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Notícias

Data de publicação: 06/06/2024 - 14h56 Tags: Inspeção, cadeia, Bayeux

GMF e Corregedoria realizam inspeção conjunta na Cadeia Pública de Bayeux

inspeção
Magistrados visitaram os setores da cadeia Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJPB realizaram mais uma inspeção conjunta, desta vez, na Cadeia Pública de Bayeux. O local conta, atualmente, com 125 presos, dos quais 64 são provisórios e 61, condenados. Um total de 94 pessoas cumprem pena no regime semiaberto. Durante o trabalho, os magistrados presentes verificaram junto à Direção do presídio aspectos diversos relacionados ao funcionamento da Cadeia, como alimentação, segurança, assistências...
Data de publicação: 06/06/2024 - 14h48 Tags: Tribunal do Júri, Julgamento, Assassinato, finlandeses

1º Tribunal do Júri da Capital julga réu por homicídios de finlandeses

Ainda nesta segunda-feira (10), deve ser lida a sentença do réu Francisco das Chagas de Vasconcelos Lima. O comerciante está sendo julgado pelos homicídios de três finlandeses, no Município de Conde, Litoral Sul da Paraíba. O julgamento teve início pela manhã e está sendo presidido pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Um segundo réu, Constantino Alexandre da Silva, também foi pronunciado, mas morreu antes do julgamento e teve sua punibilidade extinta. Os homicídios aconteceram no dia 30 de novembro de 2011 e os corpos de Pasi...
Data de publicação: 06/06/2024 - 12h50 Tags: Câmara Municipal de João Pessoa, Vaga

Desembargador declara incompetência do TJPB para julgar ação sobre vaga na Câmara de JP

Tribunal de Justiça da Paraíba O desembargador Romero Marcelo decidiu que o Tribunal de Justiça é incompetente para processar e julgar o Mandado de Segurança nº 0813668-74.2024.8.15.0000, ajuizado pelo ex-vereador Renato Martins Leitão, em face da Câmara Municipal de João Pessoa. O autor da ação pleiteia assumir a cadeira de vereador em decorrência da vaga aberta com o falecimento do vereador professor Gabriel. "A competência cível deste Tribunal de Justiça e de seus órgãos fracionários (as Seções Especializadas e as Câmaras Cíveis) está disciplinada pelos artigos 104, XIII, da Constituição...
Data de publicação: 06/06/2024 - 12h20 Tags: Comissão de Segurança, Cibersegurança, Workshop, ESMA

Magistrados, servidores e colaboradores do TJPB participam de Workshop de Cibersegurança

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu, nesta quinta-feira (6), um Workshop de Cibersegurança com o objetivo de capacitar magistrados (as), servidores (as) e colaboradores na área da Segurança da Informação. Quase 400 pessoas participaram do evento ministrado por um dos principais especialistas do setor, com expertise internacional, Galeno Garbe. O Workshop de Cibersegurança foi aberto pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma) e presidente do Comitê de Segurança da Informação, desembargador Ricardo Vital de Almeida, que lembrou a importância da tomada de consciência de...
Data de publicação: 06/06/2024 - 12h07 Tags: Cadastro de reserva, estágio, Pós-graduação

Sai resultado final do Processo Seletivo de Estágio de Pós-graduação do TJPB

O Diário da Justiça eletrônico publicou na edição desta quinta-feira (6) a lista dos classificados (relação nas páginas 8 a 14) no Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva, destinado a estudantes de Pós-graduação das áreas de Direito e Ciências Contábeis, interessados em participar do Programa de Estágio Remunerado do TJPB, realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), conforme as regras estabelecidas no Edital do processo nº 01/2024. A seleção foi para cadastro de reserva, ficando a convocação condicionada à existência de vaga, obedecida à ordem de classificação do...
Data de publicação: 06/06/2024 - 11h53 Tags: Júri, enteada, Bairro de Gramame

Réu que teria estuprado, matado e ocultado cadáver da enteada será julgado dia 18 em João Pessoa

O julgamento do réu Francisco Lopes de Albuquerque, também conhecido como ‘Saboia’, está marcado para o dia 18 deste mês, no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado - Centro. Francisco Lopes foi pronunciado por estuprar, matar e ocultar o cadáver da própria enteada. O Júri será presidido pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho. De acordo com autos, os crimes aconteceram no dia 7 de abril de 2022, por volta das 3h30, na residência localizada na Avenida Joaquim Ribeiro dos Santos Meira, n° 102, Bairro de Gramame...
Data de publicação: 06/06/2024 - 11h05 Tags: Situação de rua, Webinário, ESMA

Inscrições abertas para o Webinário ‘Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua’

Estão abertas as inscrições para o Webinário ‘Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e sua interseccionalidade (Resolução 425/2021 CNJ)’. O evento será realizado nesta sexta-feira (7), das 10h às 12h, e transmitido por meio do aplicativo Zoom e, também, pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Para se inscrever, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral devem preencher o formulário por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/3wwZgDcgvQewV6ih7 . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de...
Data de publicação: 06/06/2024 - 10h10 Tags: inconstitucionalidade, Serra Branca

Lei do Município de Serra Branca é declarada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 707/2016, de autoria da Câmara Municipal de Serra Branca, a qual “regulamenta o adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa conferido pelo artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal e pela Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho ”. O processo nº 0800955-72.2021.8.15.0000 teve como relator o desembargador João Alves da Silva. A norma foi questionada pelo município de Serra Branca, por meio do seu Prefeito Constitucional, sob o fundamento de que houve vício de iniciativa, porquanto...
Data de publicação: 06/06/2024 - 10h08 Tags: Sistema Prisional, livro, Execução Digna da Pena

Obra jurídica da juíza Candice Queiroga, ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena’, é publicada

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A juíza Candice Queiroga lançou livro em evento na Esma Na noite dessa quarta-feira (5), a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde lançou seu primeiro livro jurídico, intitulado ‘Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização’. A obra é resultado da dissertação de mestrado da magistrada no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O lançamento ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. O evento contou com a presença da vice-presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 05/06/2024 - 21h00 Comarca: Mamanguape

Reurb: CGJ participará de evento para entrega de títulos no Município de Mamanguape 

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Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (4) na sede da Corregedoria Geral de Justiça, o juiz-corregedor Antônio Carneiro, o procurador do Município de Mamanguape, Flávio Serafim, e o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis local, Flávio Pozzobon, definiram que, ainda no mês de junho, será realizada solenidade para entrega de títulos de propriedade a uma parcela da população vulnerável daquela cidade. O evento contará com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A medida integra as ações do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) que vem sendo...
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