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Notícias

Data de publicação: 05/07/2024 - 14h26 Tags: Campina Grande; indenização; morte recém-nascido

Município de Campina Grande deve indenizar mãe por morte de bebê

Os membros da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento à Apelação n° 0004558-03.2014.8.15.0011 e mantiveram a condenação do município de Campina Grande a pagar R$ 50 mil de indenização, por danos morais, em razão da demora no atendimento por parte do Samu, que culminou com o falecimento de um bebê, com apenas 4 meses de vida, de parada cardiorrespiratória. A mãe do bebê relata que no dia do fato percebeu que seu filho começou a passar mal no berço, ficando todo mole e tendo dificuldade de respirar. Neste exato momento pegou o telefone e pediu socorro...
Data de publicação: 05/07/2024 - 14h09 Tags: Poder Judiciário; doações; Rio Grande do Sul

Poder Judiciário estadual já doou mais de meio milhão à Defesa Civil do Rio Grande do Sul

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As doações em valores oriundos das verbas pecuniárias seguem sendo destinadas pelas unidades judiciárias que compõem o Tribunal de Justiça da Paraíba para ajudar ao Estado do Rio Grande do Sul. Já foram destinados à Defesa Civil R$ 547.261,14. Os valores foram enviados mediante Alvarás Judiciais assinados pelas juízas e juízes que atuam nas Varas de Execuções Penais das Comarcas de: Gurinhém (R$ 53.206,72); São Bento (R$ 20 mil); Conceição (R$ 30 mil); Serra Branca (R$ 35 mil); São José de Piranhas (R$ 30 mil); Alagoa Grande (R$ 20 mil); Alagoinha (R$ 20 mil); Juizado Especial de Campina...
Data de publicação: 05/07/2024 - 14h05 Tags: Ceja; 30 anos; concurso de redação

Alunos premiados leem suas redações sobre Adoção em evento de aniversário de 30 anos da Ceja 

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Desembargador Carlos Beltrão falou sobre a importância dos 30 anos da Ceja ‘Lugar de proteção’, ‘ato de amor’, ‘caminho valioso’, ‘superação de desafios’, ‘fortalecimento da família’. Essas foram algumas definições de ‘adoção’ escritas pelos 10 estudantes vencedores do XXII Concurso de Redação realizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) sobre o tema. Os alunos e alunas foram premiados com notebooks e tablets e leram seus escritos durante o evento, que comemorou o aniversário de 30 anos da Ceja, realizado nesta sexta-feira (5). A solenidade ocorreu no auditório da Corregedoria...
Data de publicação: 05/07/2024 - 13h53 Comarca: Sapé Tags: Hortas hidropônicas; Sapé; Vara de Execução Penal

Produção Hidropônica do ‘Projeto Hortas para a Liberdade’ será inaugurada em Sapé

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Reeducandos aprenderam a tratar de horta hidropônica Uma solenidade, no dia 16 de julho, a partir das 10h, marcará a inauguração da implantação da Produção Hidropônica do ‘Projeto Hortas para a Liberdade’, no Presídio Regional de Sapé, cidade localizada no Brejo paraibano. O cultivo das hortas hidropônicas é executado por reeducandos do sistema prisional. O evento é resultado do sucesso do projeto, fruto de parceria entre a Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Gerência Executiva de Ressocialização. O objetivo é a...
Data de publicação: 05/07/2024 - 13h21 Tags: Ações do Judiciário; violência doméstica; redução de processos

Ações do Judiciário estadual reduzem em 37% os processos de violência doméstica em CG

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Juizado da Mulher, Campina Grande Uma redução de 37% no acervo processual foi registrado no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, considerando o período de janeiro de 2023 a julho de 2024. Enquanto em janeiro do ano passado havia 4.863 processos em tramitação no Juizado, em julho deste ano o número caiu para 3.080. Somente no primeiro semestre de 2024 a redução foi de quase 10% (9,83%), pois, em janeiro foram registrados 3.416 processos. A diminuição é considerada como bastante significativa pela juíza titular da Comarca, Rosimeire Ventura, que atua em...
Data de publicação: 05/07/2024 - 12h55 Tags: Webinário; sustentabilidade; Trilha ESG

Núcleo Socioambiental realiza webinário sobre sustentabilidade e inscrições terminam neste domingo 

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- Os interessados em participar do Webinário ‘Tornando o Mundo Mais Sustentável com a Trilha ESG’, na próxima segunda-feira (8), às 10h30, têm até o dia 7 de julho para fazer a inscrição. O evento, promovido pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, busca sensibilizar servidores (as), magistrados (as) e o público em geral sobre o que é o “ESG”, abordando a importância da sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa. O webinário será realizado de modo virtual, pela plataforma Zoom, e os interessados podem se inscrever no link https://docs...
Data de publicação: 05/07/2024 - 09h32 Tags: ESMA, destinação de livros e revistas

Esma autoriza a destinação de livros e revistas desatualizados para fins acadêmicos

Por meio da Portaria nº 07/2024 da Escola Superior da Magistratura (Esma), a direção da instituição de ensino autorizou a destinação de exemplares de livros e de revistas desatualizados e inservíveis para fins acadêmicos. O material, que integra o acervo físico da biblioteca da Escola, será destinado às bibliotecas comunitárias, associações de pais e mestres e outros locais de acesso público à leitura. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (3). Ao assinar o documento, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, levou em consideração a...
Data de publicação: 05/07/2024 - 09h28 Tags: Banco, Indenização, título de capitalização

Banco deve indenizar por cobrança indevida de título de capitalização

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, a um homem que sofreu cobrança indevida em sua conta, referente a um contrato de título de capitalização que ele não havia contratado. A relatoria do processo nº 0806551-08.2023.8.15.0181 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O banco, segundo a relatora, não juntou qualquer documento a fim de comprovar a efetiva contratação do título de capitalização. "Não havendo a negociação pela parte autora, mostram-se inexistentes os...
Data de publicação: 04/07/2024 - 19h10 Comarca: Campina Grande Tags: Provas; Campina Grande; CPM

Campina Grande: Provas do CPM ocorrem sábado no Fórum ‘Affonso Campos’ a partir das 9h

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Fórum de Campina Grande As provas de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’ serão realizadas sábado (6), das 9h às 12h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em Campina Grande, localizada no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’. O resultado final e convocação para matrículas será publicado no dia 22 deste mês. As matrículas dos(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) ocorrem no período...
Data de publicação: 04/07/2024 - 18h46 Comarca: João Pessoa Tags: Paz em Casa; audiências; esforço concentrado

Prazo de envio das audiências para a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa termina final de julho

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba já deu início às ações para a realização da 27ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada nos dias 19 a 23 de agosto. Todas as unidades judiciárias do TJPB, com competência de violência doméstica, e Tribunais do Júri (casos de feminicídios) já foram comunicados sobre a realização do evento nacional. Eles têm até o final deste mês para enviar a agenda das audiências marcadas para o esforço concentrado. A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho...
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