidos para integrar a primeira fase de implantação do novo sistema, teve um representante na realização do 1.º Workshop de Imersão da Plataforma. A ferramenta tem a finalidade de automatizar e integrar a gestão de processos do sistema socioeducativo. O gerente do Processo Judicial eletrônico (PJe), Marconi Edson Cavalcanti, explicou que o workshop trouxe um...
Data de publicação: 04/10/2024 - 12h52 Tags: ESMA, curso, liderança colaborativa, aplicação, pje

EaD: Inscrições para os Curso sobre liderança colaborativa e aplicação do PJe terminam domingo

Neste domingo (6), termina o prazo final para as inscrições dos Cursos ‘Liderança colaborativa: construindo times engajados, criativos e saudáveis’ e ‘Aplicação do PJe no cumprimento dos indicadores de produtividade - Turma II’. As formações promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). O critério de seleção são a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. Para o Curso ‘Liderança colaborativa: construindo times engajados, criativos e saudáveis’, a Esma ofertou 40 vagas, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, duas...
Data de publicação: 04/10/2024 - 12h34 Tags: Linguagem Simples, Prêmio, CNJ

Selo Linguagem Simples: comunicação acessível do TJPB é reconhecida pelo CNJ

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi um dos 48 órgãos do Judiciário a receber o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação, concedida pela primeira vez, visa reconhecer e incentivar o uso de uma linguagem direta e compreensível em decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. O reconhecimento do TJPB se dá pelas ações desenvolvidas em parceria com o TRT da 13ª Região, que implementam simplificações nos documentos judiciais, capacitações para magistrados e servidores, além do uso de ferramentas tecnológicas para adequação de...
Data de publicação: 03/10/2024 - 17h44 Tags: Mesa Diretora, Biênio 2025/2026

TJPB elege quarta-feira (9) nova mesa diretora para o biênio 2025/2026

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Desembargadores Frederico Coutinho, Leandro dos Santos e João Barbosa O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, na próxima quarta-feira (9), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação ocorrerá durante a sessão administrativa do Pleno, marcada para começar às 14h. A pauta foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3). Estão inscritos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos,...
Data de publicação: 03/10/2024 - 17h42 Tags: CNJ, Mudança, modelos, Certidão, nascimento, Casamento, óbito

Certidões de nascimento, casamento e óbito terão novos campos de preenchimento

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Cartórios devem adotar novos modelos até 1º de janeiro de 2025 O Provimento nº 182/2024 editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou os modelos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito a serem adotados pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPNs). Com a mudança, outros campos de preenchimento devem constar nas referidas certidões e os novos modelos devem ser adotados até 1º de janeiro de 2025. A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, enquanto órgão responsável pela fiscalização das atividades do foro extrajudicial do Estado, acompanhará a implementação...
Data de publicação: 03/10/2024 - 16h38 Comarca: João Pessoa Tags: Arquivo Judicial, Fórum Cível, Visitas

Acervo do Arquivo Judicial do Fórum Cível recebe visitas técnicas de mais de 130 pessoas 

Arquivo do Fórum Cível
A maioria dos visitantes é estudante do Curso de Arquivologia Com um acervo de 38 mil caixas, contendo um importante recorte temporal e histórico, envolvendo processos do período de 1855 a 2016, o Arquivo Judicial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa recebeu, do início do ano até setembro, em visitas técnicas, cerca de 136 pessoas. Dentre elas, a maioria turmas de estudantes do Curso de Arquivologia, de instituições superiores de ensino, e de alunos do ensino médio da disciplina de História. Além da estrutura e do funcionamento da unidade, os visitantes têm a oportunidade também de...
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