Continuam abertas as inscrições para os Cursos ‘Sistema prisional e centrais de regulação de vagas’, ‘Justiça Restaurativa e Cultura da não violência’, ‘Gestão de Riscos e Controles na aplicação da nova lei de licitações e contratos administrativos’ e ‘Estado e Governança Pública no Brasil’. As formações promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão nas modalidades híbrida e virtual. A instituição ofertou 4 0 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participarem, de modo virtual, do Curso ‘ Sistema prisional e centrais de regulação de vaga s...

Equipe de profissionais da GEVID vai oferecer vários serviços A equipe de profissionais de saúde que integra a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar atendimentos na sede do Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande, nesta quarta-feira (10). Os trabalhos, ocorrerão no horário das 7h às 13h e fazem parte do ‘Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante’. A Gevid, ligada à Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB promove, dentro do projeto, atendimentos de enfermagem (aferição de pressão, frequência cardíaca e orientações em saúde),...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí no sentido de levar a julgamento pelo Tribunal do Júri o réu J. S. O, em face da tentativa de feminicídio contra M. L. S. O fato ocorreu no dia 22 de maio de 2023, no município de Pedra Lavrada. Segundo a denúncia, o acusado desferiu múltiplos golpes de faca contra a vítima, que estava em uma praça da cidade participando de uma seresta. O ato foi interrompido por intervenção de populares e a vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital de Trauma de Campina Grande,...

Tribunal de Justiça da Paraíba A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Interinstitucional da Gestão de Vagas do Sistema Estadual de atendimento socioeducativo, no âmbito do Poder Executivo da Paraíba. A principal finalidade dessa medida é o monitoramento, a orientação e o aperfeiçoamento da Central de Vagas, por meio de procedimentos técnicos, administrativos e judiciais para produção e publicização de dados sobre a gestão de vagas do sistema socioeducativo, resguardando dados pessoais de adolescentes e seus familiares. O Ato nº 34/2024 que oficializou a criação do...